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| Jogo de abertura no Estádio Mané Garrincha, que tem recursos federais na construção |
Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski*
Do UOL, no Rio de Janeiro
Ao contrário do que afirmou a presidente da República, Dilma Rousseff, em pronunciamento na sexta-feira, há sim dinheiro federal em obras de estádios da Copa de 2014. E não é pouco. Somados os incentivos fiscais, subsídios em empréstimos e até participação em arenas, a União já comprometeu cerca de R$ 1,1 bilhão com os locais para jogos do Mundial.
Em cadeia nacional, Dilma afirmou que: "Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação."
Mas não é bem assim. Os empréstimos para as obras das arenas foram concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com juros subsidiados, ou seja, mais baixos que o normal. Para facilitar a construção dos estádios e outras obras para o Mundial, o banco estatal abriu mão de R$ 189 milhões, valor que poderia ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos.
Esse cálculo foi feito por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também já identificou que as isenções de impostos federais concedidas pelo governo às construtoras responsáveis pelas obras dos estádios da Copa somam R$ 329 milhões.
Foi o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e aliado de Dilma, quem concedeu os incentivos fiscais às empreiteiras dos estádios. Em dezembro de 2010, ele assinou a lei 12.350 e as liberou do pagamento de PIS/Pasep, Cofins, Imposto sobre Produção Industrial, e taxas de importação sobre às construções de arenas da Copa.
Os 12 estádios da Copa aderiram ao programa Recopa, que concede os benefícios. Só com a Arena Pantanal, por exemplo, o governo já abriu mão de R$ 16 milhões em impostos por conta do Recopa. Isso representa em torno de 4,5% do valor da obra contratada do estádio.
FIFA GANHA ISENÇÃO E TRABALHADOR PAGA CONTA
- Enquanto a Fifa e as empresas parceiras da entidade estão livres do pagamento de impostos na realização da Copa das Confederações deste ano e da Copa do Mundo de 2014, o mesmo não pode ser dito sobre os trabalhadores brasileiros que prestarem serviço na organização desses eventos. Quem for contratado diretamente pela Fifa ou suas empresas estrangeiras parceiras, além de ter que recolher normalmente sua parte, inclusive do imposto de renda, ainda será obrigado a pagar uma parte do imposto que caberia à entidade máxima do futebol ou suas parceiras.Sociedade em BrasíliaOs recursos federais ainda são responsáveis por 49% da reforma do Estádio Nacional de Brasília, o mais caro do Mundial. Isso porque a Terracap, empresa pública gestora do estádio, pertence 51% ao governo do Distrito Federal e 49% ao governo federal. Os fundos desta empresa vêm da negociação de terras no Distrito Federal e poderiam ser incorporados ao Orçamento da União ou usados em outras formas de investimento.A Terracap vendeu 589 terrenos em 2012, com uma renda de R$ 1,063 bilhão. "Em 2012, a empresa priorizou a realização de gastos com investimentos, com destaque para a obra de reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília", trecho do relatório de administração da Terracap. "Esse capital é dividido em 500 milhões de ações ordinárias nominativas, todas da mesma classe e sem valor nominal, pertencendo ao Governo DF e da União", mostra outro trecho do relatório.O Conselho de Administração da Terracap, que toma as decisões da companhia, tem quatro membros indicados pela União e cinco pelo GDF. Foi esse conselho que aprovou a aplicação dos recursos no estádio brasiliense. Isso aconteceu em 2011, já no governo de Dilma. De lá pra cá, o custo oficial só da obra da arena atingiu R$ 1,2 bilhão. Por causa da sociedade entre GDF e União, pode-se dizer que R$ 600 milhões são de recursos federais.Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Distrito Federal já informou que o Estádio de Brasília custa R$ 1,7 bilhão. A Receita Federal também divulgou que só a Fifa e suas parceiras ganharam R$ 559 milhões em isenção de impostos para realizarem a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.O UOL Esporte tentou ouvir o Ministério do Esporte no último sábado sobre a aplicação de recursos federais em estádios da Copa. Não obteve resposta.Neste domingo, após a publicação da reportagem, o Ministério do Esporte se pronunciou. Confira a íntegra da posição do órgão:- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arenas, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.- A realização de megaeventos representa para o País uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem o Brasil e seus produtos no exterior, além de incrementar o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.Nota da redação: A Terracap é uma estatal pertencente a dois entes públicos: o governo do DF e a União. Seus recursos vêm da negociação de terras no Distrito Federal e poderiam ser incorporados ao Orçamento da União ou usados em outras formas de investimento. Não é necessário que a União destine diretamente recursos do seu caixa para que investimentos de uma estatal sejam considerados aplicações do governo federal. Além disso, é entendimento pacificado do Tribunal de Contas da União que isenção fiscal se configura, sim, como investimento público.*Atualizada às 15h48
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