As contas públicas do governo federal tiveram mudanças razoáveis após a eclosão da crise de 2008 em razão, principalmente aplicação de políticas anti cíclicas visando debelar pelo menos parte dos efeitos nocivos daquela crise sobre a sociedade brasileira. A verdade é que os superávits primários passaram a ter magnitude significativamente menor a partir dos problemas econômicos verificados na maioria das grandes economias do mundo.
A partir de meados dos anos 1990 a política econômica do Brasil passou a visar à busca pelo equilíbrio das contas públicas por meio da formação de uma “poupança” para o pagamento de parte dos compromissos financeiros do governo, o chamado superávit primário, que é a diferença entre o que o governo arrecada e gasta, excluindo os gastos e as receitas financeiros. Por exemplo, em 1997, o governo central teve um superávit primário de 0,3% do PIB e em 2008 esse superávit foi de 2,8% do PIB. No entanto, a partir daquele ano essa “poupança” do governo diminuiu significativamente.
Em 2009, o superávit foi de 1,6%, em 2010 de 1,1%, em 2011 de 2,2% e em 2012 de 1,4%. Observa-se que, embora tenha havido um aumento de 2011, superávit primário nos anos após a crise esteve sempre abaixo do verificado nos anos anteriores a 2009. Na verdade, existem fatores importantes na variação do superávit que vão além da variação do crescimento da economia e crises.
No período de 1997 a 2008, quando o superávit passou de 0,3% para 2,8% do PIB, houve um aumento na arrecadação de 6,6 pontos percentuais do PIB. Nesse mesmo período, o governo elevou os seus gastos primários em 2,4 pontos percentuais e aumentou as transferências para estados e municípios em 1,7 pontos percentuais do PIB.
No período de 2008 a 2012, quando o superávit primário passou de 2,8% para 1,4% do PIB, teve um crescimento maior das despesas do que das receitas. Ao mesmo tempo, ocorreu uma redução das transferências para os estados e municípios.
Tanto nas famílias quanto nos governos, gastar menos do que ganha é uma forma, provavelmente a única, de se ter uma saúde financeira duradoura e obter força e poder para debelar problemas com insolvências, de não poder pagar o que deve. É verdade que a sociedade demanda cada vez mais bens e serviços públicos que custam cada vez mais recursos, mas não se pode perder de vista que as contas públicas devem sempre ficar em situação saudável.
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