domingo, 30 de dezembro de 2012

Empresa de família de deputado federal entra na "lista suja" da escravidão


Complexo Agroindustrial Pindobas, empresa pertencente à família do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), está entre as 56 novas inclusões no cadastro. Empresário é fundador do grupo Itapemirim
Por Anali Dupré, Daniel Santini, Guilherme Zocchio e Stefano Wrobleski
O Complexo Agroindustrial Pindobas, que pertence à família do deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), está entre as 56 empresas e pessoas físicas incluídas na última atualização do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga à de escravos, divulgada na última sexta-feira, 28. Conhecida como "lista suja" do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e tida como uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil.

Deputado Camilo Cola na Câmara dos Deputados em março de 2011. Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara
A empresa da família Cola entra na atualização por conta de fiscalização realizada em 2011, quando foram encontrados 22 empregados do grupo em situação análoga à de escravo. Suplente da coligação PT-PSB-PMDB no Espírito Santo, o deputado assumiu a vaga de Audifax Barcelos (PSB-ES) de 6 de julho a 3 de novembro deste ano. Fundador do grupo Itapemirim, ele é um dos empresários mais poderosos do Espírito Santo e em 2010 declarou à Justiça Eleitoral crédito de R$ 1,1 milhão com o Complexo Agroindustrial Pindobas. A empresa é uma das propriedades disputadas por seus futuros herdeiros - conforme detalhado no livro Partido da Terra, do jornalista Alceu Luís Castilho. Nem o deputado, nem representantes da empresa foram encontrados para comentar a inclusão.
A lista serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os que têm o nome na relação. Não é a primeira vez que políticos e suas empresas entram na lista.  

"Banheiro" na fazenda de José Essado
Neto. Foto: Divulgação/MTE
Assim como nas últimas atualizações, foram incluídos parlamentares, além de representantes de sindicatos patronais e de grupos empresariais. Além do deputado Camilo Cola, outro caso emblemático é de José Essado Neto, atual segundo suplente do PMDB para deputado estadual em Goiás. Trata-se de figura pública bastante influente com tradição na política local. Ele foi prefeito de Inhumas (GO) de 1983 a 1989 e de 2001 a 2004, cidade em que o estádio municipal leva seu nome, e deputado estadual de 1990 a 1994 e de 1994 a 1998. Ocupou também, até julho de 2012, o cargo de secretário extraordinário da prefeitura de Goiânia (GO). O empresário, que nas eleições de 2010, declarou R$ 4,3 milhões de bens à Justiça Eleitoral, foi incluído por manter trabalhadores em condições degradantes na produção de tomates.

Antes de serem incluídos, todos têm chance de se defender em um processo administrativo. Além das inclusões, também foram divulgadas as exclusões. São empregadores que permaneceram por dois anos na relação, quitando débitos trabalhistas e cumprindo todas obrigações previstas na portaria interministerial que criou a lista. 
Pecuária e setores empresariaisOs pecuaristas José Pereira Barroso, o Barrosinho, e Liro Antônio Ost, políticos com influência municipal, também foram incluídos. O primeiro foi eleito suplente de vereador pelo PMDB em Guajará-Mirim (RO) e o segundo foi vereador em Cacaulândia (RO) pelo PSDB de 1993 a 1996. A atualização da lista foi marcada pela grande quantidade de pecuaristas flagrados explorando escravos, especialmente na Amazônia
Entre os pecuaristas desta atualização também está José de Paula Leão Júnior, inserido por flagrante de exploração de 28 pessoas em condições análogas à de escravo na Fazenda Santa Luzia, no município de Araguaçu (TO), em 2009. O fazendeiro, que tem acordo de comodato com a Comapi —empresa do grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos do país — é um dos que estão na lista de proprietários com áreas embargadas pelo Ibama. Mesmo com tantos problemas, ele recebeu da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) comenda na categoria "pecuária de corte" em dezembro de 2011, por cumprir preceitos de segurança e saúde do trabalhador, em evento que contou com a presença do ministro dos Esportes Aldo Rebelo. 
 
