Construtora MRV volta à "lista suja" do trabalho escravo em nova atualização

Principal construtora do programa Minha Casa Minha Casa é reinserida no cadastro por conta de outro flagrante. Empresa havia conseguido forçar saída graças a liminar

Daniel Santini e Maurício Hashizume

A MRV Engenharia, uma das principais construtoras do país, e mais 55 empresas e pessoas físicas foram incluídas na atualização de dezembro do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga à de escravos, a chamada "lista suja" do trabalho escravo. Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil.

A lista serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os que têm o nome na relação.

Antes de serem incluídos, todos têm chance de se defender em um processo administrativo. Além das inclusões, também foram divulgadas as exclusões. São empregadores que permaneceram por dois anos na relação, quitando débitos trabalhistas e cumprindo todas obrigações previstas na portaria interministerial que criou a lista.

Flagrante foi na obra do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba Fotos: Divulgação/MTE

A MRV foi reincluída no cadastro agora devido a um flagrante de escravidão na construção do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba (PR), onde 11 trabalhadores foram resgatados em 2011. É a segunda vez que a construtora entra na relação. A primeira foi na atualização de julho de 2012, quando foram considerados flagrantes de escravidão nas obras dos condomínios Parque Borghesi, em Bauru (SP), e Residencial Beach Park, em Americana (SP), ambos também de 2011.

A reportagem tentou por e-mail e telefone ouvir representantes da construtora sobre a nova inclusão. Ninguém da assessoria de imprensa, porém, foi encontrado nesta sexta-feira, 28.

Dormitório dos trabalhadores. Colchões no chão e espumas amarradas

Minha Casa Minha Vida
A empresa, uma das principais construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, chegou a ter a concessão de crédito suspensa pela Caixa Econômica Federal por ter entrado na lista. Após acionar a Justiça, porém, a MRV foi beneficiada por liminar concedida em 48 horas pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu a inclusão no cadastro. Com faturamento bruto de mais de R$ 2,5 bilhões em 2011, a empresa esta entre as sete maiores construtoras do país, de acordo cominformações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, organização que reúne 62 sindicatos e associações patronais do setor.

O avanço no setor de construção de habitação popular garantiu o crescimento e conquistas. A empresa terminou 2011 como a construtora com maior lucro das Américas, segundo a Economatica, e alcançou o posto de terceira maior construtora brasileira no ranking da ITC, ambas consultorias empresariais que fazem levantamentos sobre o setor.

De olho em novos investimentos do governo federal em programas de moradia, o presidente e fundador da MRV, Rubens Menin Teixeira de Souza, defendeu a revisão de valores do programa Minha Casa Minha Vida em palestra para analistas em agosto. Rubens é um dos seis brasileiros incluídos em 2012 na lista de bilionários organizado revista Forbes. 

A ascensão da MRV, porém, tem sido marcada por problemas. Além dos flagrantes de escravidão, a empresa enfrenta questionamentos também relacionados ao que o Ministério Público do Trabalho (MPT) classifica como exploração irregular sistemática de mão de obra nos canteiros. No primeiro semestre o MPT fez representação inédita acusando a empresa de "dumping social" à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) solicitando abertura de um procedimento administrativo para apuração do conjunto de infrações que envolvem a empresa no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).  

Confira abaixo as inclusões e exclusões da atualização divulgada:

Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo

Entraram em 28/12/2012

Ademir Furuya    311.073.381-15 Adolfo Rodrigues Borges    013.202.708-91 Agro Mercantil Baseggio Ltda    83.507.137/0001-64 Agropecuária Pôr do Sol Ltda - ME    00.198.189/0001-79 Ambiental Paraná Florestas S. A.    76.013.937/0001-63 Ana Salete Miotto Lorenzetti    369.643.879-00 Antônio Carlos Françolin    627.916.998-72 Antônio Roberto Garrett - ME    13.627.789/0001-57 Carvan Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda - ME (PLANTERRA Comercial Ltda - EPP)    04.185.934/0001-04 CIFEC Compensados da Amazônia Ltda    04.470.498/0001-07 Cleiva Alves da Silva - ME    04.598.076/0001-11 Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda    28.477.313/0010-45 Conrado Auffinger    294.843.919-15 Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda - COAGRO    05.500.757/0001-68 Coracy Machado Kern 084.221.251-53 Décio Pacheco & Cia Ltda    76.986.702/0001-58 Dilcelani Silva do Prado    985.730.801-59 Edilson Lopes de Araújo    967.023.704-15 Elizeu Sousa da Silva    698.837.183-49 Emídio Nogueira Filho    661.389.738-87 Ervateria Giotti Ltda – EPP (Giott e Basi Ltda EPP)    03.744.353/0001-94 Ervino Gutzeit    009.180.752-20 Francisco Gil Cruz Alencar – EPP    05.633.466/0001-48 Geraldo Otaviano Mendes    909.298.296-20 Gilberto Afonso Lima de Moraes    508.651.372-34 Green Ambiental Projetos e Execuções Ltda – ME    03.399.173/0001-12 Hélio Duarte Soares    044.549.318-60 Jairo Luiz Alves    035.734.866-49 José de Paula Leão Junior    745.499.798-87 José Essado Neto    015.866.531-72 José Gonçalves Rolo    368.166.398-04 José Pereira Barroso    163.045.602-06 José Queiroz    004.699.636-20 Josué Agostinho da Silva    045.162.494-72 Liro Antônio Ost    163.090.060-53 Luiz César Costa Monteiro    319.833.161-72 Luiz Ney de Lima    523.463.742-53 Marcelo Kreibich    430.066.711-04 Marcos André Mendes de Castro    627.682.202-72 Marcos Nogueira Dias    066.315.332-87 Markus Josef Dahler    035.394.498-09 MRV Engenharia e Participações SA    08.343.492/0002-00 Obiratan Carlos Bortolon    445.452.319-34 Onivaldo de Oliveira Paracatu    450.490.501-97 Priscilla Bressan Bagestan    015.780.849-11 Renato Sérgio de Moura Henrique    989.028.061-20 Ronaldo Rebert de Menezes – ME    09.036.764/0001-01 Rubens Ramos de Moura    001.705.931-34 Rubens Roberto Rosa    955.424.858-04 Selson Alves Netto    159.949.706-97 Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda - EPP    08.259.718/0001-09 Tárcio Juliano de Souza    654.016.702-49 Transportadora M G Ltda – ME    22.715.262/0002-56 Valdemar Osvaldo Gonçalves    209.518.689-34 Welson Albuquerque Ribeiro Borges    448.935.741-91 Wester Gude Butzke    714.761.992-72 Clique aqui para conferir mapa com a localização de todos os flagrantes

