Coronel que denunciou dispensa de policiais por Roseana é exonerado por telefone

Melo: “Continuo firme, atuante, de cabeça erguida e não vou recuar um milímetro”

O coronel Francisco Melo, da Polícia Militar do Maranhão, escreveu hoje (21) em sua página no Facebook que foi exonerado do cargo de Comandante do Policiamento do Interior por determinação da governadora Roseana Sarney.

A exoneração, feita por telefone, ocorreu em decorrência do artigo que ele escreveu (reveja) denunciando que o governo Roseana Sarney suspendeu a nomeação de novos policiais militares, anunciada com estardalhaço em novembro de 2013.

No artigo intitulado “Nesse governo acontece de tudo”, Melo informou que o governo Roseana Sarney mandou que todos os novos policiais militares (2013/2014) retornassem para suas casas, que eles ainda não haviam sido nomeados e que aguardassem um novo chamado.

“Acabei de ser exonerado – por telefone – das funções de Comandante do Policiamento do Interior. A decisão foi em decorrência do que escrevi e publiquei sobre o governo da senhora Roseana Sarney”, escreveu hoje o coronel.

Melo ressaltou que vivemos num Estado Democrático de Direito e que dentre as diversas garantias e direitos assegurados na Constituição de 1988, um deles é o da livre manifestação de pensamento.

“Eles podem me exonerar de uma função. Agora não podem retirar meu posto de Coronel, o que conquistei com muita dignidade. Não podem reduzir meus vencimentos e nem calar minha voz”, declarou.

Leia a seguir a íntegra da mensagem de Melo postada no Facebook

“Acabei de ser exonerado – por telefone – das funções de Comandante do Policiamento do Interior. A decisão foi em decorrência do que escrevi e publiquei sobre o Governo da Senhora Roseana Sarney. Repito que vivemos num Estado Democrático de Direito, dentre as diversas garantias e direitos assegurados na Constituição de 1988, um deles é o da livre manifestação de pensamento.

Quando entrei com uma AÇÃO POPULAR CONTRA O GOVERNO ROSEANA SARNEY, fiz utilizando um Direito assegurado no artigo 5º, inciso LXXIII, da CF/88, quando diz “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural”. Fiz e se for preciso farei novamente em prol da população maranhense.

Externei meus pensamentos e o fiz de forma clara e concisa, sem ter cometido qualquer transgressão disciplinar, nem tampouco crime comum ou militar. Claro que eles não esperavam que um Coronel da Ativa da Polícia Militar do Estado do Maranhão, além de entrar com uma ação popular contra o Governo, fosse capaz de se manifestar defendendo, de forma legal, os interesses dos militares do Estado do Maranhão.

Eles podem me exonerar de uma função, mas tem que me classificar imediatamente em outra função de Coronel, pois não posso ficar sem função. Isso é o que eles podem fazer. Agora não podem retirar meu posto de Coronel, o que conquistei com muita dignidade. Não podem reduzir meus vencimentos e nem calar minha voz.

Continuo firme, atuante, de cabeça erguida e não vou recuar um milímetro, pois nada fiz para temer e nem tremer. PORTANTO, NÃO É UMA LUTA INTERNA. AVANTE! AVANTE! A LUTA CONTINUA, POIS O MARANHÃO NÃO É PROPRIEDADE PARTICULAR.”

Cadeia Nele! Acusado de “estupro de vulnerável” é preso em Açailândia

Por Antonio Marcos

Segundo à Avó da menina, Sinésio dizia que ia casar com a mesma

Foi preso por volta das 19h desta sexta-feira (21), na Q. 219 L. 341 na Vila Ildemar em Açailândia, um elemento identificado como Sinésio Lima da Silva (33), conhecido pela alcunha de “Sinésio”, acusado de abusar sexualmente de uma menor de apenas 11 anos de idade, o que de acordo com as leis vigentes no Brasil é “Estupro de Vulnerável”.

Segundo consta no boletim de Ocorrência (B.O), os policiais faziam o trabalho de rotina quando receberam uma ligação dando conta de que no referido endereço um individuo até então não identificado, estaria trancado em uma residência com uma menor, o que foi checado e comprovado pelos policiais que o conduziram ao o 1º distrito, no centro da cidade para fosse tomadas as providencias pertinentes ao caso.

Na delegacia, o acusado que teria um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça do pará por homicídio, teria confessado a autoria de mais esse crime, alegando que era a menina que o procurava.

Segundo a avó da garota, Sinésio já teria sido avisado sobre a gravidade do crime que estaria cometendo, mas que ainda assim ele insistia dizendo que queria casar com a criança, pois a amava e que ela também o amava.

O conselho tutelar estar acompanhando o caso.

Acidente envolvendo pick-up strada e motocicleta deixa um ferido

Por Antonio Marcos

Açailândia – Uma batida frontal na manhã deste sábado (21), no centro da cidade envolvendo uma pick-up strada de placa NXC-6110 e motocicleta de placa OJA-2001, ambos de Açailândia deixou uma pessoa ferida.

