Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho faz novas críticas e aponta problemas na Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. Ministério do Trabalho e Emprego não comenta
por Lisa Carstensen
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) enviou carta aberta denunciando interferência política em fiscalizações e pedindo a substituição dos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego nos estados de Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. A decisão de formalizar o pedido foi tomada em reunião conjunta entre a Diretoria Executiva Nacional e o Conselho de Delegados Sindicais do Sinait. A mensagem foi enviada ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na última terça-feira, 17 de setembro. A Repórter Brasil tentou obter um posicionamento sobre a demanda, mas a assessoria de imprensa da pasta afirmou que ninguém se manifestaria a respeito do assunto.
Hidrelétrica de Jirau, onde auditoresdenunciaram interferência política. Foto: Divulgação
Na carta, assinada pela presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o sindicato critica o “descaso dos referidos gestores com a saúde e a vida de milhares de trabalhadores” ao restringir a autonomia de auditores para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos ao constatarem iminente risco à vida dos trabalhadores. Por essa razão, entidades sindicais da categoria protestam em vários estados.
No Paraná, coordenadores de projetos pediram afastamento em sinal de protesto com interferências. O Brasil é signatário da Convenção 81 e da Recomendação 20 da Organização Internacional do Trabalho, que determina que os fiscais devem ter autonomia nas inspeções.
Em agosto, o problema já havia sido apontado por auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), que, também em carta aberta, repudiaram interferência política nas ações de fiscalização. Na mensagem, eles denunciaram constrangimentos e restrições no embargo da obra da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Na ocasião, um dos fiscais relatou ter recebido um telefonema do assessor do ministro, Ruy Parra Motta, que, segundo ele, tentou de impedir o embargo do canteiro de obras no qual foram encontradas irregularidades severas.
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