A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança, no próximo dia 17 de abril, o estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, que será apresentado por Otavio Penteado e Carolina Bellinger, representantes da comissão. Como parte da divulgação do estudo, serão realizados dois debates em São Paulo com a participação de Liliam Gomes F. Securella, liderança da Terra Indígena Piaçaguera; Antonio José D. Molina Daloia, Procurador da República; Raul do Valle, do Instituto Socioambiental; Timóteo Verá, da Comissão Guarani Yvyrupa; deputado federal Padre Ton (PT/RO); Mauro Henrique Moreira Sousa, da consultoria jurídica Ministério de Minas e Energia, Funai (cuja presença ainda não foi confirmada); e Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República da 3ª Região. A coordenação das discussões será feita por Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva Procuradora Regional da República e Lúcia M. M. de Andrade, Comissão Pró-Índio de São Paulo. Veja programação completa na imagem abaixo.
A publicação apresenta um diagnóstico dos principais vetores de pressão sobre nove terras indígenas situadas no bioma da Mata Atlântica no Estado de São Paulo que, juntas, somam mais de dois mil índios. Por meio dela, a comissão busca ilustrar alguns dos desafios postos para a proteção, conservação e gestão de territórios indígenas situados na Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta.
Há 16 anos no Congresso, o Projeto de Lei (PL) n.º 1610/1996 pode ser votado ainda em 2013. O projeto dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas e sofre forte oposição de organizações indígenas e indigenistas, que defendem que a discussão sobre mineração em terras indígenas aconteça no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91) e após a aprovação do novo Código de Mineração.
Serviço: “Mineração em Terras Indígenas: desafios e riscos da regulamentação”
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