A suspeita é de que o condutor da motocicleta identificado como Anísio Rufino da Silva (50),morador da Rua São Raimundo nº 177, Vila Capeloza, teria quebrado a perna.

O serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU foi acionado e prestou socorro a vítima.

Humorista Canarinho morre aos 86 anos

Morreu na tarde desta sexta-feira, 21 de março, o ator e humorista Canarinho (Aloísio Ferreira Gomes) aos 86 anos. O humorista sofreu um infarto agudo do miocárdio no último domingo, dia 16, e estava internado no Hospital Santana, em Mogi das Cruzes (SP).

Foto: Divulgação/SBT

Natural de Salvador (BA), Canarinho iniciou sua carreira aos 17 anos e desde então animou os brasileiros com suas passagens pelo rádio, cinema e televisão. Em 1987, Canarinho trouxe a alegria de seu personagem para o humorístico A Praça É Nossa, do SBT, onde completaria 27 anos.

A família irá realizar o desejo do humorista em ser cremado.

Realocação de moradores de Pequiá de Baixo recebe novo apoio das indústrias siderúrgicas de Açailândia

                       Área onde serão reassentadas as famílias de Pequiá de Baixo.

Açailândia - O processo de realocação de cerca de 320 famílias moradoras do Pequiá de Baixo, em Açailândia, no sul do Maranhão, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, recebeu novo apoio das siderúrgicas de ferro gusa na última sexta-feira (06.03). As siderúrgicas, que desde 2012 já contribuíram com despesas para o processo de desapropriação do terreno e elaboração do projeto urbanístico e habitacional, foram representadas pela diretoria do SIFEMA (Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão) em reunião com a Associação de Moradores do Pequiá de Baixo e representantes da Prefeitura de Açailândia, onde concordaram em ampliar sua doação ao processo assumindo o custo complementar da desapropriação do terreno, que vinha sendo entrave no andamento do processo de realocação.

A reunião foi motivada por manifestação de moradores do Pequiá de Baixo, que desde a última quinta-feira (05) bloquearam temporariamente a BR 222 e permaneceram bloqueando até a última sexta-feira (06) as portarias de acesso às siderúrgicas Gusa Nordeste e Pindaré. “Sempre estivemos abertos ao diálogo e, desde o início do processo, nos mostramos dispostos a contribuir com a realocação dessas famílias para uma área adequada. As siderúrgicas cumpriram todos os compromissos assumidos voluntariamente junto ao Ministério Público”, ressalta o presidente do SIFEMA, Cláudio Azevedo.

O processo de realocação das famílias, conduzido pelo Ministério Público Estadual, prevê a parceria institucional do setor privado – siderúrgicas de ferro gusa e outras empresas com atuação na área e público, através da Prefeitura de Açailândia e dos governos do estado e federal. Cada parceiro assumiu, por meio de acordo, o compromisso de parte do programa de realocação e as demandas advindas de sua execução. 

Entretanto, até agora, apenas as siderúrgicas contribuíram financeiramente e cumpriram os acordos realizados. Em 2012, através do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão – SIFEMA, as empresas já haviam assumido e cumprido o compromisso de doar o valor necessário para bancar os custos com o processo de desapropriação do terreno que deverá abrigar os moradores. 

A área denominada de Sítio São João, de mais de 38 ha, foi escolhida pelos próprios beneficiários e negociada pela Prefeitura do município. No ano passado, as siderúrgicas concordaram em doar também os valores para elaboração do projeto urbanístico e habitacional, necessário para que o programa de construção de casas seja inserido em programas federais ou estaduais de construção de casas populares.

A nova doação das empresas à Prefeitura de Açailândia permitirá a complementação do valor da justa indenização ao proprietário do terreno escolhido para abrigar o conjunto habitacional. “As indústrias siderúrgicas nunca se furtaram de cumprir determinações legais ou executar ações de responsabilidade social, seja quando provocadas ou espontaneamente. 

Nesse caso, o governo municipal nos procurou solicitando ajuda para dar andamento ao processo de realocação dessas famílias”, garantiu Cláudio Azevedo. “Agora, esperamos que as outras partes envolvidas cumpram seus compromissos para que o processo de realocação seja concluído definitivamente”, completou.

Raquel Araújo Jornalista / Assessora de Comunicação Telefone: (98) 8156 1361 (Claro) MSN: raquelferna@gmail.com Skype: raquel.araujo_slz Twitter: @medeirosraquel Facebook: http://www.facebook.com/home.php?#!/profile.php?id=100001829136184

Jovens Açailandenses matam Taxista com 25 facadas

Foi preso na última terça feira (11) Damião da Silva Santos Lago, 23 anos, em Araquari, Norte de Santa Catarina. O jovem de Açailândia no Maranhão é suspeito de assassinar o taxista Miguel Ramos Martins, 51 anos. O taxista foi morto com cerca de 25 facadas nas costas no último dia 3 de março. O motivo: não tinha troco para r$ 100,00 reais.

