Fiscalização resgata 19 peruanos escravizados produzindo peças da Unique Chic

Trabalhador procurou consulado após sofrer agressões. Dono da oficina foi preso e 19 pessoas libertadas. Entre os resgatados estão dois adolescentes

Por Daniel Santini |

Um trabalhador apanhou e decidiu pedir ajuda ao Consulado do Peru, que encaminhou o caso às autoridades. Foi assim que teve início a operação que resultou no resgate de 19 costureiros peruanos na última sexta-feira, dia 7, na Zona Leste de São Paulo. A fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Entre os libertados está um adolescente. O dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora, foi preso e a empresa Unique Chic foi considerada pelo Ministério do Trabalho e Emprego responsável pela situação a que os imigrantes estavam submetidos.

Etiqueta com a marca Unique Chic encontrada na oficina em que trabalhadores foram resgatados. Fotos: Amanda Flor/SRTE-SP

Criada em 2006, a empresa conta com dois endereços no Bom Retiro e atua principalmente no mercado atacadista. A oficina em que os costureiros foram resgatados era terceirizada, mas, por se tratar da atividade fim, a grife foi responsabilizada. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a contratação de empresa interposta não isenta a contratante de suas obrigações legais. Além disso, segundo Marco Antonio Melchior, chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE-SP), não há dúvidas de que existia um vínculo direto entre a oficina e a empresa. “A dependência econômica de todos era com a Unique Chic”, explica, ressaltando que foram encontradas notas fiscais e outros documentos que comprovam essa relação.

A Repórter Brasil entrou em contato com o departamento financeiro e de recursos humanos da empresa, que informou que apenas o proprietário poderia se posicionar sobre o assunto, o que não aconteceu até a publicação deste texto. Foram encontradas também peças de outras marcas na oficina, mas nenhuma documentação indicando vínculo com mais grupos.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego, participaram da ação representantes da Secretaria da Justiça, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Civil.

Violência 
O grupo estava, segundo as autoridades, submetido a escravidão por dívidas e jornadas exaustivas sistemáticas, além da retenção de documentos que impedia fugas. Na fiscalização, os auditores localizaram carteiras de trabalho retidas, mas não havia registro de pagamentos efetuados nos últimos meses. Sem documentação ou amigos na cidade, os imigrantes peruanos temiam ser deportados se tentassem escapar.

Costureira peruana produzindo roupas da grife Unique Chic.

No primeiro depoimento à polícia quando denunciaram o caso, além de registrar a agressão sofrida, algumas das vítimas relataram jornadas das 5h às 22h e reclamaram de ameaças.”No outro dia, quando eles estavam acompanhados, mudaram posicionamento e passaram a defender a dona da oficina. Disseram que no depoimento não haviam falado das coisas boas e se recusaram a assinar as guias para receber o seguro-desemprego. Alguns entendiam que aqueles documentos eram guias de extradição”, conta Marco Antonio Melchior, do Ministério do Trabalho e Emprego, que buscou ajuda do Centro de Apoio ao Migrante (Cami) para fazer o atendimento às vítimas.

Padre Roque Patussi, coordenador do Cami que ajudou na negociação com o grupo, explica que “a primeira reunião [após a fiscalização] foi muito tensa” e que “eles rebatiam tudo, diziam que se sentiam vítimas do resgate e não do trabalho escravo”. Ele conta que até os que denunciaram o caso mudaram o depoimento após o contato com os empregadores. “Primeiro deram uma declaração, depois, no outro dia, mudaram completamente a versão. Não sabemos se houve imposição de mudança ou se foi o grupo que decidiu defender o dono em solidariedade após a prisão”, afirma.

Após os trabalhadores serem informados sobre seus direitos e terem a garantia de que não seriam obrigados a deixar o país, ele diz que a maioria mudou de postura e passou a colaborar com as investigações. “Alguns viveram dois anos em São Paulo sem conhecer a cidade. Provavelmente passaram esse tempo todo isolados na oficina. Viviam em cerceamento de liberdade sem comunicação. Agora dois têm celular, antes nenhum deles tinham”, explica. “Em um ano em que a Igreja está tentando sensibilizar a sociedade em relação ao tráfico de pessoas, em especial ao voltado para o trabalho escravo, esses casos vão aparecer cada vez mais. Eles só confirmam a necessidade não só de a Igreja, mas de o país inteiro ter atenção com o tema”, afirmou, referindo-se ao fato de a Igreja Católica ter escolhido o tráfico de pessoas como tema para a Campanha da Fraternidade de 2014.

http://reporterbrasil.org.br/2014/03/fiscalizacao-resgata-19-peruanos-escravizados-produzindo-pecas-da-unique-chic/