A 1ª Vara da Justiça Federal em Marabá (PA) condenou Vivaldo Rosa Marinho a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter utilizado mão de obra escrava. De acordo com a denúncia dos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Luana Vargas Macedo, 11 trabalhadores foram encontrados em condições condições precárias de moradia e trabalho em sua fazenda “Novo Prazer”. À decisão cabe recurso e o réu poderá recorrer em liberdade.
De acordo com o Ministério Público Federal, as instalações sanitárias, quando existiam, encontravam-se em condições deploráveis. As condições para a conservação e o preparo dos alimentos eram inadequadas e não havia água tratada para consumo – que era retirada de um córrego ou poço. Alguns trabalhadores não chegaram nem a receber salários pelo trabalho.
Na decisão, o juiz federal João César Otoni de Matos estabeleceu o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Pelo MPF/PA atuaram no caso os procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Luana Vargas Macedo. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal na Primeira Região no último dia 11.
O número do processo é nº 133-28.2011.4.01.3901.
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