De acordo com a ONU, Brasil, apesar de leis avançadas, é um dos países com maior índice de violência contra a mulher. Mas esse problema não aparece somente no Brasil. Em dezembro de 2012, todo mundo viu pela mídia multidões tomarem cidades da Índia para protestar contra o estupro coletivo que resultou na morte de uma jovem estudante e reivindicar penas mais duras para os agressores. Protestos da mesma natureza ocorreram na África do Sul depois do estupro coletivo de Anene Booysen, de 17 anos. Entre muitos outros casos que ocorreram e, infelizmente, continuam ocorrendo por toda parte.
Nesta semana, a revista Isto É traz uma excelente reportagem sobre a violência contra a mulher. A matéria é da excelente jornalista Laura Daudén. Aqui, apresento alguns trechos do ótimo trabalho d Laura. Para ler a reportagem, acesse o link disponível ao final deste texto.
No Brasil, no começo de fevereiro, organizações como a Marcha Mundial das Mulheres se postaram diante do Fórum Edgar Mendes Quintela, na cidade de Ruy Barbosa, na Bahia, para pedir justiça a duas meninas de 16 anos que acusam de estupro nove membros da banda de pagode New Hit (as audiências de instrução foram suspensas até o início de setembro).
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dezembro de 2011, mais de 26 mil prisões em flagrante e quatro mil prisões preventivas já foram feitas a partir da execução da Lei Maria da Penha, que é referência no mundo no combate à violência contra a mulher. Apesar de expressivos, os números não refletem a percepção de muitas mulheres de que a Justiça é um dos principais gargalos para o fim da violência. Em alguns lugares do País, a Defensoria não funciona e o Ministério Público não tem versão atualizada da legislação e dá prioridade à conciliação, não à denúncia.
Em outros, as delegacias não funcionam e não possuem pessoal qualificado. A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI da Violência Contra as Mulheres, tenta entender por que o Brasil, apesar da legislação avançada, ainda tem índices tão altos de violência. O relatório da comissão será publicado daqui a duas semanas, pouco depois do lançamento, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, do pacote de medidas para as mulheres da presidenta Dilma Rousseff.
Outra falha na aplicação da Lei Maria da Penha foi identificada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Estado que lidera o ranking de homicídios femininos. Percebendo o aumento no número de agressores que violavam as medidas protetivas, o tribunal criou um dispositivo que funciona como um “botão do pânico” para as mulheres que se sentirem ameaçadas. O projeto-piloto, inédito no mundo, começa agora. Um aparelho assim teria sido de grande utilidade para a vendedora Deise Brito Cornélio, 33 anos, que chegou a fazer oito boletins de ocorrência denunciando as agressões, os estupros, o cárcere privado e as ameaças que sofria do ex-marido, com quem viveu por seis anos. Apesar da gravidade das acusações, ela só conseguiu a prisão do agressor depois de ludibriá-lo e convencê-lo a ir com ela até o Fórum de Justiça, onde provou seu desrespeito às medidas protetivas.
Ninguém deve ficar passivo assistindo agressões contra mulher sem fazer nada. Algo tem que ser feito e pode ser feito por qualquer pessoa. Ainda bem que tem havido um aumento da consciência das pessoas com relação a denunciar agressores. No Brasil, entre 2011 e 2012 houve um crescimento de 13% nas ligações ao Disque 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que repassou mais de R$ 40 milhões para os Estados e municípios no ano passado. Leia mais na revista Isto É, clicando aqui.
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