Os jovens, Damião, Daniela da Silva Santos Lago, irmã de Damião, Camila Alves Veiga e uma menor de apenas 16 anos que não teve a identidade revelada, todos de Açailândia havia embarcado em um táxi no dia do crime em frente a uma boate, em Santa Catarina. Eles teriam apresentado uma nota de R$ 100,00 reais para pagar a corrida. Ao serem informado que o carro era rastreado eles pediram para descer, no bairro Floresta, de lá então, entraram no táxi de Miguel.

A principio os mesmo negaram ter executado o taxista, mas diante das evidências apresentadas pela a Polícia Civil, os quatros envolvidos, afirmaram para a policia que o taxista ao receber uma nota de R$ 100,00 tinha dito que não possuía troco. A corrida, segundo informações, havia dado menos que R$ 40,00 reais. Logo a falta de troco tornou-se uma discussão generalizada e Damião, que afirma estar embriagado durante o episódio agrediu o taxista a facadas. Segundo o apurando, Damião já tem passagem pela a polícia por roubo.

A informação foi repassada pelo delegado responsável pelo caso, Rodrigo Aquino Gomes, que prendeu o acusando. Além de Damião foi presa as três mulheres que estavam com ele no táxi no momento do ocorrido. O acusado confessou a autoria do crime foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil e traição, pois não houve possibilidade de defesa da vítima. Daniela da Silva Santos Lago, Camila Alves Veiga que estavam no táxi tiveram a prisão temporária decretada.

A adolescente de apenas 16 anos, que também estava no veiculo foi ouvida e liberada. Vai responder um termo circunstanciado. Por conta do assassinato covarde do profissional, taxistas protestaram e pediram mais segurança. A classe e a Polícia debateram um planejamento que visa mais segurança para a categoria.

Mesmo sem vice, Roseana Sarney compra meio milhão em flores para Vice Governadoria

Por: Leandro Miranda    


  Prestes a deixar o governo do Maranhão para se aventurar na disputa por vaga no Senado Federal, a governadora Roseana Sarney (PMDB) gastará R$ 406.911,53 com flores para decoração. O valor impressionante aproxima ao que o Governo Federal pretende gastar com a decoração do Palácio do Itamaraty.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, o titular da Casa Civil, João Abreu, contratou o fornecimento de flores naturais “para atender as necessidades de ambientação e decoração nas tarefas do Cerimonial do Governo do Estado e Vice-governador”. O contrato, assinado no último dia 6 de março, vigora até 31 de dezembro.

Além do valor exorbitante gasto para ‘florear’ as trapalhadas da filha de José Sarney (PMDB), outro detalhe chama a atenção: O Maranhão não tem vice-governador desde o ano passado, quando Washington Luiz Oliveira renunciou para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mesmo assim, o governo inclui a Vice Governadoria entre as áreas contempladas pela ornamentação.

E as extravagâncias não param por aí. Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último dia 7, outro contrato prevê o fornecimento de itens de cama, mesa, banho e copa para atender as demandas da residência oficial e da casa de praia de Roseana Sarney, por R$ 130.262,00. Valor é suficiente para comprar mais de 1.000 enxovais de luxo.

Preconceito é barreira para garantir direitos indígenas

Identidade dos indígenas é questionada e povos continuam a sofrer perseguições 

• Repórter Brasil   
• • Por Renata Bessi, especial para a Repórter Brasil

    Cabrobró (PE) e Floresta (PE) - Dançar toré, praticar rituais sagrados e as rezas cotidianas tradicionais eram atos proibidos aos indígenas em Pernambuco até há bem pouco tempo, década de 1970. Os Truká, por exemplo, foram proibidos de dançar e fazer seus rituais dentro da Ilha de Assunção. Os fazendeiros tinham a prática de simplesmente perseguir os indígenas e matá-los. A saída foi tentar manter os rituais às escondidas durante as noites nas ilhotas do São Francisco. Nesse processo de abafamento muita coisa se perdeu, e “o mais triste é que nós nem sabemos o que de fato ficou pelo caminho da nossa história”, lamenta Claudinha Truká, liderança do povo Truká.

    O fato de o Nordeste ter sido a porta de entrada da colonização brasileira teve como consequência impactos mais devastadores sobre as comunidades indígenas dessa região quando comparadas com outras partes do Brasil. “Fomos os primeiros povos atingidos pela colonização. Servimos de escudo”, afirma Claudinha.

    “A Amazônia tem um tipo de história, o Nordeste tem outro, que, por sua vez, é diferente da do Centro-Oeste e do Sul. Aqui, a colonização veio para acabar com tudo, ao ponto de os índios preferirem não mais dizer que existem. Eles silenciaram”, avalia Alberto Reani, da Comissão Pastoral Indígena em Floresta, conhecido como padre índio.

