O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTE/MG), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desenvolveram o Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Ofícios e Intimações (SIOF). O sistema permitirá a troca de informações sobre vistorias entre auditores e procuradores do Trabalho via internet. A implantação da base de dados está marcada para o dia 4 de março, em Belo Horizonte. Termo de cooperação foi assinado no dia 20 para formalizar a parceria.
Uma apresentação das funcionalidades do sistema será feita no dia 5 de março, para usuários do MPT e da SRTE em Minas. Após 60 dias de funcionamento na capital, a tecnologia começará a ser implantada no interior.
“Esse projeto vem dinamizar uma atividade que é fundamental para a celeridade dos processos no MPT: o intercâmbio rápido de informações sobre as demandas de ações fiscais. Ele certamente servirá de referência para a atuação conjunta do MPT e do MTE em outros estados do Brasil”, avaliou o procurador-chefe do MPT-MG, Helder Amorim.
A procuradora do Trabalho Fernanda Brito, que coordenou os trabalhos, conta que, atualmente, o acompanhamento das demandas por ações fiscais é feito por meio de ofícios, o que não consegue mais atender a todas as necessidades de atuação. “A partir de agora, tudo está devidamente formalizado em papel e poderá ser acompanhado online por usuários das duas instituições”, afirmou.
De acordo com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Walmar Sousa, além de amenizar o fluxo de trabalho, a parceria aproxima os dois órgãos. “O sistema vai facilitar inclusive a união das duas instituições em torno de projetos comuns”, avalia.
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