sexta-feira, 5 de julho de 2013

Um em cada dez integrantes da ‘lista suja’ tem terra embargada pelo Ibama

Maioria das terras de proprietários com nomes na ‘lista suja’ do trabalho escravo embargadas pelo Ibama estão na Amazônia e servem à pecuária
Por Stefano Wrobleski

Exploração de trabalho escravo e devastação do meio ambiente continuam caminhando juntas no Brasil. A relação foi reforçada pela última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, como é conhecida a relação oficial de empregadores flagrados explorando escravos mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Das 142 empresas e empregadores incluídos na última sexta-feira, dia 28, 18 também estão no cadastro de proprietários de terras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com a atualização semestral, a “lista suja” atingiu o número recorde de 504 nomes, dos quais 58  também cometeram crimes ambientais, conforme levantamento feito pela Repórter Brasil a partir do cruzamento com dados do Ibama. Praticamente um em cada dez integrantes do cadastro da escravidão é também um infrator ambiental, quase a mesma proporção da última atualização, em dezembro de 2012.
Confira no mapa abaixo onde estão as 19 áreas embargadas dos 18 proprietários com infrações ambientais recém-incluídos na “lista suja” do trabalho escravo:
A “lista suja” vem sendo atualizada semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipos de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.
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O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
Amazônia
Dentre as 19 terras embargadas de 18 empregadores, 14 estão dentro da Amazônia Legal. Entre elas está a Fazenda Três Rios, do pecuarista Aldo Pedreschi, vice-presidente da Associação Rural de Ribeirão Preto (ARRP). Ele foi reinserido na “lista suja” do trabalho escravo por decisão da Justiça, que cassou a liminar que o mantinha fora do cadastro desde 2005, quando foi incluído por uma operação que libertou oito trabalhadores de sua propriedade dois anos antes. A terra, que fica no município mato-grossense de Canarana, foi embargada em 2009 pelo desmatamento ilegal de 414 hectares, uma área equivalente a 580 campos de futebol.  
Pecuária é a atividade com maior presença entre desmatadores que estão na 'lista suja' (Foto: Verena Glass)
Pecuária é a atividade com maior presença entre desmatadores que estão na “lista suja” (Foto: Verena Glass)
O crime colocou Aldo entre os 75 maiores desmatadores e madeireiros da região de Cuiabá (MT) e o Ibama multou-o em R$ 2,6 milhões (valores corrigidos). Procurado para comentar o caso, um funcionário da ARRP informou que Aldo estava viajando e não poderia atender a reportagem. De acordo com o portal “Às Claras”, o pecuarista fez doações em 20022008 e 2010 a Welson Gasparini, ex-prefeito de Ribeirão Preto e deputado estadual em São Paulo pelo PSDB desde 2011, quando foi empossado depois que Bruno Covas, seu titular, foi nomeado secretário de Estado do Meio Ambiente. Somadas, as doações chegam a R$29 mil reais em valores corrigidos.
Deputado Urzeni Rocha  (PSDB/RR). Foto: Divulgação/PSDB
Deputado Urzeni Rocha (PSDB/RR). Foto: Divulgação/PSDB
Outro pecuarista notável é o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), que ocupa o cargo desde 2012, quando a titular Teresa Surita (PMDB) deixou o mandato para assumir a prefeitura da capital Boa Vista (RR). Em 2003, a Fazenda J.K., propriedade sua que fica no município de Mucajaí, a 60 quilômetros a capital de Roraima, foi multada pelo Ibama em R$ 44 mil por infrações da flora, em valores atuais. Já em 2010, 26 pessoas, incluindo adolescentes, foram libertadas da Fazenda Paraíso, uma propriedade sua no município de Cantá, que fica a 30 quilômetros da capital de Roraima.
Nela, a única fonte de água para os trabalhadores beberem, tomarem banho e cozinhar era a de um córrego em que animais faziam suas necessidades. Além disso, a comida fornecida era descontada dos salários dos empregados, que se endividavam mês após mês sem conseguir ir embora, já que não havia qualquer meio de transporte e a cidade mais próxima ficava a seis a oito horas de caminhada dentro da floresta. Procurado, um assessor do deputado informou à Repórter Brasil que o parlamentar não falaria sobre o caso. Além de Urzeni, outros sete políticos também fazem parte da “lista suja” do trabalho escravo.
Principal atividade na “lista suja“, envolvendo 66 das 142 novas inclusões, a pecuária tem presença ainda maior entre os nomes também incluídos na lista de embargos do Ibama: dentre as 19 terras onde foram cometidos crimes ambientais, 13 (76%) eram destinadas à atividade. Três dessas terras estão nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Nova Maringá, no Mato Grosso, e fazem parte da lista de municípios da Amazônia considerados prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente, uma relação mantida desde 2007 com os locais em que a taxa de desmatamento aumentou em ao menos três dos últimos cinco anos. Outro local que também está na relação é Moju (PA), que marcou a entrada do dendê na “lista suja”, com o vice-prefeito do município envolvido com a escravização de dez pessoas. O dendê é a maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia.

