A fraternidade deveria reger as relações de trabalho, mas em razão da grande competição isso se torna quase impossível

Por Denise Fincato, Professora da Faculdade de Direito da PUCRS

 O mundo do trabalho vive tempos de grandes mudanças. Está difícil para o sistema capitalista compreender a transposição de seu paradigma e a chegada inevitável a novos platôs de relacionamento laboral. Nem todos caminham juntos, como é hábito entre os humanos. Mas, desde a Revolução Francesa, fala-se em reger as relações sociais a partir dos acordes da igualdade, liberdade e fraternidade. As três notas deveriam operar de forma harmônica, mas nem sempre se dança a mesma melodia, mesmo em países desenvolvidos, sociais e democráticos.

Durante séculos, a humanidade lutou pelo trabalho livre, e o resultado é que hoje, para a maioria das nações, a escravidão é um capítulo de sua história. Lutou-se também por igualdade nas condições de trabalho. Em diversos setores, a igualdade é o princípio que se reflete na prática. Mas sobre o princípio da fraternidade pouco se falou. Nas relações de trabalho, então, nada se fala. Talvez, como alguns apontam, porque se o entenda pressuposto dos demais princípios. Talvez, como outros pontuam, porque este acorde tenha ficado esquecido, alijado das sinfonias de reivindicações excessivamente pragmáticas e imediatistas.

A fraternidade não supõe amar o outro. Antes disso, supõe ver o outro. As relações humanas fugazes e líquidas, a globalização e a crescente “tecnologização” do labor tornam as relações de trabalho mais mecânicas, distantes e frias. Ver o outro realmente é difícil, quanto mais neste cenário. É então que a intervenção estatal é necessária. Verdadeira lente que corrige miopias sociais, a atuação do Estado deve ocorrer no desiderato de “re-harmonização” dos acordes primários (igualdade, liberdade e fraternidade). Isto talvez explique o porquê da chamada PEC das Domésticas, assinalando que, no particular, se trata de uma acomodação mundial e não apenas brasileira.

É lugar-comum que nas relações economicamente desiguais a liberdade tende a escravizar e a lei tende a libertar. O novo trabalho deve ser mais que igual e livre. Deve ser fraterno. O problema é que não há lei que obrigue à fraternidade. Ela é fruto do sentir-se e saber-se humano.

Aos trabalhadores, parabéns pelo dia e que, como presente, recebam o que merecem: o olhar do outro, que os verá como iguais, justamente porque diferentes.