    Renato Athias, antropólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco, avalia a escolha por esconder a identidade indígena como um sinal de resistência dessa população. “Se disessem que eram índios tinham que se submeter ao regime de tutela. Se esconder era uma forma de manter a integridade. Então surge a figura do caboclo e passam a ser identificados como tal. A relação com o Estado era como caboclos. Isso aqui no sertão. Já no Norte, o termo caboclo é usado de forma diferente, justamente para diferenciar o não indígena”, explica.

    Os indígenas, depois desse processo histórico, são questionados ainda hoje pela sociedade e pelo governo sobre sua identidade, afinal o que é ser índio.

    “Quem pensa que índio é aquele ser diferente, que fala estranho, que anda nu, quando chega ali nos Pankararu olha e diz: ‘gente, aqui é índio? Ele é negro. Com este cabelo assim, com esta cor escura’. Chega em Xukuru, vê uma menina loira, de olhos azuis e diz: ‘esta daqui é índia?’”. Chega em Kambiwá, [encontra pessoas de] pele branca [e diz]: ‘Ah, você não é índia não’. Por quê? Foi o esquema mental que nos foi incutido, preconceituoso”, problematiza Reani.

    

    Meninas Pipipan

    A identidade dos povos indígenas do Nordeste é questionada também pelo fato de os indígenas não terem preservado a língua — apenas os Fulni-ô falam iatê. “Não se coloca essa problemática do ponto de vista histórico, afinal não perderam a língua originária porque quiseram, mas porque foram proibidos. [O marquês de] Pombal foi bem claro: ‘ai de quem ousasse falar outra língua que não o português’”, lembra Reani.

    Tal abordagem preconceituosa também está embricada no conflito de terras decorrente do projeto da transposição, denuncia o dossiê Povos Indígenas do Nordeste Impactados com a Transposição do São Francisco. De acordo com o documento, tem se tornado comum a propagação de um discurso que nega a existência de índios na região, acusando-se aqueles que assim se autoidentificam de mentirosos, charlatões, aproveitadores. “Houve momentos em que o governo reconheceu os povos indígenas como afetados, inclusive para afirmar, numa pretensa tutela, que, ao contrário do que pensavam, seriam beneficiados pelo projeto. Em outros momentos, representantes dos poderes públicos explicitamente negaram a existência de terras indígenas nas áreas de influência do projeto”, relata o documento.

    

    Obras em Cabrobó (PE)

    O dossiê traz ainda uma citação de João Pacheco de Oliveira, antropólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que afirma que negar terras a esses indígenas seria puni-los pela segunda vez. “Diferentemente dos Yanomami ou de outros poucos que habitam em regiões recuadas do país, os povos indígenas do Nordeste não se encaixam comodamente nas representações difusas sobre os índios. Absurdo seria, no entanto, negar-lhes direitos preferenciais à terra sob o argumento de que já não são mais índios, punido-os agora, uma segunda vez, pela destruição trazida pela dominação colonial”, defende.

    “Melhor seria pensá-los como povos indígenas, como objeto de direitos coletivos, distanciando-se do mito da primitividade e das improcedentes cobranças que o senso comum instiga a cada momento. Contraditando o senso comum, a presença indígena no Nordeste é bastante significativa, assume inclusive uma grande importância demográfica, ambiental e política, sendo sobretudo de extrema relevância para se refletir sobre os múltiplos horizontes políticos possíveis na relação entre o Estado e os povos indígenas no Brasil.”

    
    

    Uma história de direitos violados

    Conflitos fundiários e dificuldade em entender relação de indígenas com território agravam problemas
    O antropólogo Renato Athias lembra que a figura indígena deixa de existir juridicamente com um decreto imperial de 1875. “Já naquela época foi decretado que não existia mais aldeia indígena nem índio. José Bonifácio, em seus vários textos, também diz que não existe mais índio”, explica.

    Apenas com a Constituição de 1988 o Estado reconhece a existência de povos indígenas. “Antes o índio era considerado menor de idade, uma pessoa mentalmente incapaz e que, portanto, tinha que ter tutela do Estado. A Constituição muda a condição dos povos indígenas. As pessoas dizem hoje que ‘está surgindo índio de tudo quanto é lugar’. Mas isso só foi possível porque a Constituição permite esse reconhecimento. Então eles estão se revelando e estão em processo de retomada de suas terras”, avalia o antropólogo, que destaca que tais terras, “aqui no Brasil são muito pequenas, uma cabecinha de alfinete no mapa do país”.

    

    O que entra em questão é o conflito entre o direito à propriedade e o direito ancestral. “Leis internacionais que o Brasil assinou reconhecem o direito ancestral. Mas, comumente, o povo não sabe [disso]. Porque a lógica é propriedade particular, propriedade de herança. Então são dois direitos em conflito”, esclarece Athias.