Saíram em 28/12/2012

Ademar Teixeira de Barros    193.494.086-00 Agroflorestal Tozzo S/A    02.298.006/0002-01 Agropecuária São José Ltda.    03.141.488/0001-65 Airton Fontenelle Rocha    026.711.583-00 Airton Rost de Borba    336.451.750-91 Antônio Assunção Tavares    049.302.073-04 Antônio Luiz Fuchter    138.445.129-34 Ari Luiz Langer    300.237.779-15 Bioauto MT Agroindustrial Ltda.    08.645.222/0002-54 Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda.    09.025.835/0001-70 Dario Sczimanski    026.596.899-20 Diego Moura Macedo    992.103.803-63 Dissenha S/A-Indústria e Comércio    81.638.264/0007-62 Edésio Antonio dos Santos    130.382.903-78 Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda.    08.646.584/0001-89 Ervateira Regina Ltda.    84.585.470/0001-54 Espedito de Bertoldo Galiza    066.925.083-04 Esperança Agropecuária e Indústria Ltda.    06.385.934/0008-41 Fabiano Queiroz    876.184.946-49 Isaías Alves Araújo    257.529.951-91 João Ribeiro Guimarães Neto    127.367.591-68 Madecal Agro Industrial Ltda.    83.053.777/0002-22 Manoel Luiz de Lima    117.134.109-15 Nelcimar Borges do Prado    039.738.081-04 Nivaldo Barbosa de Brito 291.805.382-15 Roberto Sebastião Pimenta    223.128.116-34 Sebastião Levi de Carvalho    011.690.681-20 Valdivino Barbosa da Silva    268.106.702-20 Valtenir João Rigon     680.445.349-20 Von Rommel Hofmann Peixoto    001.693.997-29 Wanderley Rabelo de Andrade    376.882.436-53 Clique aqui para consultar a lista completa atualizada

 Veja abaixo reportagens sobre atualizações anteriores:

Atualizações anteriores

Confira o histórico completo da "lista suja"*

Setembro de 2005 - Lista suja de empregadores aos olhos de todos  Novembro de 2005 - Ex-prefeito de Santos é incluído na 4ª atualização Julho de 2006 - Senador Ribeiro e acusado de matar Stang na lista  Dezembro de 2006 - Libertação recorde está na nova "lista suja"Dezembro de 2006 - Libertação recorde foi inserida por equívoco Julho de 2007 - Nova "lista suja" inclui pela primeira vez AM, CE e SC Dezembro de 2007 - Atualização traz reincidentes e grandes empresas Julho de 2008 - Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram na lista Dezembro de 2008 - Juiz e proprietários em dez estados na lista Julho de 2009 - "Lista suja" adiciona produtores da fronteira agrícola Dezembro de 2009 - Cosan e mais 11 entram para a "lista suja" Julho de 2010 - Governo divulga atualização da "lista suja" Dezembro de 2010 - "Lista suja" inclui 88 novos empregadores Julho de 2011 - Com 48 inclusões, "lista suja" chega a 251 registrosDezembro de 2011 - Atualizada, "lista suja" chega a 294 nomesJulho de 2012 - MRV e empregadores ligados à política entram na lista

clique na data para ler a notícia

* desde a criação do sistema de consultas da Repórter Brasil (a primeira Lista Suja foi publicada em novembro de 2003)

Confira mapa de todos os flagrantes que resultaram nas inclusões desta atualização:

Visualizar Atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo em um mapa maior