Escravocratas em Brasília
A presença de um ministro em evento em que um pecuarista flagrado com trabalho escravo recebeu homenagem está longe de ser caso isolado. Muitos dos que estão na lista têm relações diretas com o poder. A Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), empresa que também entra nesta atualização, foi agraciada recentemente com o  selo de “Empresa Compromissada” concedido pela Comissão Nacional de Diálogo e Avaliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

A senadora Ana Amélia com representantes
dos produtores erva-mate, incluindo
empresário flagrado. Foto: Divulgação
Frederico Paes, presidente do grupo, recebeu um certificado da presidenta da República Dilma Rousseff (PT) e do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) em meados deste ano. A Coagro entra na relação devido a flagrante de 2009, quando fiscais encontraram 38 escravos empregados pelo grupo. É justamente por conta de problemas trabalhistas e outras irregularidades que o MPT tem defendido o cancelamento do "selo social" da cana. Outro caso é o do empresário do ramo de erva-mate Obiratan Carlos Bortolon, inserido nesta atualização por ter sido flagrado escravizando índios da etnia Kaingang em 2009. Bortolon foi recebido em 2011 pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Ao lado de outros empresários do setor ele solicitou à senadora reduções de impostos, em encontro noticiado na página da senadora
Poder econômicoNa atualização, também estão a construtora MRV, uma das principais do país, além de representantes de sindicatos locais e grupos empresariais de diferentes setores. Marcelo Kreibich, por exemplo, é vice-presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad). Já Priscilla Bressa Bagestan, além de pecuarista é diretora financeira do grupo de concessionárias GM Vianorte, no Mato Grosso.

Trabalhador dormia dentro do forno de
carvão na Fazenda Araponga. Foto: MTE
 
Até um integrante da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha entrou na lista. Ademir Furuya, proprietário da Fazenda Araponga e admirador de cavalos, acabou responsabilizado pelo flagrante de escravidão na produção de carvão vegetal em sua fazenda no município de São Miguel do Araguaia (GO).
Na fiscalização foram encontrados trabalhadores dormindo dentro dos fornos de produção de carvão. O auditor-fiscal Roberto Mendes, que coordenou a inspeção trabalhista resultante na inclusão de Ademir Furuya na lista suja, chamou a atenção para a gravidade das condições a que os trabalhadores estavam submetidos. "É, sem dúvida, a pior situação que eu já encontrei em vários anos de trabalho atuando nesse tipo de ação de combate ao trabalho escravo".

Confira abaixo as inclusões e exclusões da atualização divulgada:
Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo
Entraram em 28/12/2012

Ademir Furuya    311.073.381-15
Adolfo Rodrigues Borges    013.202.708-91
Agro Mercantil Baseggio Ltda    83.507.137/0001-64
Agropecuária Pôr do Sol Ltda - ME    00.198.189/0001-79
Ambiental Paraná Florestas S. A.    76.013.937/0001-63
Ana Salete Miotto Lorenzetti    369.643.879-00
Antônio Carlos Françolin    627.916.998-72
Antônio Roberto Garrett - ME    13.627.789/0001-57
Carvan Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda - ME (PLANTERRA Comercial Ltda - EPP)    04.185.934/0001-04
CIFEC Compensados da Amazônia Ltda    04.470.498/0001-07
Cleiva Alves da Silva - ME    04.598.076/0001-11
Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda    28.477.313/0010-45
Conrado Auffinger    294.843.919-15
Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda - COAGRO    05.500.757/0001-68
Coracy Machado Kern 084.221.251-53Décio Pacheco & Cia Ltda    76.986.702/0001-58
Dilcelani Silva do Prado    985.730.801-59
Edilson Lopes de Araújo    967.023.704-15
Elizeu Sousa da Silva    698.837.183-49
Emídio Nogueira Filho    661.389.738-87
Ervateria Giotti Ltda – EPP (Giott e Basi Ltda EPP)    03.744.353/0001-94
Ervino Gutzeit    009.180.752-20
Francisco Gil Cruz Alencar – EPP    05.633.466/0001-48
Geraldo Otaviano Mendes    909.298.296-20
Gilberto Afonso Lima de Moraes    508.651.372-34
Green Ambiental Projetos e Execuções Ltda – ME    03.399.173/0001-12
Hélio Duarte Soares    044.549.318-60
Jairo Luiz Alves    035.734.866-49
José de Paula Leão Junior    745.499.798-87
José Essado Neto    015.866.531-72
José Gonçalves Rolo    368.166.398-04
José Pereira Barroso    163.045.602-06
José Queiroz    004.699.636-20
Josué Agostinho da Silva    045.162.494-72
Liro Antônio Ost    163.090.060-53
Luiz César Costa Monteiro    319.833.161-72
Luiz Ney de Lima    523.463.742-53
Marcelo Kreibich    430.066.711-04
Marcos André Mendes de Castro    627.682.202-72
Marcos Nogueira Dias    066.315.332-87
Markus Josef Dahler    035.394.498-09
MRV Engenharia e Participações SA    08.343.492/0002-00
Obiratan Carlos Bortolon    445.452.319-34
Onivaldo de Oliveira Paracatu    450.490.501-97
Priscilla Bressan Bagestan    015.780.849-11
Renato Sérgio de Moura Henrique    989.028.061-20
Ronaldo Rebert de Menezes – ME    09.036.764/0001-01
Rubens Ramos de Moura    001.705.931-34
Rubens Roberto Rosa    955.424.858-04
Selson Alves Netto    159.949.706-97
Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda - EPP    08.259.718/0001-09
Tárcio Juliano de Souza    654.016.702-49
Transportadora M G Ltda – ME    22.715.262/0002-56
Valdemar Osvaldo Gonçalves    209.518.689-34
Welson Albuquerque Ribeiro Borges    448.935.741-91
Wester Gude Butzke    714.761.992-72

