Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré recebem atendimentos do CDVDH

• 
•  

22/04/2013

Em quinze dias o Centro de Defesa Carmen Bascarán realizou duas grandes Jornadas Socios-juridicas Populares. Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia “do Tide”, município com maior incidência de trabalho escravo no Maranhão, apontaram dificuldades de acesso a justiça, para casos simples e ausência dos poderes públicos para direitos fundamentais.

Em Alto Alegre do Pindaré cidade com cerca de 30 mil habitantes, uma das mais pobres do Maranhão em estruturas jurídicas, a Jornada Sócio-jurídica Popular articulada pelo CDVDH/CB  realizou cerca de 80 atendimentos jurídicos e sociais aos populares mais necessitados.

A Jornada de Alto Alegre foi realizada nos dias 05 e 06 de abril, e atendeu os mais diversos problemas jurídicos e sociais. Os mais apresentados se relacionavam a questões previdenciárias e trabalhistas, vários destes já com processos em andamentos na Justiça. O atendimento pelo serviço social do CDVDH constatou dificuldades da população em acessar a auxílios previdenciários e aposentadorias, devido no município não haver nenhuma agência da Previdência Social.

Durante a estadia da equipe sócio-juridica, em Alto Alegre, o Centro de Defesa buscou construir conciliações e entendimentos principalmente em problemas relacionados ao Direito do Consumidor. 

Com cerca de 30 mil habitantes, Alto Alegres do Pindaré não conta com nenhum instrumento de acesso a Justiça. Os órgãos mais próximos estão em Santa Luzia a 54 quilômetros.

Santa Luzia

Diferente de outras Jornadas já realizadas pelo Centro de Defesa Carmen Bascarán, que sempre aconteciam na zona urbana, esta foi realizada em povoados rurais. A equipe formada Advogados, Assistentes Sociais, estagiários nas duas áreas e voluntários se dividiu e atendeu aos povoados Duas Barracas, Igarapé das Lages e Boa Esperança. Além de demandas relacionadas com a justiça e à assistência social, a Jornada verificou ainda ausência do poder publico em diversas áreas principalmente na da educação onde cerca de 40 educandos do ensino médio estão sem deslocamento para as escolas. A situação foi denunciada de forma coletiva pelos próprios educandos ao Centro de Defesa durante a Jornada. 

Os locais assistido pela Jornada Jurídica do Centro de Defesa em Santa Luzia são povoados onde as comunidades vivem da produção da agricultura familiar, assim se constatou uma situação de abandono onde às estradas vicinais estão em péssimas situações de conservação tornando inviável a escoação da produção das famílias que ali vivem.

Nos atendimentos apresentados mais uma vez se destacou as questões previdenciárias e trabalhistas, vários destes já com processos em andamentos na Justiça.

Em Alto Alegre a atividade teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alto Alegre do Pindaré que em Santa Luzia a parceria foi o Sintraed (Sindicato dos Trabalhadores da Educação) e com a Igreja Católica.

Nas duas Jornadas, o CDVDH mobilizou 22 pessoas sendo elas profissionais das áreas de Direito e de Assistência Socia, estagiários de ambas as áreas e voluntários amigos do Centro de Defesa.