    “A gente ouve muita gente falar: por que índio precisa de tanta terra? Nós precisamos para ritual a terra sagrada onde tem os terreiros, precisa de madeira para criar a abelha, terra pra caçar bicho. O lugar onde a gente faz o ritual tem que ter uma caça perto para comer… terreiro para os índios forgar [dançar toré]”, explica Expedito, pajé Pipipan.

    “O modo de nos relacionarmos com a terra e seus elementos é improdutível para o modo de vida aí fora. Para a gente não, porque é nosso espaço, espaço de cultuar os encantados e que não deve ser mexido. Entendemos, por exemplo, a agricultura de uma forma e o país entende de outra forma. Nós entendemos agricultura de subsistência. É algo para dar continuidade ao povo, para consumo próprio e não para vender em larga escala. Vendemos sim, mas o suficiente para sustentar nossa família”, afirma Claudinha Truká.

    

    O índio precisa de espaço. Agora, não é qualquer espaço. “[A questão] é que tem o lugar da roça, tem o lugar da pesca, tem o lugar onde tem o murici pra colher, tem o lugar onde tem umas bananeiras, tem o lugar onde tem outra fruta. Eles sabem onde é que tem cada árvore. E sabem qual é a época de cada uma. São espaços para alimentar-se física e espiritualmente e que não podem ser carregados, porque são rios, riachos, cachoeiras, lameiros, mato. São espaços para dar respostas às necessidades que são humanas, mas que a nossa sociedade nos tira ou privatiza”, enfatiza Reani.

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    Este texto é parte da reportagem Transposição do São Francisco ameaça terras indígenas. Por Renata Bessi, especial para a Repórter Brasil

Transposição do São Francisco ameaça terras indígenas

Povos Truká e Pipipan sofrem impactos das obras e temem ver terras alagadas antes de demarcação oficial

Por Renata Bessi, especial para a Repórter Brasil

Cabrobró (PE) e Floresta (PE) - Fincados na caatinga do semiárido pernambucano, em terras secas por onde andou o cangaceiro Lampião, estão os povos indígenas Truká e Pipipan. Vivem nas proximidades do Rio São Francisco, respectivamente nas cidades de Cabrobó e Floresta, distantes 94 quilômetros uma da outra e a cerca de 600 quilômetros da capital Recife. Não faltam a eles características em comum. Habitam terras herdeiras da violência do cangaço, vivem a pior seca dos últimos 50 anos, viram seu chão sendo submerso pela represa de Itaparica em fins da década de 1980, estão no chamado polígono da maconha com inúmeros conflitos agrários, e são vizinhos de Itacuruba, cidade para a qual o governo federal guarda projeto de construção de uma usina nuclear.

Meninas do povo Pipipan

Em comum possuem também a ameaça à demarcação de suas terras, principal bandeira de reivindicação dos indígenas, pelas obras da transposição do São Francisco, uma das maiores obras de infraestrutura do governo federal. As duas tomadas de águas do rio, que serão levadas por dois canais sertão adentro, estão sendo construídas em territórios reivindicados pelos Truká e Pipipan em Cabrobó e Floresta.

Por um mês, a reportagem percorreu terras do sertão de Pernambuco e apurou questões enfrentadas por esses povos, como o conflito de terras e pela água, grileiros, desmatamento, problemas agravados com as obras da transposição.

Terras sagradas
A relação dos povos indígenas com as terras, florestas e águas do São Francisco

Obras gigantes e incerteza de demarcação das terras Pipipan
Indígenas acompanham com apreensão abertura de novos canais

Transposição, a nova barreira para a retomada Truká
Desde a década de 1980 indígenas tentam recuperar áreas desmatadas

Conflitos e mortes marcam disputa por terras
Liderança indígena conta história da retomada dos Truká e de violências sofridas

Funai atrasa demarcação e recursos são devolvidos
Ministério da Integração havia reservado R$ 6,3 milhões para gastos

Impactos ambientais afetam comunidades indígenasEstudos têm omissões graves e recuperação ambiental é insuficiente

Preconceito é barreira para garantir direitos indígenas
Identidade dos indígenas é questionada e perseguições continuam

BRF de Uberlândia condenada em mais de R$ 30 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou a empresa de alimentos BRF (fusão da Sadia com a Perdigão) a pagar, como o período de troca do uniforme a todos os 8.000 empregados das unidades de aves, suínos e industrializados em Uberlândia.

A decisão da 1ª Turma do Tribunal determinou o pagamento, a título de horas extras, de 18 minutos diários para os empregados do abatedouro de aves e 20 minutos diários para o setor de frigorífico de suínos e industrializados.

O tempo de troca de uniforme não era computado como jornada de trabalho, apesar de o uso de vestimenta adequada constituir norma sanitária obrigatória.

Segundo a decisão judicial mesmo que “houvesse em todos os acordos coletivos de trabalho cláusula expressa renunciado ao direito ao tempo gasto pelo empregado no deslocamento interno e na troca de uniforme, o que não há, entendesse não ser possível ao sindicato renunciar a direito previsto em lei, ainda que presentes nos instrumentos normativos outras cláusulas com previsão de vantagens aos trabalhadores”.

