MP fará vistoria e avalia suspensão de obra no estádio do Corinthians

Promotor diz que bombeiros encontraram 50 irregularidades na obra.
Estrutura caiu sobre arquibancadas e matou dois funcionários em SP.

Kleber Tomaz e Roney DomingosDo G1 São Paulo

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Após o acidente que deixou dois funcionários mortos nesta quarta-feira (27) na construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo, o Ministério Público Estadual (MPE) informou que fará uma vistoria no local e exigirá laudos da Polícia Técnico-Científica para avaliar se irá pedir a Justiça a paralisação da obra do estádio da abertura da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), o 65º Distrito Policial, Artur Alvim, vai investigar as causas do acidente com mortes na Arena Corinthians. O caso deverá ser registrado nesta quarta-feira (27) na delegacia, que já enviou policiais ao local para iniciar as investigações.

Além do acidente, o promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, disse que outro motivo para vistoria é um documento recente do Corpo de Bombeiros que reprova o projeto de segurança contra incêndio do estádio.

Freitas falou ao G1 que a vistoria que fará com o Corpo de Bombeiros já estava programada por conta de um relatório que havia recebido da corporação, que listou 50 irregularidades apontadas na construção do estádio em relação à segurança.

De acordo com relatório do Corpo de Bombeiros, o estádio não tinha, até 29 de outubro, aprovação do "Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio". Segundo documento ao qual o G1 teve acesso, a razão foi a "morosidade" na correção de "inconformidades" constatadas no projeto técnico.

Além da vistoria, um laudo técnico terá de ser feito pela perícia da Polícia Técnico-Científica para avaliar se esse tipo de acidente compromete a estabilidade do estádio e a segurança do futuro frequentador"

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Mas agora, devido ao acidente que não tinha relação com o projeto, ele também irá analisar a possibilidade de barrar ou não a continuidade da construção do estádio. “Por causa desse acidente com mortes, a Promotoria vai checar se vai paralisar as obras ou se dará continuidade a elas”, disse o promotor José Carlos de Freitas, que foi informado pela equipe de reportagem sobre o acidente que matou funcionários.

Segundo o promotor, a vistoria que pretende realizar na companhia dos bombeiros na Arena Corinthians deverá ocorrer nas duas próximas semanas.

“Esse tipo de acidente com mortes inspira caracterização de acidente do trabalho. Isso interessa ao Ministério Público. Além da vistoria, um laudo técnico terá de ser feito pela perícia da Polícia Técnico-Científica para avaliar se esse tipo de acidente compromete a estabilidade do estádio e a segurança do futuro frequentador”, disse o promotor Carlos de Freitas. “Se isso ocorrer, a obra terá de ser paralisada para que seja adequada”.

Indagado se irá pedir a suspensão temporária das obras até a conclusão da vistoria e dos laudos, o promotor respondeu que não pensa em fazer isso no momento. “Se houver risco, o estádio não pode ser inaugurado com esse risco em potencial. Tem que ter laudo dizendo que esse tipo de acidente não abalou a estrutura.”

Ainda de acordo com o Ministério Público, esse é o primeiro acidente que ocorre no canteiro de obras da Arena Corinthians. “Fui há cinco meses fazer uma vistoria no local e vi uma placa que informava que o número de dias sem nenhum acidente grave na obra registrado no local. Infelizmente não é o que ocorreu agora”, disse Carlos de Freitas.

Sobre as 50 irregularidades apontadas pelo relatório do Corpo de Bombeiros a respeito da segurança contra incêndios, a Promotoria informou que recebeu o documento na última sexta-feira (22). “Os bombeiros fizeram uma vistoria no local e detectaram inconformidades do projeto técnico de segurança contra incêndio. Eles fizeram a vistoria no dia 29 de outubro”, disse Carlos de Freitas. “Os bombeiros alegaram que há morosidade na correção dessas irregularidades”.

Segundo o promotor, as irregularidades vão desde questões “consideráveis” a “pequenas.” “Se tratam de inconformidades das escadas de incêndio, saídas de emergências etc, que terão de ser adequadas pela parceria Odebrecht e Corinthians”.

Dutos
A construtora Odebrecht finalizou em abril de 2012 o trabalho de relocação dos dutos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que passam pelo terreno onde a arena é erguida. Esse era um dos maiores entraves à construção do estádio. A operação foi avaliada em R$ 30 milhões. Segundo a construtora, também já foram removidos os dutos antigos e construída a linha de fibra ótica que monitora os dutos. O Ministério Público Federal exigiu que os empreendedores pagassem pela obra.

Segundo a Odebrecht, todo o sistema foi previamente testado e aprovado pela Transpetro e os dois dutos, de 22 e 24 polegadas já operam normalmente. Os tubos estão em novo caminho, mais distante da arena, mas dentro do mesmo terreno, para evitar que o avanço das obras do estádio afetem as tubulações.

A Agência Nacional de Petróleo autorizou a Transpetro, subsidiária da Petrobras, a construir a realocação dos dutos Osvat 22 e Osvat 24 em um trecho de aproximadamente 800 metros. Com 22 polegadas de diâmetro, o Osvat 22 é destinado ao transporte de derivados de petróleo claros e tem vazão máxima de 500 metros cúbicos por hora.

O Osvat 24, com 24 polegadas de diâmetro, é destinado ao transporte de derivados de petróleo escuros e tem vazão máxima de 700 metros cúbicos por hora. A tubulação transporta produtos claros como gasolina e querosene de aviação e óleo combustível entre os municípios de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e São Caetano do Sul, no ABC.

A autorização dada pela ANP é válida até 27 de maio de 2016, conforme o prazo estabelecido pela Licença Ambiental de Instalação emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em 27 de maio.

Em 2010, Carlos de Freitas foi responsável por uma ação civil pública que ameaçou paralisar as obras da Arena Corinthians. Ele pediu à Justiça que o Corinthians devolvesse à Prefeitura de São Paulo o terreno onde quer construir o seu estádio, atualmente ocupado pelo centro de treinamento do time alvinegro.

A área, com mais de 200 mil metros quadrados e que fica próxima à Avenida Jacu Pêssego e à estação de Metrô Corinthians-Itaquera, foi concedida ao clube paulistano em 1988 para ser usufruída por 90 anos. Segundo o promotor Freitas, em contrapartida, o Corinthians se comprometeu a construir um estádio em cinco anos, mas isso não foi cumprido dentro do prazo estabelecido.

Após isso foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiu que as partes envolvidas fizessem contrapartidas. “O Corinthians, por exemplo, ficou de fazer obras sociais no entorno”.

Kleber Tomaz e Roney DomingosDo G1 São Paulo