Atualizações anteriores

Confira o histórico completo da “lista suja”*

Setembro de 2005
 – Lista suja de empregadores aos olhos de todos
Novembro de 2005 - Ex-prefeito de Santos é incluído na 4ª atualização
Julho de 2006 - Senador Ribeiro e acusado de matar Stang na lista
Dezembro de 2006 - Libertação recorde está na nova “lista suja”
Dezembro de 2006 - Libertação recorde foi inserida por equívoco
Julho de 2007 – Nova “lista suja” inclui pela primeira vez AM, CE e SC
Dezembro de 2007 – Atualização traz reincidentes e grandes empresas
Julho de 2008 - Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram na lista
Dezembro de 2008
 – Juiz e proprietários em dez estados na lista
Julho de 2009 – ”Lista suja” adiciona produtores da fronteira agrícola
Dezembro de 2009 – Cosan e mais 11 entram para a “lista suja”
Julho de 2010 – Governo divulga atualização da “lista suja”
Dezembro de 2010 – ”Lista suja” inclui 88 novos empregadores
Julho de 2011 – Com 48 inclusões, “lista suja” chega a 251 registros
Dezembro de 2011 - Atualizada, “lista suja” chega a 294 nomes
Julho de 2012 – MRV e empregadores ligados à política entram na lista
Dezembro de 2012 - Volta da MRV e pecuária marcam atualização
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clique na data para ler a notícia
   * desde a criação do sistema de consultas da Repórter Brasil (a primeira Lista Suja foi publicada em novembro de 2003)
Confira quem entrou e quem saiu da “lista suja” nesta atualização semestral:
Inclusões:
Empregador CNPJ/CPF
Abel Cordeiro da Silva Filho 560.938.299-87
Adailto Dantas de Cerqueira 091.906.195-87
Adão Ferreira Sobrinho 039.022.931-87
Adelson Sousa de Oliveira 262.938.625-20
Admar Lúcio da Silva 322.940.936-15
Agropecuária Roncador S/A 3144060000176
Agropecuária Corumbiara S/A. 4418398000131
Agropecuária União Ltda 05.447.594/0001-05
Agropecuária União Ltda 05.447.594/0001-05
Agropecuária Vale Dos Sonhos Ltda 04.297.445/0001-36
Ailton de Paula Souza 035.417.111-91
Alcides Spressão Júnior 924.408.278-00
Aldo Pedreschi 1527959872
Altino Coelho de Miranda 056.568.002-10
André Hayata 224.871.718-04
Anibal Zacharias 004.074.028-53
Anomildo Pimenta 016.085.761-91
Antônio Bezerra de Siqueira 085.132.014-72
Antônio Cabrera Mano Filho  018.987.008-77
Antônio Carlos da Cruz 089.200.281-68
Antônio José de Oliveira 232.820.706-59
Antônio Raimundo de Alencar 205.635.403-97
Aparecido Barbosa da Silva 244.344.268-34
Argemiro Vicente Lopes Júnior 246.590.531-72
Armando de Carvalho Osório 105.104.437-53
Arruda Rodrigues Participações Ltda 06.957.512/0001-27
Barra do Prata Agropecuária S/A 54.612.635/0004-11
Biodiesel Brasil Ltda 06.928.916/0001-92
Biomas – Reaproveitamento de Vegetais Ltda 07.436.774/0002-90
Carlos e Silva Ltda 03.981.182/0001-17
Cecília de Lourdes de Mello 10.365.584/0001-52
Célia Alves da Silva Domingues 046.384.078-03
