David Ricardo foi um dos grandes teóricos da economia política. Uma de suas preocupações era como a riqueza de uma nação era distribuída e como se poderia aumentar a prosperidade geral.
No “Ensaio sobre influência do baixo preço do cereal sobre os lucros do capital”, concluiu que os proprietários de terra britânicos auferiam “rendas extraordinárias” por gozarem de proteção alfandegária.
Para que a Inglaterra crescesse, era preciso derrubar as tarifas e estimular importações de cereais, reduzindo a renda dos proprietários de terra.
Com cereais mais baratos, o custo da mão de obra cairia – pois os salários deveriam ser suficientes para os trabalhadores se alimentarem – o que, tudo o mais constante, aumentaria a produtividade geral da economia e do capital produtivo. Na proposição de Ricardo, uma economia mais produtiva, portanto, seria alcançada quando houvesse menos “rentistas”.
A figura de classes rentistas – ou, modernamente, os grupos ‘rent seeking’- sempre esteve presente na história, seja por conta da existência de classes improdutivas, seja na existência de grupos de pressão que se beneficiam de variados tipos de proteção estatal.
Em Portugal, o excesso de indivíduos improdutivos era compensado pela renda gerada no Brasil e, por isso, o Marquês de Pombal referia-se a então rica colônia, como a “vaca leiteira”. Com a independência brasileira, Portugal entrou em longo caminho de decadência e nós, brasileiros, herdamos a cultura do “rentismo aristocrático” português com a vinda da família real, em 1808.
Fugindo de Napoleão, Dom João VI chegou ao Brasil com os cofres vazios e distribuiu enorme quantidade de títulos. Os indivíduos faziam favores ao monarca e recebiam títulos nobiliárquicos em troca.
Entre o fim da Monarquia e a Constituição brasileira de 1988, passaram-se quase cem anos. Se antes, o rentismo aristocrático causava algum engessamento no processo de desenvolvimento, com a ascensão da “democracia de massas”, entramos numa nova fase: a “Constituição cidadã” tornou a “cultura do rentismo” um direito de cada cidadão.
Desde então, a democracia no Brasil virou, basicamente, uma grande repartição de benesses governamentais cada vez maiores, custeadas por mais impostos e com indivíduos mais preocupados em ganhar concessões estatais do que aumentar sua produtividade.
Aparentemente, a classe política brasileira entendeu a democracia como sendo a capacidade de aumentar o número de rentistas em nossa sociedade. Mais e mais direitos e menos deveres. Caberia ao Estado, cada vez mais socializante, distribuir o bolo, através de mais impostos sobre a produção e mais transferências de renda, essas justificadas como “expansão da cidadania”.
Se antes havia uma pequena elite rentista, hoje, são milhares de grupos organizados para abocanhar-se da “vaca leiteira” que se tornou o Estado brasileiro.
No início dos anos 1990, esse modelo transformou-se rapidamente em uma hiperinflação e, posteriormente, em uma elevação sem precedentes da carga tributária. Nos anos 2000, o crescimento mundial espetacular permitiu a expansão do modelo dando a impressão de que ele é sustentável. Mas não é.
Como disse Margaret Thatcher: “o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros.”
Por Rodrigo Sias , economista
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