terça-feira, 15 de janeiro de 2013

O legislativo brasileiro está muito aquém do que deveria ser para a população do País


O Congresso Nacional deveria ser o orgulho dos brasileiros, ser o centro das discussões da mais alta qualidade e de importância ímpar para a nação brasileira, mas, infelizmente, isso não acontece ou deixou de existir há muito tempo. A imagem de “casa do povo” perdeu-se com os escândalos que nunca terminam, quando uns estão em fase final, outros estão iniciando ou são descobertos casos que já vinham ocorrendo há bastante tempo. O pior é que isso não ocorre apenas no legislativo federal, as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais estão cheias de coisas e fatos estranhos à boa conduta e bom funcionamento do poder legislativo. Na verdade, a instituição parlamentar no Brasil renunciou à posição que lhe cabia ocupar na vida política brasileira. 
No congresso Nacional, os donos de mandatos outorgados pelo povo para legislar para o país há muito deixaram de ser os formuladores da agenda nacional e os interlocutores por excelência da sociedade, nas suas aspirações. Os interesses pessoais dos parlamentares soam mais altos em grande parte das decisões e votações ocorridas no âmbito de cada casa do legislativo em todas as instâncias e lugares do Brasil. O papel de fiscalizador do executivo que é uma das atribuições do legislativo é totalmente desvirtuado quando a maioria dos parlamentares no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais é direta ou indiretamente subordinada ao chefe do respectivo executivo ou está em envolvida em atos de corrupção ou as duas coisas ao mesmo tempo. 
As votações importantes são tratadas, na grande maioria das vezes, como algo banal pela maioria dos parlamentares porque são os líderes que decidem junto ao executivo ou outras forças que eventualmente possuam interesses naquela votação. Propostas de autoria própria nascem, em geral, para constar, para fazer número, mas que possuem muito pouco significado para a nação, para o estado ou para o município. O governo, nas três instâncias, por sua vez, aceita tudo isso porque é de seu interesse ter um legislativo fraco e dominado. A fraqueza do Congresso Nacional é latente e todo mundo observa muitas vezes até mesmo abismado. Lá, o debate dos grandes assuntos, foi quase que totalmente abandonado para dar lugar a debates meramente locais objetivando obter audiências na TV da Câmara ou do Senado. 
Infelizmente, a possibilidade do nosso legislativo melhorar está cada vez mais remota. Devemos torcer para não piorar mais do que já se encontra atualmente. No caso do legislativo federal, a situação caminha para uma situação que requer cuidado, vistos que os futuros chefes são pessoas que possuem histórico que remetem à corrupção ou ao menos fortes vestígios de corrupção. O virtual próximo presidente da Câmara Federal é Henrique Alves que o Ministério Público acusa de enriquecimento ilícito. Em 2002, a sua ex-mulher informou que ele tinha US$ 15 milhões em contas não declaradas no exterior. Além disso, existem denúncias de que ele e órgãos controlados por ele beneficiaram um assessor. O Senado será presidido por Renan Calheiros que boa parte dos brasileiros já conhece e sabe que não pode vir coisas muito boas para o país de suas ações. 
A verdade é que o nosso legislativo precisa passar por transformações no sentido de ser mais ativo na defesa dos interesses da população. Deveria agir com independência e repudiasse com veemência qualquer tipo de corrupção, corporativismo e toda e qualquer coisa que leve ao estado com que se encontra atualmente. Se o Congresso Nacional as pessoas vêem constantemente pela mídia, nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais a situação pode ser até pior, em muitos municípios a situação é muito pior. Assim caminha o nosso país com tanta falcatruas, falta de respeito desperdícios de recursos públicos em prol de interesses particulares ou de grupos específicos. Como seria bom se não houvesse tudo isso no Brasil!

Nenhum comentário:

Postar um comentário