quarta-feira, 22 de maio de 2013

O boato do fim do Bolsa Família e as ações dos aproveitadores do dinheiro público


O boato do fim do Bolsa Família levou milhares de pessoas às agências da Caixa. Boatos nunca nos faltaram. Mas o Brasil vive um momento histórico onde governos, empreiteiros e mídias vivem a difundir boatos oficiais, dentre os quais o do crescimento econômico, o da distribuição de renda e o de que todos ganharão com a Copa e as Olimpíadas.
Boatos são como incêndio em matagal e se alastram em condições ideais. O alastramento do boato do fim do Bolsa Família é sinal de desconfiança na atual conjuntura. Em cenário no qual aproveitadores sangram o BNDES, por meio de empréstimos a fundo perdido a título de investimentos públicos, o povo do Estado do Rio de Janeiro em nada se beneficia da parceria articulada entre a Presidência da República, governo estadual e prefeituras. Daí não se alastram os boatos oficiais, ante falta de expectativa de que se confirmem.
O Bolsa Família é um importante programa de assistência social, não caracteriza clientelismo e não tem finalidade eleitoreira. Mas não é programa de redistribuição de renda, pois não rompe com o ciclo de miséria e dependência dos beneficiários, e apesar dele persistem as inquietantes desigualdades sociais. As deficiências em áreas como saúde, educação, saneamento básico, transporte e habitação são profundas, mas os recursos são gastos com empreiteiros e cartolas. A política de remoção de habitações para grandes obras é desumana, pois retira as moradias dos pobres e lhes rouba as referências pessoais, culturais e seus vínculos afetivos.
Os assistentes sociais estão comemorando 20 anos do seu código de ética, e no Rio o seu Conselho Regional se manifestou no sentido de que contribuir para as remoções arbitrárias contraria a ética profissional da categoria. Enquanto isso, os órgãos que deveriam executar políticas de habitação se contentam em promover despejos, difundir boatos do que não fazem e promover o ganho de empreiteiros que recebem por obras não concluídas.
Por João Batista Damasceno, Doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia.  Francisco Castro

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