Clique aqui para conferir mapa com a localização de todos os flagrantes
Saíram em 28/12/2012
Ademar Teixeira de Barros    193.494.086-00
Agroflorestal Tozzo S/A    02.298.006/0002-01
Agropecuária São José Ltda.    03.141.488/0001-65
Airton Fontenelle Rocha    026.711.583-00
Airton Rost de Borba    336.451.750-91
Antônio Assunção Tavares    049.302.073-04
Antônio Luiz Fuchter    138.445.129-34
Ari Luiz Langer    300.237.779-15
Bioauto MT Agroindustrial Ltda.    08.645.222/0002-54
Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda.    09.025.835/0001-70
Dario Sczimanski    026.596.899-20
Diego Moura Macedo    992.103.803-63
Dissenha S/A-Indústria e Comércio    81.638.264/0007-62
Edésio Antonio dos Santos    130.382.903-78
Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda.    08.646.584/0001-89
Ervateira Regina Ltda.    84.585.470/0001-54
Espedito de Bertoldo Galiza    066.925.083-04
Esperança Agropecuária e Indústria Ltda.    06.385.934/0008-41
Fabiano Queiroz    876.184.946-49
Isaías Alves Araújo    257.529.951-91
João Ribeiro Guimarães Neto    127.367.591-68
Madecal Agro Industrial Ltda.    83.053.777/0002-22
Manoel Luiz de Lima    117.134.109-15
Nelcimar Borges do Prado    039.738.081-04
Nivaldo Barbosa de Brito 291.805.382-15
Roberto Sebastião Pimenta    223.128.116-34
Sebastião Levi de Carvalho    011.690.681-20
Valdivino Barbosa da Silva    268.106.702-20
Valtenir João Rigon     680.445.349-20
Von Rommel Hofmann Peixoto    001.693.997-29
Wanderley Rabelo de Andrade    376.882.436-53

Clique aqui para consultar a lista completa atualizada
 Veja abaixo reportagens sobre atualizações anteriores:
Atualizações anteriores
Confira o histórico completo da "lista suja"*
Setembro de 2005 - Lista suja de empregadores aos olhos de todos 
Novembro de 2005 Ex-prefeito de Santos é incluído na 4ª atualização
Julho de 2006 Senador Ribeiro e acusado de matar Stang na lista 
Dezembro de 2006 - Libertação recorde está na nova "lista suja"Dezembro de 2006 - Libertação recorde foi inserida por equívoco
Julho de 2007 - Nova "lista suja" inclui pela primeira vez AM, CE e SC
Dezembro de 2007 - Atualização traz reincidentes e grandes empresas 
Julho de 2008 Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram na lista
Dezembro de 2008
 - Juiz e proprietários em dez estados na lista
Julho de 2009 - "Lista suja" adiciona produtores da fronteira agrícola
Dezembro de 2009 - Cosan e mais 11 entram para a "lista suja"
Julho de 2010 - Governo divulga atualização da "lista suja"
Dezembro de 2010 - "Lista suja" inclui 88 novos empregadores
Julho de 2011 - Com 48 inclusões, "lista suja" chega a 251 registrosDezembro de 2011 - Atualizada, "lista suja" chega a 294 nomesJulho de 2012 - MRV e empregadores ligados à política entram na lista
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   * desde a criação do sistema de consultas da Repórter Brasil (a primeira Lista Suja foi publicada em novembro de 2003)
Confira mapa de todos os flagrantes que resultaram nas inclusões desta atualização:

Visualizar Atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo em um mapa maior  fonte Reporte Brasil

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