Atualização do cadastro de flagrados explorando escravo reflete graves violações aos direitos humanos em algumas das principais atividades da economia brasileira
Por Anali Dupré, Daniel Santini, Guilherme Zocchio e Stefano Wrobleski
A criação de bovinos é a atividade econômica com mais inclusões na atualização feita nesta sexta-feira, 28, da chamada "lista suja", a relação de empregadores flagrados explorando escravos, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Dos 56 nomes incluídos no cadastro, a pecuária bovina soma um total de 20 novas entradas. Em outras palavras, 35,7%, mais de um terço dos incluídos, são pecuaristas. A maioria, como é possível conferir no mapa abaixo, desenvolve atividades em áreas de desmatamento na Amazônia (clique na imagem para navegar no mapa e nos ícones para conferir a atividade e quantidade de trabalhadores libertados em cada uma das fiscalizações que resultaram nas inclusões desta última atualização).
A constatação reforça a relação entre exploração de escravos e desmatamento. A expansão da pecuária em áreas de floresta amazônica é uma tendência. Em outubro, relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre as libertações feitas até então já apontava a ligação entre a abertura e manutenção de pastos em áreas isoladas e a exploração de pessoas.
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São casos como o de Marcos Nogueira Dias, reincidente na redução de pessoas à condição de escravos. Conhecido como Marcão do Boi, o fazendeiro foi incluído na relação na primeira vez em 2005, quando o grupo móvel, sob coordenação do auditor fiscal Paulo César, libertou 43 trabalhadores da fazenda São Marcos, em Abel Figueiredo (PA). Agora, nesta segunda vez, a inclusão é resultado de flagrante de 2008 em que 11 pessoas foram libertadas na Fazenda Pau Terra, localizada em Rondon do Pará (PA). A propriedade acabou ocupada em 2009 por agricultores sem-terra da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Estado do Pará (FETRAF), organização ligada à CUT. O grupo defendia que a área fosse desapropriada para reforma agrária. Na ocasião, o sem-terra Saturnino Pereira da Silva foi assassinado, crime pelo qual o fazendeiro e seu filho, José Dias Costa Neto, o Zezinho, foram apontados como mandantes pela Polícia Civil do Pará, segundo informações publicadas pelo jornal O Liberal na época. Eles responderam em liberdade pelas acusações, após um salvo habeas corpus pela Justiça.
Entre os incluídos na "lista suja" está o pecuarista maranhense Francisco Gil Alencar, que mantinha ao lado de sua fazenda um pequeno zoológico chamado “Gilrassic Park”, com 900 animais de pelo menos 100 espécies diferentes e raras. De acordo com o MTE, ele mantinha 12 pessoas trabalhavando em condições degradantes, preparando a pastagem dos bois. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), que também acompanhou a ocorrência, o contraste entre o tratamento dado aos animais e aos empregados, incluindo a alimentação, era tão grave que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª região (PRT-16) entrou com um Ação Civil Pública (ACP) postulando indenizações morais de R$3 milhões. Ainda em trâmite na Justiça, o processo teve uma liminar concedida recentemente que pede o bloqueio de 14 bens do fazendeiro. |
Outro reincidente é Adolfo Rodrigues Borges. Flagrado pela primeira vez explorando 28 pessoas em abril de 2004, ele foi incluído na “lista suja” durante a atualização do fim do segundo semestre de 2005. Em março de 2006, conseguiu sair do cadastro por meio de uma liminar na Justiça. O grupo móvel de fiscalização do MTE, porém, flagrou condições degradantes na mesma propriedade de Adolfo Rodrigues, a Fazenda Dom Bosco em Aragominas (TO), em fevereiro de 2009. O fazendeiro foi incluído nesta atualização devido a esta fiscalização.
Tárcio Juliano de Souza e Selson Alves Neto também são reincidentes. Eles haviam sido incluídos na lista em atualizações anteriores e agora passam a ter dois registros no cadastro. Já Antônio Carlos Françolin, que havia saído na atualização de julho deste ano "após ter cumprido dois anos de permanência na relação", volta em função da conclusão do processo administrativo relativo a outro flagrante de escravidão - antes de serem incluídos, todos os envolvidos têm chance de defesa e de apresentar recursos. A reincidência tem sido tão constante que Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, defende mudanças nas regras do cadastro. "O ideal seria que os reicidentes ficassem mais tempo na relação e sofressem punições mais severas. Temos encontrado muitos casos como estes", diz.
