Por Paulo Rabello de Castro, economista, Presidente do Conselho de Economia da Fecomercio e do Lide Economia
O Chipre é uma ilha bem em frente ao litoral turco, com população inferior a 1 milhão de habitantes e com um PIB, em euros, inferior a 20 bilhões/ano. Portanto, no Brasil, o Chipre seria uma cidade de porte médio ou apenas um bairro importante dentro da cidade de São Paulo, para fazer cotejo rápido de portes econômicos.
Mas há algo grande em Chipre: os depósitos bancários, por ser o país uma espécie de paraíso fiscal.
Os depósitos nos bancos cipriotas são mais de gente de fora da ilha, especialmente russos e britânicos, que querem escapar da fiscalização rigorosa em outras praças ou de impostos.
Nenhum desses aspectos era novo para as autoridades europeias. Usar o momento delicado das finanças da ilha para tentar “endireitar” o mau uso das vantagens tributárias dadas aos depositantes é uma estupidez completa.
Acontece que o Chipre não tem como saldar sua dívida pública, a chamada dívida soberana. Uma “ajuda oficial” de € 10 bilhões foi imaginada pela Troika (FMI, BCE e Comissão Europeia) para rolar a dívida de muito mais de 100% do PIB da ilha.
Mas, para isso, se imaginou obrigar os depositantes, até então isentos de impostos, a “colaborarem” com um tributo especial de 9,9% ou de 6,75%, dependendo do tamanho do depósito.
Não passa de um confisco de surpresa. A alternativa seria aumentar impostos, como argumentou a Troika. Mas o Parlamento cipriota decidiu, na terça-feira, rejeitar tanto o confisco como o pacote, com um detalhe interessante: nenhum voto a favor do que fora proposto.
Os parlamentares salvaram a ilha do vexame de cair de joelhos perante os credores. Mas o impasse está criado.
O mais surpreendente no episódio é o total despreparo da Troika em lidar com um problema dessa natureza. Se tivessem consultado a história recente do Brasil (com o bloqueio de depósitos da era Collor/Zélia Cardoso) ou da Argentina (com seus confiscos bancários e corralitos), algo teriam aprendido sobre como fazer, ou melhor, não fazer.
Para fazer, a autoridade não pode perguntar, mas, sim, criar o caso consumado, como fez Collor via medida provisória e, em seguida, amargar o altíssimo custo político da medida e, no caso brasileiro, o custo econômico de haver cometido monumental equívoco com o bloqueio, que lhe custou o cargo mais tarde. Melhor não fazer, assim decidiram os deputados cipriotas.
Mas o mal já está feito. A Troika mandou o pior recado possível a todos os depositantes da zona do euro, o de que seus depósitos estariam sujeitos, em situações-limite, a uma perda inesperada.
O pior é a inutilidade da medida em si. Façamos conta rápida: com PIB de € 18 bilhões/ano e caindo, o Chipre não tem como saldar seus compromissos futuros, com ou sem confisco, que daria uma injeção de € 7 bilhões, uma só vez, aos cofres públicos.
A Troika escolheu o pior dos mundos: nada resolveu quanto à inevitável renegociação geral das dívidas cipriotas e ainda lançou o vírus da desconfiança sobre 100% dos demais depositantes no restante da atribulada zona do euro.
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