Por Igor Ojeda
Seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravos em uma obra da MRV no município de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). O flagrante foi feito em 18 de março por uma equipe de auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG). As vítimas, todas originárias do município mineiro de Manhuaçu, onde foram aliciadas, prestavam serviços em total informalidade, sem equipamentos obrigatórios de segurança, e estavam alojadas em condições degradantes – sofriam com a falta de higiene e, inclusive, de alimentação.
Fachada da obra onde fiscalização constatou condições de trabalho degradantes (Fotos: MTE)
A fiscalização foi motivada por denúncias realizadas pelos próprios trabalhadores. A obra, em fase de acabamento, era no empreendimento da MRV chamado Parque Fontana D’Itália, um condomínio fechado de apartamentos com dois quartos. As vítimas foram levadas ao local em 11 de março para a execução de serviços de pintura das calçadas e das passarelas entre os edifícios. Antes, de 28 de fevereiro ao dia 10, elas haviam trabalhado em uma reforma de um imóvel residencial no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte, para a empreiteira Teixeira & Sena, que as aliciou em sua cidade-natal e as levou posteriormente à obra da construtora.
Homem mostra que trabalha sem equipamentos de proteção necessários
Um dos motivos que levaram a SRTE-MG a qualificar as condições vividas pelos seis trabalhadores como análogas às de escravo, além da total informalidade empregatícia, foi o estado do alojamento em que dormiam. Em visita ao local, uma casa no bairro Estoril, em Belo Horizonte, onde permaneceram tanto quando trabalharam para a Teixeira & Sena quanto para a MRV, os auditores-fiscais constataram que não havia camas para todos os alojados – um deles tinha de dormir em cima de um papelão, outro o fazia sobre uma lona enquanto um terceiro se acomodava num sofá. Além disso, não eram fornecidos papel higiênico, sabonetes, material de limpeza e água quente no chuveiro. O alojamento foi encontrado sujo e com maus odores pela fiscalização, e os trabalhadores eram obrigados a utilizar jornais para higiene pessoal. Para completar, não havia o fornecimento adequado de alimentos, fazendo as vítimas a passar fome.
ContestaçãoQuestionada pela Repórter Brasil, a MRV nega as acusações. Segundo posicionamento enviado por sua assessoria de imprensa, a denúncia não tem fundamento, “considerando que nunca houve visita da fiscalização ao canteiro de obras da Rua Joaquim José durante a execução dos serviços de pintura de calçada”. Em relação ao alojamento em que ficavam os trabalhadores – mencionados pela construtora como empregados da Teixeira & Sena –, a assessoria afirma que o imóvel apresenta condições “adequadas de moradia”. (veja abaixo a resposta na íntegra)
Os seis homens foram aliciados em Manhuaçu por um dos sócios da Teixeira & Sena, que, de acordo com depoimentos das vítimas, ofereceu oportunidade de trabalho na capital mineira e prometeu alojamento e bons salários – entre R$ 2.500 e R$ 5 mil, ou até R$ 120 a diária. Durante sete dias, os trabalhadores realizaram serviços de pintura, gessamento de teto e instalações elétricas no imóvel do bairro de Santo Antônio. A jornada se iniciava por volta das 8hs e se estendia até 22hs ou 23hs. A partir de 11 de março, eles foram levados pelo mesmo sócio da Teixeira & Sena para a obra da MRV em Contagem. A construtora realizou o exame admissional dos trabalhadores, mas não assinou suas carteiras de trabalho. Além disso, a jornada tampouco era controlada.
Vínculo empregatícioAs duas empresas possuíam contrato de prestação de serviços. Sob esse pretexto, a MRV tentou jogar para a Teixeira & Sena a responsabilidade pelo vínculo empregatício das vítimas. No entanto, segundo a SRTE-MG, ao não tomar os cuidados mínimos necessários e permitir que elas trabalhassem em sua obra nas condições encontradas, a construtora atraiu para si tal responsabilidade. Além disso, a fiscalização apurou que a execução das atividades era controlada por funcionários da MRV.
Quarto com quantidade insuficiente de camas disponíveis aos trabalhadores
Diante das condições encontradas no primeiro dia de fiscalização, a construtora providenciou a estadia dos seis trabalhadores em uma pousada no centro de Belo Horizonte e a garantia de todas as refeições. Os seis homens foram registrados e, no dia 20, receberam as indenizações referentes às rescisões contratuais, transporte e FGTS, além dos Requerimentos do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidos pelo Ministério do Trabalho. Na mesma data, retornaram a sua cidade de origem.
Entretanto, de acordo com o que os trabalhadores relataram aos auditores fiscais e à 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu, quando ainda estavam na rodoviária da capital mineira eles foram abordados por funcionários da MRV, que lhe pediram que assinassem um documento que comprovasse que haviam recebido Equipamentos de Proteção Individual [EPIs] no começo do trabalho para a empresa. Segundo a SRTE-MG, em 25 de março a construtora apresentou tais comprovantes; confrontada com as declarações dos trabalhadores, a MRV, após negativas iniciais, admitiu que de fato houve a coleta de assinaturas na rodoviária, pois estas não haviam sido obtidas no momento apropriado. Em seus esclarecimentos à reportagem, a construtora afirma que a entrega dos EPIs “foi feita por engenheira da MRV e poderá ser devidamente comprovada pelos meios adequados”.
“Sobre a denúncia por uso de trabalhadores em condições análogas às de escravo, informamos que se trata de denúncia desprovida de fundamento. Aliás, surpreende-nos a iniciativa da SRTE/MG em promover tão grave denúncia contra a MRV, considerando que nunca houve visita da fiscalização ao canteiro de obras da Rua Joaquim José durante a execução dos serviços de pintura de calçada. Ainda, no que tange à alegação de alojamento em condições inadequadas, importa informar que todos os alojamentos de empreiteiros prestadores de serviços da MRV são rigorosamente vistoriados pela mesma. O imóvel que foi fiscalizado pela equipe da SRTE/MG, onde residiam os 6 trabalhadores da empreiteira Teixeira e Sena Ltda, está situado na zona sul de Belo Horizonte, possui 3 dormitórios, banheiro, cozinha e condições adequadas de moradia para qualquer cidadão.
Sobre a denúncia de não fornecimento de EPI aos trabalhadores da empreiteira Teixeira e Sena Ltda., reiteramos que a prática da MRV é de cumprimento integral da norma que prevê a entrega de equipamento de proteção aos seus trabalhadores próprios e de terceiros. Ainda, que a entrega dos EPIs aos trabalhadores da citada empreiteira foi feita por engenheira da MRV e poderá ser devidamente comprovada pelos meios adequados.”
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