quarta-feira, 2 de outubro de 2013

STF adia decisão sobre julgamento de acusado de ser mandante da Chacina de Unaí

Por André Richter

Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que adiou julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de três auditores fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí (MG), e ficou conhecido como Chacina de Unaí.
No dia 16 de setembro, o ministro Marco Aurélio decidiu adiar o júri até que o Supremo analise um pedido feito pela defesa de Mânica a fim de transferir o julgamento para a Justiça Federal em Unaí, onde o crime ocorreu. O julgamento estava previsto para o dia 17 de setembro, em Belo Horizonte.
O processo voltou a ser analisado na sessão de hoje (1º) da Primeira Turma do STF, e o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Apenas dois ministros votaram. Marco Aurélio determinou que o processo seja julgado pela Comarca Federal de Patos de Minas (MG), jurisdição responsável pela região de Unaí. A ministra Rosa Weber votou pela manutenção do processo em Belo Horizonte.
No dia 31 de agosto, a Justiça Federal em Belo Horizonte condenou três réus acusados de participação no assassinato. Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda foram condenados por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. A maior pena foi para Rios: 94 anos de reclusão em regime fechado.

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