Também entra nesta atualização Coracy Machado Kern, proprietária da Fazenda São Judas Tadeu, em São Félix do Xingu (PA), onde cinco pessoas foram resgatadas da escravidão, e da Fazenda Vida Nova, em Ourilândia de Norte (PA). Ela também é dono do Hotel Natal Dunnas, estabelecimento turístico classificado com três estrelas na Praia de Ponta Negra, em Natal (RN), e, na época da libertação, tinha aproximadamente sete mil cabeças de gado.
Carvão, desmatamento, cana e soja
Depois da pecuária, é a produção de carvão que puxa as inclusões da lista. Na sequência, foram 7 inserções no carvão, 6 na silvicultura, 4 no extrativismo vegetal com atividades ligadas ao desmatamento, 3 na cultura de cana-de-açúcar e 3 na cultura de soja. No carvão, chama a atenção o número de casos no centro-oeste e a gravidade das situações em que os trabalhadores foram resgatados.
 Trabalhador em Itajá (GO). Foto: SRTE-GO |
| Atividade econômica dos incluídos no cadastro |
| 1. Pecuária bovina ........20 2. Carvão vegetal ...........7 3. Silvicultura .................6 4. Extração vegetal .........4 5. Cana-de-açúcar ..........3 Soja ..........................3 7. Construção civil ...........2 Erva-mate ..................2 Olaria .......................2 Tomate .....................2 11.Apoio agricultura..........1 Cacau .......................1 Café .........................1 Hotelaria ...................1 Milho ........................1 |
Também em Goiás, trabalhadores de lavouras de soja, café e milho dormiam com ratos e morcegos.Alojamentos improvisados em condições degradantes, instalações sanitárias precárias ou inexistentes, e, por vezes, a falta de acesso à água potável têm sido comuns em fiscalizações do MTE nos últimos anos.
A falta de cuidado dos empregadores em relação à saúde dos empregados também chama atenção. Não são poucos os casos recentes de trabalhadores explorados sujeitos a situações de riscos. Na libertação que resultou na inclusão de Antônio Roberto Garretti, por exemplo, 5 pessoas, incluindo um adolescente, estavam alojados em um galpão de armazenamento de agrotóxicos.
| Divisão por estados dos incluídos nesta atualização |
| 1. Goiás (GO) ..................13 Mato Grosso (MT) ..........8 3. Pará (PA) ......................7 4. Amazonas (AM) .............5 5. Paraná (PR) ..................4 Santa Catarina (SC) .......4 7. Rondônia (RO) ..............3 Tocantins (TO) ..............3 9. Maranhão (MA) ..............2 Piauí (PI) ......................2 11.Acre (AC) ......................1 Espírito Santo (ES) .........1 Minas Gerais (MG) ..........1 Mato Grosso do Sul (MS) .1 Rio de Janeiro (RJ) .........1 |
Fronteiras agrícolas
Os casos se espalham por todo o país, mas as regiões de expansão de fronteira agrícola concentram violações de direitos humanos. Além do aumento do número de inclusões no centro-oeste, capitaneado pelos 13 casos em Goiás e pelos oito no Mato Grosso, também chamam a atenção os registros na região norte. No Pará foram sete libertações e no Amazonas cinco. No mapa das inclusões organizado pela Repórter Brasil é possível constatar onde estão tais flagrantes, uma linha que, em muitos casos, é a mesma do assim chamado arco de fogo do desmatamento. Trata-se da derrubada de florestas no norte do Mato Grosso, na Amazônia, no Pará e em Rondônia que avança sobre a Floresta Amazônica.
Os casos se espalham por todo o país, mas as regiões de expansão de fronteira agrícola concentram violações de direitos humanos. Além do aumento do número de inclusões no centro-oeste, capitaneado pelos 13 casos em Goiás e pelos oito no Mato Grosso, também chamam a atenção os registros na região norte. No Pará foram sete libertações e no Amazonas cinco. No mapa das inclusões organizado pela Repórter Brasil é possível constatar onde estão tais flagrantes, uma linha que, em muitos casos, é a mesma do assim chamado arco de fogo do desmatamento. Trata-se da derrubada de florestas no norte do Mato Grosso, na Amazônia, no Pará e em Rondônia que avança sobre a Floresta Amazônica.
