Ex-prefeito Gilberto Kassab coordena núcleo de pesquisa em planejamento e gestão de cidades na USP

Kassab, prefeito cuja gestão foi marcada por críticas a sua relação enviesada com empreiteiras, encabeça grupo que ensina como administrar grandes cidades

Nomeado pelo reitor da USP, João Grandino Rodas, ex-prefeito foi escolhido para liderar o núcleo por sua experiência na prefeitura da São Paulo. Foto: Pragmatismo Político

No início deste ano, a Universidade de São Paulo (USP) criou um núcleo de pesquisas sobre planejamento e gestão de cidades chamado USP Cidades. Voltado a gestores, o objetivo do núcleo, segundo seu site, é incidir no debate público sobre soluções para questões urbanas e “servir como ponto de referência para a articulação entre a gestão pública, a pesquisa aplicada e o setor privado, para tratar dos principais desafios das cidades no país”. O núcleo tem sede no prédio da administração central, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo.

Para encabeçar o grupo, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi convidado pelo próprio reitor da universidade, João Grandino Rodas. A justificativa para a nomeação, como consta no site, é “a experiência do Prefeito na gestão de uma grande cidade”.

Junto com Kassab, fazem parte do núcleo ex-servidores públicos que atuaram em sua gestão (2006-2012). Entre eles está Miguel Luiz Bucalem, atual coordenador acadêmico do núcleo e que em 2007 assumiu a chefia da Assessoria Técnica de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de São Paulo. Entre 2009 e 2012, Bucalem encabeçou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Como secretário executivo do USP Cidades está Domingos Pires de Oliveira Dias Neto, que entre 2010 e 2012 foi diretor da São Paulo Urbanismo (empresa pública responsável por desenvolver ações ligadas ao planejamento urbano do município) e entre 2011 e 2012 foi Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano. Coordenando a secretaria executiva do núcleo está Maria Teresa Diniz, que encabeçou por 5 anos o GT Projetos na Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (SEHAB). Para conhecer os demais membros do núcleo, clique aqui.

Não está claro se a nomeação destas pessoas foi feita também por Grandino Rodas ou por Gilberto Kassab.

Trabalho escravo e contratos suspeitos

O projeto Arquitetura da Gentrificação (AG) está há quase dois meses (56 dias hoje, 25/11) buscando informações sobre o USP Cidades. No escopo do projeto, interessa saber detalhes sobre a atuação do ex-prefeito no grupo, critérios de seleção dos membros do núcleo e como este é administrado. Além disso, interessa saber detalhes sobre orçamento do USP Cidades, repasses e fonte da verba, uma vez que se trata de entidade pública. Finalmente, o projeto questiona qual o tipo de parceria que o núcleo mantém, segundo consta em seu site, com a Construtora OAS e com a Revita Engenharia, e qual a postura do núcleo sobre estas duas parcerias considerando que a OAS foi flagrada por auditores do Ministério do Trabalho empregando mão de obra escrava no canteiro de obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e que o Grupo Solví, ao qual pertence a empresa Revita Engenharia, é acusado de firmar contratos sem licitação com as prefeituras de Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB) por meio da própria Revita Engenharia.

Nomes e logos de parceiros no site do USP Cidades

A saga dos emails

A primeira troca de emails entre o AG e assessora de comunicação do USP Cidades, Paula Vianna Queiroz e Souza, aconteceu em 30 de setembro, após contato telefônico no qual Paula sugeriu o envio das questões por email. No mesmo dia a assessora afirmou, por email, que buscaria um responsável capaz de responder às questões e que daria um retorno no dia seguinte, 1 de outubro.

Apenas 23 dias depois daquele primeiro contato e após alguns telefonemas e duas cobranças formais por email feitas pelo AG é que Paula Vianna deu o primeiro retorno sobre as perguntas feitas em 30 de setembro.

Seguem abaixo a resposta por email da assessora e a réplica enviada pelo AG no mesmo dia, 23 de outubro. Por email, o AG voltou a cobrar um retorno em 25 de outubro, mas não obteve resposta.Em 31 de outubro – portanto um mês após a primeira solicitação – a própria coordenadora da secretaria executiva do núcleo, Maria Teresa Diniz, enviou um email ao AG sugerindo, mais uma vez, que as respostas fossem procuradas no site do USP Cidades.Site alterado e lei de acesso à informação

Conforme prometido no email acima, o AG reencaminhou a Teresa Diniz toda a troca de emails realizada anteriormente com a assessora de comunicação, Paula Vianna. No primeiríssimo email constavam as perguntas. Quando o AG fez sua primeira solicitação de informação ao USP Cidades, em 30 de setembro, nenhuma das perguntas enviadas encontravam resposta no site, que foi lido e relido diversas vezes antes do envio das perguntas, como é de praxe entre os jornalistas. Pelo menos até 23 de outubro ele permanecia com as mesmas informações de quando foi visitado pela primeira vez pelo AG.

Alguns dias depois, no entanto, o site foi alterado com a inclusão de informações que respondiam a algumas das perguntas. Após uma nova troca de emails com Maria Teresa Diniz (veja abaixo) e com base nas informações disponibilizadas no site, o AG reformulou as questões, retirando aquelas que já haviam sido respondidas pelo novo conteúdo do site e reformulando as que ainda não tinham sido contempladas.

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Apesar das novas informações incluídas no site do núcleo, a página ainda não traz os dados públicos básicos obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação, especialmente os que se referem a recursos e movimentações financeiras e que são tema de algumas perguntas enviadas à entidade pelo AG.

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O último contato do Arquitetura da Gentrificação com o USP Cidades foi feito em 7 de novembro, por email. O projeto está há 18 dias aguardando resposta para esta última solicitação. Ao todo, são 58 dias desde o primeiro pedido de informações, em 30 de setembro, quantidade muito além dos 20 dias previstos como máximo pela Lei de Acesso à Informação (prorrogáveis por mais 10 mediante justificativa expressa).