Existe uma grande discussão a respeito do déficit habitacional no Brasil, com informações e opiniões das mais diferentes vertentes e com dados dos mais variados tamanhos. O IPEA acaba de publicar uma nota técnica na qual apresenta dados, análises e resultados obtidos pelo Censo de 2010 e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) relativos à falta de moradia adequada para a população brasileira. As PENADs utilizadas foram as de 2007, 2008, 2009 e 2011. O trabalho do IPEIA é de autoria dos pesquisadores Bernardo Alves Furtado, Vicente Correia Lima Neto e Cleandro Krause.
A seguir apresento algumas conclusões do IPEA relativas aos dados das PNADs. Ao final deste texto, eu deixo o link do trabalho completo.
A base de dados utilizada foi a das PNADs, disponibilizadas em setembro de 2012 pelo IBGE. Os resultados indicam que houve melhora no indicador do déficit habitacional, estimado a partir das PNADs. Embora tenha sido observado no período entre 2007 e 2011 o aumento de quase 10% no número de domicílios, houve queda de 1,2 ponto percentual no déficit, de 10% para 8,8% do total de domicílios estimados do país. Em números absolutos o déficit habitacional representa cerca de 5,4 milhões de domicílios em 2011, contra 5,6 milhões em 2007.
A coabitação – que representava o componente mais relevante em 2007 – foi também a que mais caiu com redução de cerca de um ponto percentual, ou perto de 500 mil domicílios em quatro anos. Com isso, o ônus excessivo com aluguel – que ganha participação no período – se torna o componente preponderante presente em quase 3,5% do total dos domicílios, chegando a mais de 2,1 milhões de domicílios. O número de domicílios caracterizados como precários – rústicos ou improvisados – manteve-se de forma quase estável com pequeno declínio no período, bem como o adensamento excessivo em domicílios alugados.
A análise do déficit habitacional segundo o corte urbano2 x rural demonstra que a redução do déficit ocorre proporcionalmente com mais intensidade nas áreas rurais, com redução do déficit, no período, de mais de 125 mil domicílios. A melhora nas áreas urbanas foi menor, com redução de pouco menos de 60 mil domicílios.
De fato, a forte redução no quesito de coabitação – em cerca de 400 mil domicílios urbanos –, é compensada pelo aumento de quase mesma ordem para domicílios em situação na qual mais de 30% da renda é comprometida com pagamento de aluguel.
Os resultados da análise pelo corte regional demonstram que a região Centro-Oeste é a única a aumentar o déficit habitacional no período em termos relativos, com aumento de quase um ponto percentual do total de domicílios. A região Norte – vetor de forte crescimento demográfico na última década, assim como o Centro-Oeste – observa aumento no número absoluto de domicílios em situação caracterizada de déficit, alcançando quase 600 mil domicílios. O Nordeste apresenta a maior redução relativa dentre as regiões, embora ainda se mantenha com números expressivos.
A análise por faixas de renda indica que a porção de domicílios com déficit habitacional na faixa mais carente, de até três salários-mínimos de rendimento domiciliar3, manteve-se estável no período, tanto em termos absolutos quanto relativos ao número de domicílios na faixa. Note que a análise por faixas de renda tradicional deve observar o ganho real do salário mínimo no período.
As faixas intermediárias – nos domicílios com mais de três até dez salários mínimos – apresentaram, conjuntamente, acréscimo no número de domicílios de três pontos percentuais no período. Ainda assim, reduziram o déficit proporcional conjunto em mais de três pontos percentuais, representando em 2011, 20% do total.
Para saber mais, acesse o link no site do IPEA clicando aqui.
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