Corrupção, mortes e favorecimento político estão em jogo na região; o principal personagem atende por Lobão |
Márcio Zonta,
correspondente no Pará
Era final da década de 1970. Marabá ao sul do Pará – sob intervenção da segurança nacional – ainda não for desmembrada nas várias cidades que viria a nascer pelos interesses políticos e econômicos, como Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás.
Numa fazenda, cravada na selva amazônica, no território marabaense, o vaqueiro Ademir cavalga despretensioso pela fazenda de seu patrão, o senhor Genésio. Em meio à mata e uma coleção de montanhas, avista uma serra sem vegetação, pelada. Curioso pela diferença provocada pela natureza entre os cerros, decidiu subir ao topo. Guiou o cavalo em direção ao morro e quando chegou ao alto viu que a superfície reluzia num tom amarelado. Desceu do cavalo, olhou bem para aquele material e gritou: “é ouro”!
Mais de 100 mil homens escutariam o grito do vaqueiro. A partir daquele momento se constituiria a Serra Pelada, a maior cava humana de garimpo manual do planeta.
Trinta e três anos após o inicio de sua exploração, Serra Pelada, hoje no distrito de Curionópolis resguarda a saga de uma massa de homens pela corrida do ouro no Brasil e coleciona histórias de violência e prostituição na sua intimidade. Além de despontar no ambiente macro da política do país como uma moeda em disputa.
O exemplo maior está no acordo do Ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão (PMDB-MA), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a mineradora canadense Colossus e a Cooperativa de Garimpeiros da Serra Pelada (Coomigasp). Uma trama urdida inicialmente pela ditadura militar, comandada na região pelo major Sebastião Curió, e que vai além do modelo de mineração adotado pelo Brasil, cujo entreguismo do minério a grupos internacionais é uma das principais estratégias para manter a balança comercial do país favorável.
A reportagem do Brasil de Fato viajou até a Serra Pelada, conversou com os garimpeiros que ainda resistem na área, escutou das mais variadas histórias e lendas sobre a região e pôde constatar a miserabilidade que vivem os homens que outrora manejaram tanto ouro. “Trabalhamos a vida toda e ficamos sem nada”, resume o garimpeiro de 67 anos Pedro Leite.
Os donos
Seu Genésio teria sido o primeiro “dono” de Serra Pelada, já que a mina fazia parte das dependências de sua propriedade rural.
No início dos anos de 1980, cerca de seis mil garimpeiros já frequentavam o local. Todos eles tinham que pagar 10% do faturamento da extração a Genésio. O número de homens que acessavam área não parava de crescer, bem como a riqueza do dono da fazenda.
Entre os garimpeiros que conheceram Genésio, falecido há poucos anos, dizem que quando seu filho, conhecido como Genezinho, pedia benção a ele, tinha como resposta: “Deus te abençoe, dez por cento filho”.
“Essa era a frase mais propagada por ele. Ele ficou meio maluco com essa história de 10% cobrado dos garimpeiros”, lembra Etevaldo, garimpeiro de Serra Pelada e hoje dirigente do Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM).
Mais tarde, parte da fazenda foi desapropriada. Mas já em 1980 Serra Pelada conheceria outro “dono”, o major Sebastião Curió.
Como Marabá era área de segurança nacional permanente por conta da Guerrilha do Araguaia exterminada pelas tropas de Curió, o major foi destacado pelo Exército Brasileiro para ser um interventor federal do garimpo.
“Curió controlava o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), e a preocupação do exército diante da massa que se formou no local, era que os comunistas aproveitassem o garimpo e infiltrassem o povo de esquerda para daqui criar situações contra a ditadura. Então o Curió veio com o objetivo específico de garantir que isso não ocorreria e que Serra Pelada não seria um foco comunista”, conta Etevaldo.
O garimpo passou a ter regras militares. Cachaça, mulheres e menores de idade eram proibidos. Diariamente, às 8h da manhã, a massa de homens parava o garimpo para hastear a bandeira brasileira, cantar o hino nacional e escutar o sermão do major.
Frente a Serra Pelada, o major foi eleito deputado federal, foi prefeito duas vezes da cidade que leva seu nome e ainda presidiu cooperativas de garimpeiros. “Serra Pelada foi um refúgio das atrocidades que ele havia cometido na ditadura no Brasil. Ainda hoje tem pessoas aqui que o defendem com unhas e dentes”, lamenta Etevaldo.
Ouro surrupiado
O tempo passou, o período ditatorial findou e novos atores surgiram em Serra Pelada. Em 1992, o presidente em exercício no Brasil, Fernando Collor de Mello, cessou qualquer forma de garimpo manual na Amazônia brasileira.
Era a senha para o neoliberalismo da década de 1990 emplacar de vez a entrada de diversas mineradoras multinacionais na região, além da privatização das já existentes.
