Do UOL, em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo autorizou a liberação de mais uma parte dos incentivos fiscais para a construção do novo estádio do Corinthians, em Itaquera. Aguardada desde o fim de setembro, a segunda leva dos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), que somam R$ 125 milhões, foi aprovada em 6 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta quinta-feira, 14.
A confirmação do débito está condicionada à apresentação de alguns documentos por parte de Corinthians e Odebrecht, empreiteira que está construindo a arena. Os empreendedores se comprometeram a entregar a documentação até 18 de novembro. A expectativa do clube e da construtora é que o incentivo fiscal oferecido pelo município chegue a R$ 420 milhões. Para atingir a meta, o governo ainda precisa liberar o equivalente a R$ 200 milhões.
A primeira leva de CIDs havia sido autorizada em 4 de abril, quando a Prefeitura ofereceu R$ 156 milhões. O TCM (Tribunal de Contas do Município) contestou o valor. Por lei, a emissão de CIDs não pode ultrapassar 60% do preço total da obra no momento em que os certificados são colocados no mercado. A prefeitura acatou a análise do TCM e reduziu o total de incentivos fiscais, ainda em abril, para R$ 95,7 milhões.
O MP (Ministério Público) acompanha o caso desde 2012. O promotor Marcelo Milani, do Patrimônio Público, questiona o fato de que os empreendedores já contavam com o valor da isenção fiscal quando prepararam os estudos de viabilidade econômica da obra. A ação proposta por Milani ainda não foi julgada.
Além dos R$ 420 milhões de isenção fiscal, a arena do time alvinegro também deverá receber um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A verba ainda não foi liberada. Para não atrapalhar o cronograma de entrega do estádio, prevista para 31 de dezembro sem as arquibancadas móveis, a Odebrecht tem empregado recursos próprios e recorrido a empréstimos em bancos privados.
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