MPF denuncia seis pessoas por trabalho escravo e exploração sexual em Belo Monte

O Ministério Público Federal denunciou seis pessoas ligadas ao caso da Boate Xingu, pelos crimes de trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual, corrupção de menor e formação de quadrilha. Os acusados foram identificados pelas vítimas libertadas da boate em fevereiro, depois de operação da Polícia Civil do Pará..

A boate ficava nas proximidades dos canteiros de obras da usina de Belo Monte. O MPF instaurou uma investigação separada para apurar a denúncia de que a exploração sexual ocorria dentro da área declarada de utilidade pública pelo Governo Federal para a construção da usina hidrelétrica.

A denúncia já foi recebida hoje na  Justiça Federal de Altamira, o que significa que as acusações do MPF tem fundamentos e os acusados se tornaram réus em ação criminal. O caso vai tramitar na esfera federal porque o crime de trabalho escravo é de competência federal. As nove vítimas só foram libertadas após a fuga de uma menor de idade que também foi traficada do sul do país e era impedida de sair da Boate Xingu.

Claci de Fátima Morais da Silva, Adão Rodrigues, Solide Fátima Triques, Moacir Chaves, Carlos Fabrício Pinheiro e Adriano Cansan podem ser condenados a penas que, somadas, variam entre 1 e 30 anos de prisão. Claci era a proprietária de uma boate em Santa Catarina, onde aliciou as mulheres, com apoio de Moacir Chaves, prometendo que elas ganhariam até mil reais por dia trabalhando na barragem.

As vítimas foram levadas de van de Santa Catarina até Altamira, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros. Ao chegarem na boate, foram recebidas pelo acusado Adão Rodrigues e pela mulher dele, Solide Fátima Triques. Elas foram colocadas em quartos precários, alguns com trancas do lado de fora. Adão e Solide estão presos desde fevereiro em Altamira.

“Além da precariedade das instalações, as vítimas foram colocadas em quartos sem janela e sem ventilação, o que se torna desumano, quando considerarmos as temperaturas locais e o fato de que o gerador de energia era mantido desligado após encerramento das atividades da boate”, diz a denúncia do MPF.

“Da esperança de lucro fácil, as vítimas tornaram-se objeto do lucro alheio. Além do aluguel do quarto em que dormiam, a cada programa pagavam comissão à Boate. Adquiriam os produtos que necessitavam, em regra, diretamente dos denunciados, em cantina da própria Boate, sendo obrigadas a se sujeitar a pagar, por exemplo, 5 reais por uma lata de refrigerante”, segue a narrativa, confirmada por depoimentos das vítimas.

As mulheres eram vigiadas para não saírem do local por Carlos Fabrício Pinheiro, gerente da boate, e Adriano Cansan, que atuava como garçom e segurança. Os dois também estão presos em Altamira. O MPF pediu a prisão preventiva de Claci e Moacir, que ainda não foram encontrados.

O processo tramita na Justiça Federal de Altamira, com o número 0000297-16.2013.4.01.3903.

Acompanhamento Processual

Conheça as acusações para cada um
ADÃO RODRIGUES, proprietário da Boate Xingu, firmou acordo para trazer as vítimas da região sul, visando explorá-las sexualmente com intuito de lucro. Financiou o deslocamento. Participava diretamente da gestão da Boate e restringiu  a locomoção das vítimas em razão de dívida contraída.

CLACI DE FÁTIMA MORAIS DA SILVA, aliciadora, responsável pela escolha e envio das vítimas para a Boate Xingu. Tem como atividade habitual a exploração da prostituição com o fim de lucro. Firmou acordo com o denunciado ADÃO para ganhar um percentual sobre o faturamento da Boate. Tinha a confiança das vítimas, sendo peça fundamental para que, ludibriadas, permanecessem na situação de exploração.

SOLIDE FÁTIMA TRIQUES, esposa do Sr. ADÃO RODRIGUES, auxiliava diariamente o marido no gerenciamento da Boate, controlava a venda de bebidas e o fluxo de dinheiro, sendo também responsável pelo pagamento das comissões. Alojou as vítimas logo que chegaram do sul do país.

MOACIR CHAVES, aliciador, explora habitualmente a prostituição alheia com o fim de lucro. Dentre as vítimas havia uma suposta namorada sua (Silmara), que passou a exercer a prostituição por intermédio do denunciado e que dividia com ele os seus rendimentos. Responsável direto pelo deslocamento das vítimas do sul do país a Altamira. Trabalhava como gerente da Boate da denunciada CLACI em Joaçaba, e deveria exercer a mesma função na nova Boate que seria inaugurada em Vitória do Xingu.

ADRIANO CANSAN, funcionário da Boate Xingu, conhecido como ‘Alemão’, exercia a função de garçom, sendo também responsável por fiscalizar e controlar as vítimas. Ameaçava as vítimas, afirmando que apenas sairiam dali após quitarem as suas dívidas. Já foi funcionário da denunciada Claci, no sul do Brasil. Teria, supostamente iniciado perseguição armada à adolescente que fugiu;

CARLOS FABRICIO PINHEIRO, funcionário da Boate Xingu, conhecido como ‘Chico’, exercia a função de gerente da boate, sendo responsável por reter os valores devidos às vítimas, efetuando os descontos das supostas dívidas. Era responsável por levar as vítimas ao canteiro de obras da UHE Belo Monte para distribuir panfletos da Boate.

Publicado originalmente em: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2013/mpf-denuncia-seis-pessoas-por-trabalho-escravo-e-exploracao-sexual-em-belo-monte

Ascom/MPF-PA

Por Repórter Brasil