César de Castro Brasileiro Borges 617.754.955-15
Cilésia Alves de Alencar  609.922.552-87
Cláudio Cravo 643.956.428-53
Claudionor Coelho Nava 026.212.311-87
Cleber Geremias 981.977.031-91
Clemilson de Lima Oliveira 008.949.993-03
CNA Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltda  07.445.148/0001-89
Construtora Alves Ltda 06.997.176/0001-46
Construtora Coccaro Ltda 60.401.528/0001-02
Construtora Linhares Ltda  09.599.702/0001-08
Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda – COAGRO 5500757000168
Dejane de Sousa Ferreira 727.146.892-72
Destilaria Alpha Ltda 07.407.806/0001-48
Donisete Geraldo Leite 726.298.436-53
Dory Grando 305.095.649-68
Du Pont do Brasil S.A. 61.064.929/0032-75
Edgar Cézar Santana 092.268.182-15
Edson Azevedo Fernandes 005.421.458-04
Eduardo Kroeff Corbetta 108.003.280-00
Egbert Kohler 470.364.510-68
Egton de Oliveira Pajaro Júnior 393.527.576-53
Elton A. Zambiasi & Cia Ltda 10.377.479/0001-33
Ervateria Catanduvas Ltda 80.655.947/0001-70
Eurélio Piazza 107.517.509-72
Fabiano Costa 614.816.101-04
Fazenda Olinda S/A 09.761.172/0001-52
Flávio José dos Reis Freitas 258.529.146-49
Gabriel Augusto Camargos 178.405.116-00
Geccom Construtora Ltda 59.996.777/0001-09
Genilson Rodrigues da Silva 388.628.671-15
Gilberto Ferreira de Assis 028.085.361-00
Giovani de Deus Borges 350.184.026-87
Hédio José Froelich 160.656.039-53
Hildebrando Sisnando Pereira Lima 058.393.865-53
Hirohisa Nobushige 036.415.622-87
Ibá Agroindustrial Ltda 06.997.187/0001-26
Inês Feurstein 470.794.529-53
INFISA – Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. 39403274000167
Irmãos Pagliosa & Cia Ltda 82.500.745/0001-84
Ivandilson da Costa Melo 331.508.502-15
J.C.A Moreira Júnior e Cia Ltda 11.401.972/0001-04
Jenesmar Vaz da Costa 283.581.471-04
Jeová de Souza Pimentel 153.704.531-87
Jeová Eduardo Divino 216.883.621-34
Jerônimo Aparecido de Freitas 205.703.178-00
JGR Engenharia e Serviços Ltda 00.981.363/0001-55
Joana de Aguiar Franco 824.394.941-00
João Andrade Barroso 071.462.212-53
João Carlos Burin 338.477.389-68
João Soares Rocha 211.230.636-72
Joaquim Oliveira da Silva 15132218687
Joaquim Reis da Silva 121.719.806-72
José Arismar Chaves 663.766.613-00
José Cortes Tonaco 060.428.801-87
José Gomes Silveira 049.838.667-87
José Simão de Sousa 287.711.504-63
Jossiel Virgínio Pimentel 227.301.258-68
Júlio César Moraes Nantes 181.558.041-00
Laci Martins Silva 016.173.971-72
Laercio Tagliari Bortolin 197.090.210-87
Laginha Agro Industrial S/A 12.274.379/0009-64
Leandro Adjuto Martins Carneiro 338.915.916-91
Leandro Adjuto Martins Carneiro 338.915.916-91
Leonel de Souza Gonçalves 188.542.816-20
Leones Wojcik 298.853.029-72
Líder Agropecuária Ltda 06.766.026/0001-21
Lourival Gabriel de Oliveira 011.585.621-87
Luis Carlos Reis 023.266.108-14
Luiz Bononi 144.009.799-20
Luiz Evaldo Glória 399.995.722-00
