Presídio de Pedrinhas, em São Luís, tem o terceiro assassinato de janeiro

Em nota, o governo do Maranhão disse que há indícios de que o crime tenha sido uma reação à transferência de presos.

Mais um preso foi encontrado morto na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. O terceiro só este ano. A situação no presídio é crítica.

Jô de Sousa Nojosa tinha 21 anos e foi encontrado enforcado dentro de uma das celas do centro de custódia, onde ficam os detentos que aguardam decisão judicial. Ele foi enforcado por uma corda feita com lençóis e o corpo tinha sinais de agressão.

Em nota, o governo do Maranhão disse que há indícios de que o crime tenha sido uma reação à transferência de presos para o presidio federal de segurança máxima em Campo Grande.

Nove presos, sete de Pedrinhas, foram transferidos na segunda-feira (20), todos suspeitos de participação nos ataques a delegacias e ônibus, no início do ano, que resultaram na morte de uma menina de 6 anos.

O Presídio de Pedrinhas, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, é dominado por bandidos. Revistas nas celas já encontraram celulares, drogas, facas e até armas de fogo.

Com mais esta morte, já são três presos assassinados em Pedrinhas só este ano. Uma média de um por semana. A violência lá dentro está longe de ser controlada. No mesmo setor onde o preso foi enforcado esta madrugada, houve dois motins quatro dias atrás. Os presos quebraram grades e chegaram a disparar tiros contra os policiais.

A situação de Pedrinhas ganhou destaque internacional. A Organização dos Estados Americanos pediu providências ao governo brasileiro. O alto comissariado da ONU também reclamou.

Em outubro, depois que uma rebelião deixou nove mortos, a Força Nacional passou a ocupar o Presídio de Pedrinhas. E, em dezembro, também a Tropa de Choque da Polícia Militar entrou, para reforçar a segurança. Mas nem assim as execuções pararam.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem capacidade para 1,7 mil presos, mas abriga 2,2 mil - 500 a mais do que deveria. Superlotado, sujo, em uma revista foi encontrada uma montanha de lixo dentro do presídio, sem condições de reeducação dos presos.

O complexo tem oito unidades. As mais violentas são: o centro de custódia, onde o preso foi enforcado na segunda-feira e há quatro dias ocorreram dois motins; o centro de triagem, onde um preso foi morto no dia 2 de janeiro; o centro de detenção provisória, onde outro preso foi morto, também no dia 2 de janeiro.

Nestes três prédios, a Comissão dos Direitos Humanos do Senado, que fez uma visita na semana passada, não pode entrar por questões de segurança. Os senadores visitaram apenas a casa de detenção e o Presídio São Luís 1 e, de acordo com a presidente da comissão, encontraram uma situação sub-humana.

Nas alas mais críticas, nem a presença da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar há quase quatro meses conseguiu resolver a situação e controlar a violência dos presos.

O Jornal Nacional procurou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PMDB, para que ela falasse sobre mais essa morte em Pedrinhas e sobre a avaliação que ela tem do que está acontecendo no presídio. Mas a governadora não quis se pronunciar. E não indicou ninguém, nenhum colaborador, para falar no lugar dela.

No Palácio dos Leões, sede do governo, silêncio. Em nota o governo disse que "a força-tarefa montada para apurar crimes de homicídios no sistema penitenciário já deu início às investigações".

Em Brasília, Ministério da Justiça disse que situação de pedrinhas está sendo analisada por um comitê gestor, presidido pelo governo estadual e que por isso não iria se manifestar.

Para a Associação de Magistrados do Brasil, Pedrinhas vive uma situação grave de violação dos direitos humanos. E é preciso uma política permanente de investimentos nos presídios.

“Há bastante tempo a magistratura vem denunciando o sistema carcerário brasileiro, Vem postulando a criação de uma política definida de ressocialização dos presos. Hoje o sistema penitenciário demonstra uma situação caótica no Brasil”, aponta João Ricardo Costa, Presidente da AMB.

A Ordem dos Advogados do Brasil prepara uma denúncia sobre a situação de Pedrinhas para ser levada à Organização das Nações Unidas e também vai entrar com uma ação da na Justiça.

Segundo a OAB, o governo precisa tomar providencias imediatas para a separação dos presos de acordo com o grau de periculosidade, além da separação entre presos provisórios e presos definitivos.

“É preciso que haja uma vigilância permanente, um monitoramento permanente, um alerta permanente do sistema prisional brasileiro para que os governantes deem a atenção devida a essa questão”, comenta Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente da OAB.