Brasília – O MinC (Ministério da Cultura) anunciou que irá recorrer da decisão tomada pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal do Maranhão, na última segunda-feira. O magistrado suspendeu os editais direcionados pelo MinC a produtores, pesquisadores e criadores negros.
O juiz entendeu que o ministério “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” de seus editais e determinou “a imediata sustação de todo e qualquer ato de execução dos concursos que estejam relacionados”.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, classificou de “racista”, “assustadora” e disse que vai “vai na contramão da história no mundo todo, onde a idéia de dar possibilidade a grupos que têm menos condição por meio de ações afirmativas é cada vez mais aceita”, segundo disse à Folha de São Paulo.
“Fora isso, [a decisão] não se aprofundou no estudo do que esse ministério faz. Não é a primeira ação visando diminuir desigualdade e [promover] inclusão social que tomamos. Fizemos edital para indígenas, para ciganos e vamos lançar em junho um para mulheres”, afirmou.
A ação popular contra os editais (lançados em novembro do ano passado, somando R$ 9 milhões) foi proposta pelo procurador aposentado do Estado do Maranhão Pedro Leonel de Carvalho.
A criação de editais para autores e produtores negros “não pode servir de pretexto para a estruturação estatal de guetos culturais, que provoquem, por intermédio de ações com o timbre da exclusividade, o isolamento dos negros, colocando-os em compartimentos segregacionistas”, decidiu o juiz.
Para Marta, as justificativas contrárias ao edital “são argumentos ideológicos fantasiados de outra roupagem” e diz que “temos de dar chance a todos” e que “esses projetos são de inclusão social”.
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