Serra Pelada, que manualmente só foi possível até o final de 1989, também entrou em colapso. A briga dos garimpeiros, que segue até hoje, se voltou contra a Caixa Economia Federal, compradora da riqueza mineral da cava humana.
No processo de purificação do ouro feita pela subsidiária Geldoce, da estatal Companhia Vale do Rio Doce à época, o banco descontava o valor das impurezas. No entanto, o material não era desprezado e passava por outro processo onde dos dejetos eram retirados ouro branco e prata.
Conforme aponta o Movimentos dos Trabalhadores da Mineração (MTM), restaria na Caixa então, pela conta dos garimpeiros, 991 quilos de ouro que foram transformados em dinheiro, totalizando uma quantia de R$ 600 milhões.
Utopia?
Seria justamente esse dinheiro que os garimpeiros reivindicam na Justiça para tocar o projeto de extração de ouro que está nas mãos da Colossus. Algo que não seria tão fácil, pois a trama que levou a Colossus a explorar a região envolve 10 milhões de quilos de ouro e teria passado por um acordo entre o DNPM, Lobão e os canadenses.
O histórico de assassinato dos garimpeiros opositores ao acordo entre a empresa e os trabalhadores da mineração evidencia tal situação.
Josimar Barbosa, afastado da Coomigasp por ser contra a divisão dos lucros de 51% para empresa e 49% para os garimpeiros, sofreu primeiro uma intervenção jurídica que o tirou do cargo de presidente da cooperativa. Restabelecendo sua posição junto à Justiça, foi tirado do caminho com treze tiros em maio de 2008.
Outro membro da diretoria da Coomigasp, José Lima, também contrário à parceria mediada por Lobão, foi encontrado morto em fevereiro de 2009 dentro de sua casa, na vila de Serra Pelada, com dois tiros na cabeça.
Ainda no mesmo ano, o aliado de Lobão, Gessé Simão, ex-vereador de Imperatriz (MA), é eleito presidente da cooperativa e a empresa passa de 51% para 75% de participação dos lucros na futura exploração de ouro na mina.
Gessé, segundo publicado na revista Época, teria recebido da Colossus, em sua conta pessoal, a volumosa cifra de R$ 344 mil. Diante dos acontecimentos ilícitos, o Ministério Público (MP) do Pará determinou a investigação da Coomigasp, parceira da Colossus desde 2007 na joint venture de exploração da mina.
Nelson Medrado, procurador de Justiça no Pará, elenca os motivos que levaram à intervenção judicial: “as últimas eleições para a diretoria da entidade não foram legítimas, além de existir a suspeita de venda de carteira de associados e dívidas trabalhistas forjadas artificialmente”, revela. Além disso, o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) detectou cerca de R$ 200 milhões destinado da Colossus para contas pessoais de pessoas ligadas à cooperativa.
O dono atual
A ganância do ministro Lobão pelo ouro de Serra Pelada teria motivado, além das mortes, esquema de corrupção e pagamento de propinas, toda uma orquestração governamental para dominar o recurso mineral.
Como senador e ministro, atuou pessoalmente em várias frentes no governo e fora dele para possibilitar o negócio. Em 2007, o então senador Lobão pediu ao governo federal que intercedesse junto à mineradora Vale, detentora da mina, para transferir à Coomigasp seus direitos de exploração de minerais na Serra Pelada.
Em fevereiro de 2007, a Vale assinou um termo de anuência repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal. Para tanto, Lobão foi montando uma equipe para agir junto a ele na conspiração. Vários funcionários que atuaram no ministério em sua gestão têm cargos na Colossus ou em associações fundadas para acompanhar a parceria entre a empresa e Coomigasp.
É o caso de Antonio Duarte, que foi assessor do ministro e responsável por criar a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp- Brasil), para atuar auxiliando a Coomigasp na formulação do consórcio.
Outro personagem que aparece no cenário de retomada da Serra Pelada por Lobão é o ex-funcionário do Senado, o advogado Jairo Oliveira Leite, que ocupa um cargo na mineradora canadense de representante dos garimpeiros.
Ainda, geólogos brasileiros integrariam o comando da Colossus também colocados por Lobão, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kichida. A afirmação é do secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar. “O Darci chegou a ser meu chefe no governo”.
Seria dessa forma que surgiu a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa fundada a partir de um contrato entre a Colossus Minerals Inc. com sede em Toronto, no Canadá, e a Coomigasp, que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina de ouro.
“A desconhecida Colossus só aparece nesse momento, quando Lobão já tinha armado tudo junto ao DNPM, tinha deixado a Coomigasp sob o poder de seus cabos eleitorais, negociado a área de concessão de exploração com a Vale, deixando o terreno tranquilo para dividir o ouro com os canadenses”, denuncia Etevaldo do MTM.
Texto exclusivo do :http://www.brasildefato.com.br/node/26761#.Up4Zc5eyTgk.facebookReportagem : Márcio Zonta,
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