Uma grande audiência pública com a participação de moradores das comunidades de S. Cruz (RJ) e Piquiá (Açailândia-MA), à presença de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, de defensores de direitos humanos da ONG Justiça Global e da Relatoria para o Direito ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA foi realizada em Açailândia, na quinta-feira 15 de agosto.
Estavam presentes todos os cinco promotores públicos da comarca de Açailândia, um defensor público representando o núcleo da DPE na comarca e alguns vereadores, além da imprensa e boa participação de público.
Uma ampla reportagem da TV Mirante divulgou os conteúdos do debate no estado inteiro do Maranhão (assista aqui). Em anexo a ata completa do evento. “As comunidades frente aos impactos da siderurgia em Açailândia e no Brasil” Audiência Pública na Câmara Municipal de Açailândia
A audiência pública começa às 9 horas de quinta-feira 15 de agosto de 2013, à presença de cerca cem
pessoas, moradores do bairro de Piquiá de Baixo e outros bairros da cidade, bem como de moradores da
comunidade S. Cruz do Rio de Janeiro, igualmente atingida pelos impactos da siderurgia.
Presentes também a Paróquia S. Luzia, a rede Justiça nos Trilhos, o Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, do Fórum da Criança e do adolescente
É composta a mesa das instituições presentes à audiência pública.
A presidenta da Câmara Municipal da Câmara, Lenilda Costa, saúda todos os presentes. Faz referência ao
sofrimento das famílias humildes do Piquiá de Baixo e à sua luta em busca de socorro. Diz que a Câmara
Municipal está querendo defender o direito dos moradores de Piquiá de Baixo e convida a população a não
desistir. Lenilda Costa representa na mesa também outros vereadores presentes: vereador Canela,
vereadora Fátima Camelo e vereador prof. Pedro.
O dr. Igor Araújo de Arruda, representando a Defensoria Pública Estadual, em seu núcleo de Açailândia, faz
referência aos impactos que estão prejudicando a comunidade de Piquiá. Lembra da última audiência
pública promovida pelo MPE sobre esse tema e o obstáculo jurídico que está vindo complicar a efetiva
transposição do bairro.
O dr. Leonardo Rodriguez Tupinambá, do MPE de Açailândia, participa à audiência em companhia da dra.
Samira Mercês dos Santos, da Dra. Camila Gaspar, da Dra. Glauce Malheiros e da Dra. Sandra Fagundes,
promotoras públicas na comarca de Açailândia.
Introduz sua fala fazendo referência a Ex 32, trecho da Palavra de Deus no qual Moisés e Josué ouviram um
mesmo barulho no acampamento e o interpretaram um como cantos religiosos, outro como cantos de
batalha. O primeiro, de fato, era um religioso, o segundo um militar. O mesmo acontece no Piquiá de Baixo:
há interesses diferenciados, uns visando o lucro, outro a dignidade e a vida. Interpretações diferentes da
mesma realidade.
Alguns meses atrás uma audiência pública na Câmara municipal apresentou o projeto urbanísticoarquitetônico para o reassentamento do novo bairro de Piquiá de Baixo.
È um dos poucos casos em que a comunidade apresenta ao poder público um projeto para resolver seus
próprios problemas de moradia. Geralmente isso acontece de cima para baixo. Mesmo assim, a Prefeitura
até hoje não se pronunciou a respeito do projeto. Só comentou-se que é um projeto carregado de sonhos.
Mas todos os sonhos precisam de concretizações.
Nossa luta é pontuada por duas vertentes: o projeto urbanístico e o processo de desapropriação. Em
relação a esse segundo ponto, um possível acordo entre as partes poderia resolver rapidamente a situação.
Mas me parece que cada vez mais fique difícil. Há duas semanas atrás houve uma reunião do MPE e dos
representantes da gusaria com o juiz da causa, que disse que até o final de setembro o processo de
desapropriação virá a ser julgado.
O problema vai ser resolvido, muito menos por interesse do poder público ou das empresas e muito mais
pela ação popular. Cada dia que passa, eu me impressiono pela organização do Piquiá de Baixo. Hoje capaz
de convocar sua própria audiência pública, em que as autoridades são simplesmente ouvintes atentos.
A mesa é desfeita e vem sendo composta a mesa do debate.
Ir. Antônio Soffientini , da Paróquia Santa Luzia de Piquiá, abre o debate dando as boas vindas. Destaca que
todos os convidados à audiência de hoje são unidos numa luta comum contra os impactos da mineração e
da siderurgia.
Nesses três dias de intercâmbio, os moradores de Piquiá de Baixo e de S. Cruz, querem crescer juntos e
encontrar caminhos e soluções para seus problemas e impactos. É importante debater isso no coração da
cidade, que é a casa do povo e da construção de uma cidade mais justa.
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