segunda-feira, 22 de abril de 2013

É preciso que haja eficiência na punição de todos os tipos de crimes.Tem que haver redução da maioridade penal,


 Muito se pergunta porque em lugares onde proliferam armas de fogo e a criminalidade é muito mais baixa do que onde existe muito menos armas em poder das pessoas. A verdade é que, além de outros fatores, o mais importante para definir o nível de crimes é a possibilidade de pagar um preço bem alto pelo atos ilegais e criminosos. Infelizmente, quem pratica crimes no Brasil tem a quase certeza da impunidade. Assim, as pessoas que possuem índole perversa e de falta de respeito à vida e às pessoas se sente muito a vontade para praticarem todos os tipos de crimes porque o custo de seus atos é muito baixo, dado pela probabilidade de ser punido.

Além do fracasso do Estado punir a quem comete crimes, entre os quais o pior de todos que é o crime de morte, existem muitas pessoas que são contra aplicar penas para pessoas menores de 18 anos de idade. Para esses são aplicados apenas alguns tipos de penas que chegam no máximo a três anos de reclusão por mais bárbaro, cruel e revoltante que seja o crime praticado ou o número de crimes que tenha praticado. Isso é um convite para aqueles que são propensos a praticarem o mal para a sociedade.  
Ser contra a redução da maioridade penal é aprovar esses atos sem escrúpulos que se observa constantemente é  importas O vice-presidente da República, Michel Temer, se colocou contrário à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Para ele, a medida poderia não solucionar a questão de existir muitos menores cometendo crimes. Temer disse ser a favor de que haja medidas para evitar que menores cometam infrações, com medidas de apoio do governo.
A verdade é que algumas pessoas argumentam que são contra a redução da menoridade penal porque se for reduzida para 16 anos irão querer que reduza para os quatorze anos, depois para os doze…Essas pessoas dizem que devem ser implantadas nova medidas que não passem pela diminuição da idade em que o indivíduo possa ser responsável penalmente pelos seus atos. Não resta nenhuma dúvida que as autoridades devem implantar políticas que levem à redução dos crimes praticados pelo menores de 18 anos, mas todos que cometerem quaisquer tipos de atos, ações ou desvios de conduta que são contra a lei devem ser punidos exemplarmente. Evidentemente, a lei não pode distinguir tipos de punição de acordo com a faixa etária do criminoso.
Também existem aquelas pessoas que dizem que somente prender não resolve o problema da criminalidade. Esse argumento perde totalmente o sentido em razão de que o percentual dos criminosos que vão presos e condenados por cada crime que cometem é ínfimo, insignificante. Tanto os maiores de 18 anos quanto os menores dessa idade sofrem pouquíssima punição pelos crimes que cometem. Os primeiros, em razão da ineficiência do Estado fazer cumprir a lei. Os segundos, em razão da inexistência de leis que os levem à punição pelos seus crimes. Aliás  segundo a legislação atual eles não cometem crimes, mesmo tendo cometido assassinato, eles cometem infração!

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