“Quase me mataram lá”, resume auditor fiscal que sofreu o ataque. Obra empregava 25 pessoas sem registro em carteira, incluindo garoto com menos de 16 anos
Por Stefano Wrobleski |
O auditor fiscal do trabalho Sérgio Augusto de Oliveira ficou gravemente ferido durante fiscalização no município de Campo Bom, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Segundo a Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, ele foi atacado pelos donos de uma construtora enquanto fazia a fiscalização em uma obra. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal. O nome da empresa não foi divulgado. Em depoimento à Repórter Brasil, o auditor afirmou que temeu por sua vida no ataque. “Quase me mataram lá”, resumiu.
Operação posterior encontrou 25 trabalhadores sem registro em carteira na obra, que não tinha alvará e contava com diversas irregularidades (Foto: SRTE-RS)
Na profissão há 17 anos, Sérgio conta que chegou ao local sozinho na manhã de 14 de maio e foi orientado pelos funcionários a se dirigir à sala da gerente. Segundo ele, ao ser informada sobre a fiscalização, ela tentou prendê-lo em sua sala, mas, sem conseguir, chamou outras sete pessoas que, com socos e pontapés, o espancaram por meia hora até que perdesse a consciência. Ele tentou fugir quando acordou, mas foi derrubado e perdeu mais uma vez a consciência. Só na terceira tentativa conseguiu escapar. De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho de Porto Alegre, José Panatto Cardoso, foi a ajuda de um dos empregados da obra que salvou a vida do auditor. Sérgio também disse que sua identidade, documentos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), celular e óculos foram furtados durante a agressão. Socorrido pela Polícia Militar, ele foi levado ao hospital e teve que se afastar por 32 dias do trabalho para se recuperar.
Chacina de Unaí deve ser julgada em Belo Horizonte
Outro atentado contra auditores fiscais do trabalho, a Chacina de Unaí deve ser julgada em Belo Horizonte (MG) depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar de um dos réus que solicitava a transferência para a cidade onde o crime ocorreu e onde Antério Mânica, outro réu, foi prefeito por oito anos. A liminar questionava a decisão de abril desse ano, na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado que o julgamento ocorresse na capital mineira. A decisão veio depois que a juíza de primeira instância Raquel Vasconcelos Alves de Lima haviadeclinado da competência para julgamento e transferido o julgamento para Unaí, em janeiro desse ano.
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Após a fiscalização frustrada, o MTE organizou nova operação no local, desta vez com participação de 12 auditores fiscais e sete policiais federais. Foram encontrados então 25 trabalhadores sem carteira assinada, incluindo um garoto com menos de 16 anos. A obra não tinha alvará e foi interditada. Diversas outras irregularidades foram encontradas. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, que entrou na última quinta-feira (20) com ação civil pública contra a empresa.
De acordo com José, esta é a primeira vez que um auditor fiscal é agredido em serviço na Grande Porto Alegre. Segundo ele, os auditores costumam fazer a fiscalização sozinhos quando as operações são consideradas seguras, ou em duplas se a fiscalização for em local considerado arriscado. Ele ressalta que o ideal seria todas as operações serem feitas em duplas, mas diz que faltam funcionários: “Há dez anos, a Grande Porto Alegre tinha 67 auditores fiscais, mas hoje são só 20”. Ele também diz que o problema não está restrito à região: “O próximo concurso público vai abrir 100 vagas para a contratação de auditores fiscais do trabalho em todo o país, o que não deve nem repor a quantidade de trabalhadores que se aposentaram no último ano”.
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