Maia e Borba S/A 01.850.114/0001-93
Manoel Primo Alves 159.755.761-72
Márcio Antônio Bortolotto 840.565.769-04
Marcos Antônio de Barba 348.103.749-04
Marcos Nogueira Dias 066.315.332-87
Marcus Vinícius Duarte Carneiro 925.552.417-87
Mário de Pinho Costa 003.571.381-04
Metalúrgica Andara Ltda 01.276.360/0001-83
Miguel Cirilo dos Santos 420.749.241-00
Milton de Assis Neves 826.369.668-20
Moacir Sansão 021.721.431-20
Monarka Brasil Estacionamento Ltda 07.944.367/0001-02
Neen Agropecuária e Florestadora Sociedade Ltda 10.312.570/0001-70
Neuza Cirilo Perão e Outros 08.235.308/0004-70
Oneildo Lopes Valadares 117.879.291-91
Paulo César Alves Carneiro 985.951.641-34
Paulo Gabriel Novais Miranda 737.698.435-68
Paulo Gorayeb Neves 416.109.546-53
Paulo Roberto Bastos Viana 021.706.045-53
R. G. Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda 07.363.228/0001-95
Raimundo Rocha Martins Filho 231.677.421-00
Raphael Carlos Galletti 161.508.135-68
Roberto Kumasaka 700.066.959-49
Rocha Silva Madeireira e Construção Ltda 07.875.846/0001-14
Rockenbach Tecnologia em Pré-Moldados Ltda 03.739.283/0001-86
Rogério Pirschner 017.351.267-48
Rui Pinto 737.571.877-68
Sebastião da Silva Lopes 178.024.662-53
Sérgio Antônio Nascimento 199.782.946-00
Sérgio Luiz Xavier Seronni 210.825.611-34
Simão Sarkis Simão 023.179.401-06
Terezinha Lazarim 427.737.099-34
Urzeni da Rocha Freitas Filho 155.493.051-00
Valdimiro Oliveira dos Santos 027.965.382-49
Versionil Coelho de Camargos 301.567.856-68
Wallveber Sales da Rocha 826.179.961-15
Walter Lizandro Godoy 063.473.987-53
WS Modas Ltda 13.978.690/0001-08
Zélio José Debas 509.742.549-91
Zelzito Gonçalves Meira 173.686.006-25
Exclusões:
Empregador CNPJ/CPF
Bell Construções Ltda. 03.096.643/0001-79
Cássia Regina Felipe Caparroz 169.753.888-65
Cleiton de Souza Benites 356.110.061-91
Danilo Marcolino Faccio 031.830.259-49
Dorival Cardoso de Oliveira 014.074.901-25
Ervateira Linha Alegre Ltda – ME 05.591.323/0001-10
Frederico Maia Martins 034.256.573-72
Gilmar José Mocelini 568.403.069-68
Irene Batista Aquino 310.880.821-49
Jairo Benedito Perillo 002.836.301-91
João Carlos Petrucci 353.243.921-20
José Rolim Filho 095.565.913-20
Jurandir SIA e outros 136.257.568-20
Labib Adas 152.248.808-15
Marisio Vicente da Silva 027.109.271-87
Maxiplast Agro Pecuária Ltda. 78273125000344
Miguel Gomes Filho 6617441249
Nilton da Cruz 260.377.341-00
Novo Norte Agropecuária Ltda. 09.172.857/0001-63
Oesteval Agropastoril Ltda. 25629833000228
Onilton Antonio Mattedi 308.729.876-04
Reflorestamento e Agropecuária VPG S/A. 10.317.458.0001-22
Renato Pedro Ferreira 028.003.949-27
Samuel Jorge – ME 72086382000129
Vicente de Paula Costa 265.386.286-72
Wilson Luiz de Melo 711.254.188-34
Clique aqui para ver a relação completa e aqui para consultar nomes na lista.

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