terça-feira, 8 de outubro de 2013

MPF pede explicações à Caixa sobre repasse de R$ 400 milhões para Itaquerão

Estádio do Corinthians chegou a 90% de serviços concluídos. Término deve ocorrer em dezembro

Estádio do Corinthians chegou a 90% de serviços concluídos. Término deve ocorrer em dezembro

O MPF (Ministério Público Federal) voltou a questionar a Caixa Econômica Federal sobre o financiamento de R$ 400 milhões para a construção do novo estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital. Um pedido semelhante havia sido feito em setembro, sem resposta. Caso a Caixa se negue a repassar as informações pedidas pelo MPF mais uma vez, o procurador José Roberto Pimenta Oliveira poderá entrar com uma ação na Justiça Federal contra o banco, já que, na opinião dele, os dados requisitados dizem respeito à utilização de verbas públicas.
O dinheiro ainda não foi liberado para o Corinthians. A verba vem do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e faz parte de uma linha de crédito criada pelo governo federal especificamente para a construção de estádios para a Copa do Mundo. A Caixa faria a ponte entre o BNDES e o Corinthians. Na primeira recusa, a Caixa disse ao MPF que não pode prestar informações sobre qualquer operação bancária que venha a fazer, pois todo o exercício de suas funções está sob sigilo bancário.
A Procuradoria procurou, então, os responsáveis pela construção da arena, que enviaram comunicado permitindo acesso integral à documentação sobre operações de financiamento para a construção do novo estádio alvi-negro. O procurador Oliveira quer ter acesso às informações para instruir um inquérito civil público que analisa a legalidade do financiamento do novo estádio.
Para o procurador Oliveira, membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014 e responsável pelo pedido de informação, a recusa da Caixa baseada no argumento do sigilo bancário não se sustenta, ainda mais depois que a própria Arena Itaquera abriu mão do sigilo da operação. Para o MPF, é "indiscutível que a CEF está na condição de entidade pública por meio da qual União vem atuando na execução do programa de repasse de verba", segundo comunicado enviado pela assessoria de imprensa do órgão.
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