Os desafios do BARBASA

domingo, 25 de novembro de 2012   16h15:

O Presidente Joaquim Barbosa terá desafios enormes na moralização da política e da justiça no Brasil

O nível de preconceito que existe em razão da cor das pessoas ainda é muito alto no Brasil, embora muitos neguem, boa parte dos brasileiros “julgam” muito pela cor. Se o indivíduo masculino ou feminino for de cor negra sempre insere em muitos a desconfiança, o desprezo e humilhações. Alguns países, como os Estados Unidos, parece que venceram esse problema tão serio do preconceito que aqui ainda existe, afetando muita gente. Naquele país, teve-se a maior vitória desse grupo com a eleição de um presidente do país e reeleito neste ano que tem a cor negra juntamente com a sua esposa e suas duas filhas.

Aqui no Brasil, ainda não tivemos ou temos um presidente negro ou uma presidente negra, mas pelo menos em um dos poderes da república acabamos de ter um presidente negro: A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao assumir a presidência do STF pelos próximos dois anos, Joaquim Barbosa acende ao comando máximo da justiça brasileira com a fama ganha no julgamento do Mensalão (que ainda não foi concluído) além do fato de ser um negro, aliás, o único negro entre os onze ministros daquela corte.  Já na sua posse deixou bastante claro qual será a sua linha de atuação. No discurso de posse, ele criticou a “desigualdade da Justiça”. Para ele, os juízes não podem ser indiferentes “aos valores e anseios sociais”.

Ainda no julgamento do Mensalão, o novo presidente pode mostrar força ao determinar que os políticos com mandato na Câmara Federal e que foram condenados nesse processo (Ação Penal 470) percam imediatamente os seus mandatos de deputado federal. Caso isso se confirme no plenário do STF, os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), terão os seus mandatos cassados imediatamente. O ex-presidente do PT José Genoino, que espera assumir uma vaga no próximo ano, passaria a não ter mais esse direito. Além desses casos, existem outros que deixaria seus mandatos por conta dessa eventual determinação do STF.

Essa decisão poderá ser tomada logo na parte mais final do julgamento. No caso, ele levaria à votação no plenário para ser decidido por todos os ministros. Na verdade, o novo presidente mostrou claramente que os casos envolvendo corrupção por deverão ter prioridade nos julgamento na corte. De acordo com um levantamento realizado por assessores do STF, existem cerca de 500 processos sobre probidade administrativa e outros casos de corrupção parados envolvendo parlamentares e gestores públicos naquela casa de justiça. Além de priorizar as ações contra políticos acusados de malfeitos, ele quer que os processos sejam públicos, acabando com a publicação apenas das iniciais dos investigados.

Atualmente em razão das facilidades que os meios de comunicações proporcionam, principalmente a televisão, o STF tem tido muito mais presença nos lares das famílias brasileiras do muitos outros órgãos públicos. Por meio do canal próprio daquela corte, as pessoas por mais simples que sejam e por mais longe que morem todos os dias e em qualquer hora assistem ao vivo os julgamentos, discursos e debates. Até mesmos nas mais rústicas casas de zona rural do Brasil existem aparelhos de televisão com uma antena parabólica que sintoniza perfeitamente bem o canal do STF. Sintonizado com isso, o novo presidente disse em seu discurso de posse que “Quero uma Justiça célere, efetiva e justa”, e ainda “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”.

Certamente os desafios para Joaquim Barbosa não serão poucos na luta pela moralização do país e da própria justiça no Brasil. Não resta dúvida que encontrará muitos obstáculos causados por aqueles que não querem perder a boquinha ou de levar vantagens sobre outras pessoas em razão de privilégios obtidos ilegal ou imoralmente. Entre os muitos desafios que enfrentará, será impedir que filhos e cônjuges de magistrados de tribunais superiores  exerçam advocacia. Essa será uma das medidas que de deverá tomar como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espero que o presidente da nossa maior corte de justiça tenha êxito nessa empreitada e vença todos esses desafios para o bem de todos os brasileiros que são do bem.

Postado por Jessé Rosas