O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, solicitou à Polícia Federal que investigue as denúncias de pagamento de propina no programa Minha Casa Minha Vida. O pedido foi feito diretamente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que já autorizou a investigação.
Pequenos construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes só obtinham os contratos se pagassem propinas - que variavam entre 10% e 32% do valor do imóvel construído - à empresa RCA Assessoria, que tem como um dos sócios o ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades Daniel Vital Nolasco, filiado ao PCdoB.
O dinheiro era depositado na conta da construtora Souza e Lima, criada pelo gerente-geral da RCA, Valmir Lima, e por Valdemar de Souza Júnior, engenheiro da empresa. O dono da KL Construções, Rubens Amaral, por exemplo, afirmou que repassou mais de R$ 400 mil para a RCA liberar o dinheiro das casas populares que construiu no Maranhão. Neste caso, os recursos para as obras são liberados pelo Ministério das Cidades para o banco Luso Brasileiro, e a RCA atua como correspondente bancária dessa instituição.
A oposição também cobra explicações do governo e tentará convocar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para depor sobre as suspeitas de irregularidades que rondam o programa. Rubens Bueno (MD-PR, ex-PPS), líder do Mobilização Democrática na Câmara, anunciou ontem que o partido vai apresentar pedido de convocação do ministro e de Daniel Vital Nolasco. - Já vimos esse filme no Ministério dos Esportes, comandado pelo PCdoB, onde ONGs ligadas a filiados do partido eram usadas para desviar dinheiro público.
É preciso uma ampla investigação para rastrear onde foi parar o dinheiro da propina que, segundo a denúncia, era paga ao senhor Daniel Nolasco - cobrou Rubens Bueno, que pretende convocar também outros empresários envolvidos no esquema e o representante do banco Luso Brasileiro, uma das instituições financeiras que têm a RCA como correspondente bancária.
O requerimento de convocação será apresentado amanhã por Rubens Bueno e por seu colega de partido Arnaldo Jardim (SP) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. No entanto, a maioria governista no Congresso deverá barrar a convocação, se não for pega desprevenida.
No dia 16, depois das primeiras reportagens do GLOBO sobre a série de irregularidades no Minha Casa Minha vida, o ministro Aguinaldo Ribeiro já havia determinado a abertura de uma sindicância interna e solicitado uma auditoria à Controladoria Geral da União (CGU). "A vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa MCMV, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda e gerar impacto positivo na economia do país", diz a nota do Ministério das Cidades.
Em nota, a RCA disse que não exigia propinas e que, apenas em "casos pontuais", era exigida a contratação de assessoria técnica para tocar as obras.
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