segunda-feira, 13 de maio de 2013

A facilidade de se criar sindicatos de fachada


Não resta dúvida que os sindicatos exercem uma função muito importante nas vidas dos trabalhadores, mas a proliferação deles como está ocorrendo nos últimos tempos pode ser nociva à economia e à sociedade. Nos últimos sete anos foram criados 2.050 sindicatos no Brasil. Somente nos quatro primeiros meses deste ano foram criados 57. Com isso, a quantidade de sindicatos existentes atualmente no Brasil é de 15.007.  Desse total,  10.167 representam os empregados e 4.840  reresentam os patrões.
No entanto, esse aumento no número de sindicatos necessariamente eleva a força e nem a representatividade da classe trabalhadora nas negociações salariais e de melhores condições de trabalho. A falta de representatividade dessas entidades é flagrante: seus 16 milhões de associados significam apenas 17,2% da mão de obra ocupada no Brasil. Na verdade, isso sim, dar direitos a muitos na partilha da contribuição sindical que a lei determina. A cobrança de um dia de trabalho de cada trabalhador no Brasil com carteira de trabalho assinada proporcionou uma renda de R$ 2,4 bilhões em 2011.
O pior é que existem muitos sindicatos que nem participam das negociais envolvendo os trabalhadores e as empresas. Estima-se que cerca de 3 mil sindicatos nunca participaram de um dissídio coletivo.
É verdade que existem exceções, mas grande parte desses sindicatos o é somente para arrecadar, principalmente por meio da contribuição obrigatória. O próprio governo reconhece a existência de muitos desses sindicatos, mas não faz nada para impedir que isso continue ocorrendo. O grande problema é que para receber suas parcelas na distribuição do imposto sindical, sindicatos, federações e confederações não têm de comprovar sua efetiva participação em dissídios trabalhistas. Basta ao sindicato existir e, para existir, é só ser autorizado pelo Ministério do Trabalho.
 O ex-ministro do trabalho, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), chegou a fazer uma campanha contra os sindicatos “de fachada”, inclusive suspendeu a licença de funcionamento de 862 dos 940 denunciados como em situação irregular. No entanto, ele não ficou muito tempo no Ministério por falta de apoio do próprio partido, componente fundamental da coligação governista com a qual a presidente conta para ganhar a reeleição no ano que vem. Com a saída de Brizola Neto, o processo de reavaliação das licenças para funcionamento de sindicatos não teve continuidade.
Para muitos especialistas, a culpa na proliferação de sindicatos de fachada é das leis que regem a atividade sindical que são anacrônicas e atrasadas. Então, se é assim, que se mude essas leis e façam com que a atividade sindical seja levada mais a sério e que recursos públicos não sejam desviados de forma dissimulada.

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