A decisão beneficia todos os empregados da empresa, nos últimos cinco anos. Segundo cálculos do Ministério Público os valores ultrapassam R$ 30 milhões de reais.

Entenda o casoA força tarefa do Ministério Público do Trabalho constatou em 2012 que a unidade Uberlândia (MG), com 8.000 empregados, além de não pagar o tempo de troca de uniforme, afasta, a cada mês, por problemas de saúde, cerca de 1.000 empregados com diagnóstico de distúrbios osteomusculares, doenças relacionadas aos movimentos repetitivos realizados em plantas frigoríficas.

Estima-se que cerca de 20% dos empregados sofrem de alguma doença adquirida em razão da precaridade das condições de trabalho em frigoríficos.

A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho para adequar as condições de trabalho, em suas unidades de Rio Verde (GO) Uberlândia (MG), Chapecó (SC), Toledo (PR), Carambeí (PR), Capinzal (SC), Concórdia (SC), Lucas do Rio Verde (MT), dentre outras.

Em relação ao tempo de troca de uniforme a empresa já foi condenada pela Justiça do Trabalho em SC (Chapecó e Joaçaba), Goiás (Rio Verde) e Minas Gerais (Uberlândia).

Em Uberlândia a ação civil pública (00252-56.2012.5.03.0104) foi movida pelas Procuradoras do Trabalho Karol Teixiera de Oliveira e Tatiana Lima Campelo.

A empresaA BRF, resultado da fusão da Sadia S.A com a Perdigão S.A, conta com aproximadamente 120 mil empregados no Brasil e suas maiores unidades estão localizadas em Uberlândia (MG) e Rio Verde (GO), com 8.000 empregados cada. Considerada uma mais maiores empresas de processamento de alimentos do mundo, a BRF atingiu lucro líquido de R$ 1,1 bilhão em 2013. Segundo dados da empresa de cada 4 aves consumidas no mundo, uma 1 produzida pela BRF.

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Texto originalmente publicado no site do Ministério Público do Trabalho – 12ª Região.

Banco do Brasil é condenado em quase 2,6 milhões de reais

O Banco do Brasil foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma multa de aproximadamente R$ 2,6 milhões por ter descumprido decisão judicial que proibia a prática de atos de retaliação e represália aos empregados que buscam seus direitos em juízo. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que iniciou as investigações em 1999.

Alguns bancários haviam ingressado na Justiça do Trabalho contra a instituição financeira, cobrando, por exemplo, o pagamento de horas extras. De acordo com a denúncia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão, o banco estava coagindo os funcionários a renunciarem às reclamações trabalhistas sob pena de dispensa, transferência e outros atos de natureza punitiva.

Para a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, esse é mais um típico caso de ato discriminatório nas relações trabalhistas e de afronta à Justiça do Trabalho: “A nossa intenção é que o Banco do Brasil cumpra o comando sentencial e não pratique atos discriminatórios contra trabalhadores que buscam no Judiciário Trabalhista o respeito aos seus direitos”.

Em sua sentença, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Luís Antônio de Pádua Muniz Corrêa julgou procedentes os argumentos do MPT-MA, destacando já existir uma decisão transitada em julgado que proíbe o Banco do Brasil de adotar tal postura arbitrária. “Resta induvidoso que o reclamado praticou ato ilícito trabalhista, pois demitiu seu corpo de advogados porque tinham reclamações trabalhistas em face do banco réu”, decidiu.

Assédio moral
Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, 66% dos bancários sofrem com o assédio moral no ambiente de trabalho. Considerando esse cenário, o MPT elaborou uma cartilha que detalha os tipos de assédio moral e os procedimentos de denúncia.

Para acessá-la, clique neste link: http://migre.me/gliWe

Fiscalização resgata 19 peruanos escravizados produzindo peças da Unique Chic

Trabalhador procurou consulado após sofrer agressões. Dono da oficina foi preso e 19 pessoas libertadas. Entre os resgatados estão dois adolescentes

Por Daniel Santini |

Um trabalhador apanhou e decidiu pedir ajuda ao Consulado do Peru, que encaminhou o caso às autoridades. Foi assim que teve início a operação que resultou no resgate de 19 costureiros peruanos na última sexta-feira, dia 7, na Zona Leste de São Paulo. A fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Entre os libertados está um adolescente. O dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora, foi preso e a empresa Unique Chic foi considerada pelo Ministério do Trabalho e Emprego responsável pela situação a que os imigrantes estavam submetidos.

