Um ano depois, invasores voltam a Terra Indígena Maraiwatsédé

Organizações denunciam perseguição a indígenas e ameaças em nova invasão. Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal são intimadas a proteger povo Xavante

Por Daniel Santini

    Índios Xavante exibiram cartazes durante a Rio+20 e foram aplaudidos em meio à Cúpula dos Povos Fotos: Daniel Santini

Há um ano, em 28 de janeiro de 2013, os invasores da Terra Indígena Maraiwatsédé foram retirados pela Força Nacional por determinação do Supremo Tribunal Federal. O processo de desintrusão, ou seja retirada dos que ocupavam a área de maneira ilegal, levou meses. Em junho de 2012, durante o debate “Marãiwatsédé – Terra de Esperança”, na Cúpula dos Povos,representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeram com o povo Xavante a tomar medidas para garantir a proteção da Terra Indígena.  No mesmo mês os invasores anunciaram resistência ao processo de desintrusão, bloqueando o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata, cavando uma trincheira na estrada e queimando pontes em outras vias de acesso à região. Em dezembro, quando a desocupação começou, levantamentos oficiais revelaram que entre os que invadiram a região estavam latifundiários, vereadores, prefeitos e até um desembargador.  Demorou, mas o povo Xavante conseguiu retomar as terras e se ver livre dos invasores.

Até essa semana.

No aniversário de um ano da desintrusão, as organizações Conselho Indigenista Missionário,Greenpeace, Instituto Socioambiental e Operação Amazônia Nativa (Opan) denunciaram nova invasão em nota pública nova invasão. Segundo as organizações, os indígenas se depararam com “uma ação articulada de tentativa de reinvasão”. Pelo menos 50 pessoas voltaram ao Posto da Mata, expulsaram servidores da Funai e perseguiram o cacique Damião Paridzané, que tem se posicionado de maneira clara contra qualquer negociação das áreas retomadas com os invasores. “Fechamos um compromisso, não vamos nem alugar nem arrendar nossas terras. Fazendeiro é sabido, se a gente alugar o pasto, ele vai entrando cada vez mais um pouco, e aí volta todo mundo”, anunciou o cacique, em entrevista em fevereiro de 2013. Em zona marcada pelo avanço da soja, a área de 165 mil hectares dos indígenas é bastante cobiçada por fazendeiros.

Assista aos principais trechos da entrevista concedida pelo cacique
à Repórter Brasil em fevereiro de 2013:

A reconquista Marãiwatesédé por Repórter Brasil no Vimeo

Em função da nova invasão, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal foram intimadas pelo Ministério Público Federal a cumprir a determinação judicial de garantir a integridade da reserva e a segurança do povo Xavante. A tentativa de retomada da área e expulsão dos indígenas acontece em momento que é considerado a maior ofensiva contra direitos indígenas no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988.

Na nota, as organizações destacam que o episódio “é mais uma afronta ao direito do usufruto exclusivo das terras indígenas, em meio a ataques à legislação indigenista expressos em projetos inconstitucionais defendidos pela bancada ruralista, como a PEC 215, que tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de aprovar as demarcações de terras indígenas – o que na prática significará a paralisação das mesmas – e o PLP 227 que abre as terras indígenas à exploração econômica do agronegócio, empresas de energia e mineração”.