 Boate Star Night (Foto: SRTE/MT |
Uma linha que, como já indicado, tem a ver com o avanço da pecuária extensiva, mas também com outras atividades. Há casos pontuais que merecem atenção, como o da libertação no Amazonas, em 2011, de quatro trabalhadores chineses da CIFEC Compensados da Amazônia Ltda. Eles vieram ao Brasil com promessas de bons salários, mas sofriam restrição de liberdade, acumulavam dívidas com o empregador e estavam alojados em condições degradantes, conforme denunciado na época em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Por fim, assim como nas últimas atualizações, aconteceram também inclusões relacionadas à exploração de trabalho escravo urbano. O caso mais emblemático de violações de direitos humanos talvez seja o de Cleiva Alves da Silva, proprietária da casa noturna Boate Star Nigh, onde 20 mulheres, que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, eram exploradas sexualmente, tinham que ficar 24 horas à disposição de clientes.
Junto de mais quatro empregados do local, elas eram obrigadas a cumprir jornadas exaustivas, sistematicamente em condições degradantes, o que configura trabalho escravo contemporâneo. Ossalários eram pagos com "fichas", trocadas por cigarros, bebidas ou alimentos.
Confira abaixo as inclusões e exclusões da atualização divulgada:
| Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo |
| Entraram em 28/12/2012 |
Ademir Furuya 311.073.381-15 Adolfo Rodrigues Borges 013.202.708-91 Agro Mercantil Baseggio Ltda 83.507.137/0001-64 Agropecuária Pôr do Sol Ltda - ME 00.198.189/0001-79 Ambiental Paraná Florestas S. A. 76.013.937/0001-63 Ana Salete Miotto Lorenzetti 369.643.879-00 Antônio Carlos Françolin 627.916.998-72 Antônio Roberto Garrett - ME 13.627.789/0001-57 Carvan Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda - ME (PLANTERRA Comercial Ltda - EPP) 04.185.934/0001-04 CIFEC Compensados da Amazônia Ltda 04.470.498/0001-07 Cleiva Alves da Silva - ME 04.598.076/0001-11 Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda 28.477.313/0010-45 Conrado Auffinger 294.843.919-15 Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda - COAGRO 05.500.757/0001-68 Coracy Machado Kern 084.221.251-53Décio Pacheco & Cia Ltda 76.986.702/0001-58 Dilcelani Silva do Prado 985.730.801-59 Edilson Lopes de Araújo 967.023.704-15 Elizeu Sousa da Silva 698.837.183-49 Emídio Nogueira Filho 661.389.738-87 Ervateria Giotti Ltda – EPP (Giott e Basi Ltda EPP) 03.744.353/0001-94 Ervino Gutzeit 009.180.752-20 Francisco Gil Cruz Alencar – EPP 05.633.466/0001-48 Geraldo Otaviano Mendes 909.298.296-20 Gilberto Afonso Lima de Moraes 508.651.372-34 Green Ambiental Projetos e Execuções Ltda – ME 03.399.173/0001-12 Hélio Duarte Soares 044.549.318-60 Jairo Luiz Alves 035.734.866-49 José de Paula Leão Junior 745.499.798-87 José Essado Neto 015.866.531-72 José Gonçalves Rolo 368.166.398-04 José Pereira Barroso 163.045.602-06 José Queiroz 004.699.636-20 Josué Agostinho da Silva 045.162.494-72 Liro Antônio Ost 163.090.060-53 Luiz César Costa Monteiro 319.833.161-72 Luiz Ney de Lima 523.463.742-53 Marcelo Kreibich 430.066.711-04 Marcos André Mendes de Castro 627.682.202-72 Marcos Nogueira Dias 066.315.332-87 Markus Josef Dahler 035.394.498-09 MRV Engenharia e Participações SA 08.343.492/0002-00 Obiratan Carlos Bortolon 445.452.319-34 Onivaldo de Oliveira Paracatu 450.490.501-97 Priscilla Bressan Bagestan 015.780.849-11 Renato Sérgio de Moura Henrique 989.028.061-20 Ronaldo Rebert de Menezes – ME 09.036.764/0001-01 Rubens Ramos de Moura 001.705.931-34 Rubens Roberto Rosa 955.424.858-04 Selson Alves Netto 159.949.706-97 Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda - EPP 08.259.718/0001-09 Tárcio Juliano de Souza 654.016.702-49 Transportadora M G Ltda – ME 22.715.262/0002-56 Valdemar Osvaldo Gonçalves 209.518.689-34 Welson Albuquerque Ribeiro Borges 448.935.741-91 Wester Gude Butzke 714.761.992-72 Clique aqui para conferir mapa com a localização de todos os flagrantes |