Etiqueta com a marca Unique Chic encontrada na oficina em que trabalhadores foram resgatados. Fotos: Amanda Flor/SRTE-SP

Criada em 2006, a empresa conta com dois endereços no Bom Retiro e atua principalmente no mercado atacadista. A oficina em que os costureiros foram resgatados era terceirizada, mas, por se tratar da atividade fim, a grife foi responsabilizada. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a contratação de empresa interposta não isenta a contratante de suas obrigações legais. Além disso, segundo Marco Antonio Melchior, chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE-SP), não há dúvidas de que existia um vínculo direto entre a oficina e a empresa. “A dependência econômica de todos era com a Unique Chic”, explica, ressaltando que foram encontradas notas fiscais e outros documentos que comprovam essa relação.

A Repórter Brasil entrou em contato com o departamento financeiro e de recursos humanos da empresa, que informou que apenas o proprietário poderia se posicionar sobre o assunto, o que não aconteceu até a publicação deste texto. Foram encontradas também peças de outras marcas na oficina, mas nenhuma documentação indicando vínculo com mais grupos.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego, participaram da ação representantes da Secretaria da Justiça, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Civil.

Violência 
O grupo estava, segundo as autoridades, submetido a escravidão por dívidas e jornadas exaustivas sistemáticas, além da retenção de documentos que impedia fugas. Na fiscalização, os auditores localizaram carteiras de trabalho retidas, mas não havia registro de pagamentos efetuados nos últimos meses. Sem documentação ou amigos na cidade, os imigrantes peruanos temiam ser deportados se tentassem escapar.

Costureira peruana produzindo roupas da grife Unique Chic.

No primeiro depoimento à polícia quando denunciaram o caso, além de registrar a agressão sofrida, algumas das vítimas relataram jornadas das 5h às 22h e reclamaram de ameaças.”No outro dia, quando eles estavam acompanhados, mudaram posicionamento e passaram a defender a dona da oficina. Disseram que no depoimento não haviam falado das coisas boas e se recusaram a assinar as guias para receber o seguro-desemprego. Alguns entendiam que aqueles documentos eram guias de extradição”, conta Marco Antonio Melchior, do Ministério do Trabalho e Emprego, que buscou ajuda do Centro de Apoio ao Migrante (Cami) para fazer o atendimento às vítimas.

Padre Roque Patussi, coordenador do Cami que ajudou na negociação com o grupo, explica que “a primeira reunião [após a fiscalização] foi muito tensa” e que “eles rebatiam tudo, diziam que se sentiam vítimas do resgate e não do trabalho escravo”. Ele conta que até os que denunciaram o caso mudaram o depoimento após o contato com os empregadores. “Primeiro deram uma declaração, depois, no outro dia, mudaram completamente a versão. Não sabemos se houve imposição de mudança ou se foi o grupo que decidiu defender o dono em solidariedade após a prisão”, afirma.

Após os trabalhadores serem informados sobre seus direitos e terem a garantia de que não seriam obrigados a deixar o país, ele diz que a maioria mudou de postura e passou a colaborar com as investigações. “Alguns viveram dois anos em São Paulo sem conhecer a cidade. Provavelmente passaram esse tempo todo isolados na oficina. Viviam em cerceamento de liberdade sem comunicação. Agora dois têm celular, antes nenhum deles tinham”, explica. “Em um ano em que a Igreja está tentando sensibilizar a sociedade em relação ao tráfico de pessoas, em especial ao voltado para o trabalho escravo, esses casos vão aparecer cada vez mais. Eles só confirmam a necessidade não só de a Igreja, mas de o país inteiro ter atenção com o tema”, afirmou, referindo-se ao fato de a Igreja Católica ter escolhido o tráfico de pessoas como tema para a Campanha da Fraternidade de 2014.

http://reporterbrasil.org.br/2014/03/fiscalizacao-resgata-19-peruanos-escravizados-produzindo-pecas-da-unique-chic/

Após atropelamento com morte, moradores voltam a interditar a BR 222, em protesto!

Após atropelamento com morte, moradores voltam a interditar a BR 222, em protesto!

Uma das principais reivindicações é a construção de quebra-molas.

O atropelamento ocorreu na tarde desta quarta feira, 12, em uma parada de coletivo na entrada principal da Vila Ildemar, após o atropelamento os moradores iniciaram um protesto que tomou corpo e logo começou a colocação e queima de pneus e paus no meio da pista, o transito ficou parado no dois sentidos, um grande congestionamento se formou no local.

Para conter a ação e liberar a rodovia, a Policia Militar foi chamada, os moradores gritavam por providencias por parte das autoridades competentes para que fossem construídos quebra-molas no local que já teve outros acidentes e manifestações pelo mesmo motivo.

O homem atropelado era um idoso e não teve seu nome revelado, segundo testemunhas, ele ainda chegou a ser levado para o hospital em uma ambulância do SAMU, mas não resistiu ao ferimentos e morreu.

O motorista que teria provocou o acidente fugiu do local e até o fechamento desta matéria não havia informações de seu paradeiro.

Segundo os manifestantes, caso não haja uma ação das autoridades com a colocação do quebra-molas e sinalização adequada, eles voltarão a interditar a BR até que sejam atendidas as reivindicações.

