terça-feira, 2 de julho de 2013

Como ficará o vereador acusado de comprar votos, Sergiomar de Assis?



Na época material apreendido após denúncia anônima 
Nas eleições de 2012 após uma denúncia anônima, a Polícia Militar flagrou uma prática de crime eleitoral, o caso ocorreu dentro de uma empresa prestadora de serviços para a prefeitura.Após a denúncia os policiais foram ao local e apreenderam muito dinheiro, camisas de campanha e grande quantidade de cartazes sendo tal material do atual vereador, Sergiomar de Assis, eleito com2.103 votos

A empresa onde estava ocorrendo a compra de votos, em sua defesa afirmou que o dinheiro apreendido tratava-se do pagamento de funcionários, porém junto com o dinheiro segundo a denúncia, estava sendo entregue material de campanha, o que se caracterizou como captação ilícita de sufrágio, crime eleitoral, que estava sendo praticado por Sergiomar.

Leonardo Tupinambá chegando ao 1º DP
Na época do ocorrido, o Promotor PúblicoLeonardo Tupinambá foi acionado e se deslocou ao 1º Distrito Policial onde constatouin loco a denúncia. Tramita na 71ª Zona Eleitoral o processo nº 87109/2012, este que pede a cassação do diploma do vereador Sergiomar de Assis. 

A ação trata-se de uma investigação judicial eleitoral sobre captação ilícita de sufrágio, e traz o pedido de aplicação de multa, pedido de cassação de registro e pede ainda a declaração de inelegibilidade. Pela lei é vedado doar,oferecer,prometer ou entregar

ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza,inclusive emprego ou função pública, com o fim de obter voto. A conduta de Sergiomar em 2012 é proibida desde o registro da candidatura até o dia da eleição. A desobediência à lei é punível com multa de mil a cinqüenta mil UFIR e cassação do registro ou do diploma, desde que comprovado o fato.


“A decisão que julgar procedente representação por captação de sufrágio vedada por lei, com base no art. 41-A da Lei 9.504/97, deve ter cumprimento imediato, cassando registro ou diploma.

Ora, diante disso, o vereador Sergiomar de Assis permanece no cargo de vereador. Afinal como ficará o parlamentar acusado de comprar votos? O processo que pede a cassação está em andamento e no dia 11 às 08h30min uma audiência será realizada. Sergiomar de Assis como secretário é excelente, porém pelo teor do processo ao que parece seus dias como vereador não serão prolongados, ou serão? O povo quer saber.

Uma vez tendo seu diploma casado, vários nomes podem assumir sua vaga um destes é o de Heliomar da Ceima. Nas eleições de 2012 o candidato pelo PV ficou como suplente de vereador com 697 votos. Porém, este  assunto de suplentes que poderia assumir a vaga de Sergiomar é um tema a ser abordado nos próximos posts.   http://www.maiconsousa.com/2013/07/como-ficara-o-vereador-acusado-de.html

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