| Saíram em 28/12/2012 |
| Ademar Teixeira de Barros 193.494.086-00 Agroflorestal Tozzo S/A 02.298.006/0002-01 Agropecuária São José Ltda. 03.141.488/0001-65 Airton Fontenelle Rocha 026.711.583-00 Airton Rost de Borba 336.451.750-91 Antônio Assunção Tavares 049.302.073-04 Antônio Luiz Fuchter 138.445.129-34 Ari Luiz Langer 300.237.779-15 Bioauto MT Agroindustrial Ltda. 08.645.222/0002-54 Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda. 09.025.835/0001-70 Dario Sczimanski 026.596.899-20 Diego Moura Macedo 992.103.803-63 Dissenha S/A-Indústria e Comércio 81.638.264/0007-62 Edésio Antonio dos Santos 130.382.903-78 Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda. 08.646.584/0001-89 Ervateira Regina Ltda. 84.585.470/0001-54 Espedito de Bertoldo Galiza 066.925.083-04 Esperança Agropecuária e Indústria Ltda. 06.385.934/0008-41 Fabiano Queiroz 876.184.946-49 Isaías Alves Araújo 257.529.951-91 João Ribeiro Guimarães Neto 127.367.591-68 Madecal Agro Industrial Ltda. 83.053.777/0002-22 Manoel Luiz de Lima 117.134.109-15 Nelcimar Borges do Prado 039.738.081-04 Nivaldo Barbosa de Brito 291.805.382-15 Roberto Sebastião Pimenta 223.128.116-34 Sebastião Levi de Carvalho 011.690.681-20 Valdivino Barbosa da Silva 268.106.702-20 Valtenir João Rigon 680.445.349-20 Von Rommel Hofmann Peixoto 001.693.997-29 Wanderley Rabelo de Andrade 376.882.436-53 Clique aqui para consultar a lista completa atualizada |
Veja abaixo reportagens sobre atualizações anteriores:
| Atualizações anteriores |
| Confira o histórico completo da "lista suja"* |
| Setembro de 2005 - Lista suja de empregadores aos olhos de todos Novembro de 2005 - Ex-prefeito de Santos é incluído na 4ª atualização Julho de 2006 - Senador Ribeiro e acusado de matar Stang na lista Dezembro de 2006 - Libertação recorde está na nova "lista suja"Dezembro de 2006 - Libertação recorde foi inserida por equívoco Julho de 2007 - Nova "lista suja" inclui pela primeira vez AM, CE e SC Dezembro de 2007 - Atualização traz reincidentes e grandes empresas Julho de 2008 - Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram na lista Dezembro de 2008 - Juiz e proprietários em dez estados na lista Julho de 2009 - "Lista suja" adiciona produtores da fronteira agrícola Dezembro de 2009 - Cosan e mais 11 entram para a "lista suja" Julho de 2010 - Governo divulga atualização da "lista suja" Dezembro de 2010 - "Lista suja" inclui 88 novos empregadores Julho de 2011 - Com 48 inclusões, "lista suja" chega a 251 registrosDezembro de 2011 - Atualizada, "lista suja" chega a 294 nomesJulho de 2012 - MRV e empregadores ligados à política entram na lista |
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| * desde a criação do sistema de consultas da Repórter Brasil (a primeira Lista Suja foi publicada em novembro de 2003) |
Confira mapa de todos os flagrantes que resultaram nas inclusões desta atualização:
Visualizar Atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo em um mapa maior
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