Roubou a moto do amigo pra dar rolesinho e perdeu.

Açailândia – Cabo PM Adalto prendeu nesta terça feira o Antônio de melo 28 anos,que encontrou uma moro de um amigo seu no jardim de Ala com a chave na ignição no ultimo domingo, e foi dar um rolesinho, e segundo o mesmo tomou todas e perdeu a moto, chegando em casa só com a chaves e o capacete.

A vitima Alam Santos da Silva 18 anos, prestou queixa na policia por roubo da sua moto titan 150cc de cor preta, a Policia Militar prendeu o ladrão esquecido no primeiro distrito de policia civil no centro da cidade onde aguarda a moto aparecer.

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Professores Munduruku trancam secretaria de educação após demissão em massa

Demissão de 70 educadores foi feita por rádio e deixou centenas sem aula. Apenas indígenas foram dispensados. Prefeitura de Jacareacanga (PA) nega perseguição

Por Larissa Saud | 

 

O ano letivo mal havia começado nos afluentes do Tapajós, quando cerca de 70 professores indígenas da etnia Munduruku ouviram seus nomes nos rádios das aldeias. A ordem era para que deixassem as escolas. Estavam despedidos e centenas de alunos ficariam sem aulas por tempo indeterminado. Após o comunicado, educadores começaram a descer das aldeias até a cidade para exigir recontratação. A mobilização culminou no trancamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD) de Jacareacanga, oeste do Pará, fechada pelos educadores desde segunda-feira, dia 10.

Eles exigem readmissão imediata de 70 professores, demitidos no final de fevereiro pela prefeitura, cobram a saída do secretário e melhorias na educação: “Nós, povo Munduruku, queremos respeito. Nós não somos analfabetos, somos educadores. Queremos a demissão do secretário de educação já. Fora Pedro Lúcio! Fora! Fora! Queremos uma educação de qualidade! Queremos respeito, secretário!”, diz a carta pública apresentada pelos indígenas.

Ouça a carta com as demandas dos Munduruku

Eles cobram também a presença de várias instituições em Jacareacanga, como a Fundação Nacional do Índio de Brasília, Ministério da Educação, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

Achamos isso um desrespeito com os direitos dos povos indígenas. Queremos o retorno imediato dos professores para as aulas

Demissão seletiva
Os indígenas denunciam que apenas os professores indígenas foram demitidos, enquanto os não-índigenas na mesma situação continuarão dando aulas. Além disso, dizem que os novos professores não dominam as disciplinas, principalmente as de artes, língua materna, cultura indígena, e muitas vezes não sabem falar munduruku, deixando vários alunos sem entender as aulas. “Achamos isso um desrespeito com os direitos dos povos indígenas. Queremos o retorno imediato dos professores para as aulas”, afirma Paigomuyatpu Manhuary, ex-professor do 4º ano de ensino geral na aldeia Caroçal Rio das Tropas.

“É a primeira vez que isso acontece. Desde 2007 que eles trabalhavam. A gente quer que eles recontratem os professores. Reunimos, reunimos e não definiram nada. Aí fechamos a Secretária. Vai ficar fechada até eles resolverem isso”, explica Kabaiwun Kaba, membro do Movimento Munduruku Ipereg Ayu.

Munduruku escreve cartaz com demandas. Foto: Kabaiwun Kaba

A maioria dos professores demitidos faz parte do projeto Ibaorebu, coordenado por André Ramos, indigenista e historiador. O curso técnico de oito anos tem como objetivo formar os indígenas em três áreas: enfermagem, magistério e agroecologia, o que possibilitaria a contratação dos mesmos. A primeira turma iria concluir o curso no início deste ano, porém houve atraso na oferta das disciplinas, o que fez com que o término fosse adiado para o final do ano.

Demitiram só os professores do Ibaorebu. A gente acha que isso é pra intimidar a gente. Agora várias aldeias estão todas sem aula

Paigomuyatpu acredita que a decisão da Prefeitura é uma retaliação à fiscalização realizada em janeiro pelos Munduruku nos garimpos localizados em terras indígenas. Na ação, vários garimpeiros não-indígenas foram expulsos, e os maquinários, apreendidos. “Demitiram só os professores do Ibaorebu. A gente acha que isso é pra intimidar a gente por causa da fiscalização. Agora várias aldeias estão todas sem aula. Eu já falei para alguns vereadores: Se vocês não resolverem isso, não teremos mais acordo nenhum”, concluiu Paigomuyatpu Manhuary por telefone.

A prefeitura nega perseguições. Segundo João Kaba, coordenador de educação Indígena do município, a motivação da prefeitura para as demissões é a falta de formação dos professores: “Eles não tem curso superior, só fundamental. Eles não são concursados, são temporários. Todo final de ano acaba os contratos e esse ano não renovamos com eles. Vamos fazer a substituição”.