O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou José Firmino da Costa Neto e Rivelino Gomes da Costa pela prática de trabalho escravo. Os dois respectivamente são proprietário e administrador da fazenda Santo Antônio, localizada em Santa Luzia (MA). A denúncia é embasada por relatório de fiscalização realizada nesta fazenda, em 2011.
Durante a fiscalização o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), encontrou, na fazenda Santo Antônio, 24 empregados, entre eles dois adolescentes e duas mulheres, submetidos a trabalhos com condições de total ilegalidade, não havia nenhum registro de contrato e nem assinatura de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) o que favorecia salários e jornada de trabalho fora do que exige a legislação trabalhista
O relatório constatou a prática de trabalho em condição a degradante. Os trabalhadores exerciam o roço de juqira e estavam em condições de trabalho que os colocavam em risco a saúde, segurança e a vida. Ao final da fiscalização, foi lavrado 30 autos de infração.
Na denuncia o MPF/MA, que foi detectado a ausência de água potável, de instalações sanitárias, e alojamento inapropriado para atender as necessidades básicas de uma pessoa. Outra infração na denuncia é a retenção dos salários trabalhadores.
Se a denuncia do MPF for acatada pela Justiça do Trabalho os acusados terão o nome incluso na Lista Suja do TEM a partir do próximo semestre
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