Quatro carvoeiros foram submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. Caso é o segundo envolvendo família do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Por Stefano Wrobleski
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| Trabalhadores resgatados produziam carvão sem nenhum equipamento de proteção, enfiados em fornos de barro de alta temperatura de chinelo e bermuda. Foto: SRTE-GO |
O pecuarista Antônio Ramos Caiado Filho, tio do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), está entre os 91 incluídos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na atualização semestral da relação de empregadores flagrados com trabalho escravo, a chamada “lista suja”. Ele foi considerado responsável por submeter quatro pessoas a condições degradantes e a jornadas exaustivas na produção de carvão em sua fazenda em Nova Crixás, cidade localizada a 400 km de Goiânia e um dos redutos eleitorais da família. Os resgatados afirmaram que foram obrigados a cumprir jornadas de até 19 horas seguidas, “das 2h às 21h”, nas palavras de um dos trabalhadores.
Os carvoeiros trabalhavam no local há cerca de um ano quando equipe de fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Rodoviária Federal chegaram ao local, em abril de 2013. Os trabalhadores produziam carvão vegetal em 12 fornos, sem qualquer equipamento de proteção individual como máscaras ou luvas. Eles trabalhavam vestindo chinelos e bermudas, sujeitos a contato direto com o pó e a fumaça resultantes da queima do carvão.
Grupo mantinha 12 fornos acesos para queimar madeira de floresta devastada dentro da propriedade. Foto: SRTE-GO
Os trabalhadores também moravam no local, mas seus alojamentos estavam em condições precárias. A fiscalização apurou que eram barracos construídos “com placas de cimento e telha de amianto” próximos às carvoarias, “situação que somada ao forte calor da região (36º C) e à falta de ventilação dos locais, deixava quase insuportável a permanência dos trabalhadores”, de acordo com o relatório produzido. Além disso, as camas eram improvisadas e os colchões fornecidos estavam “imundos”. Os auditores fiscais também verificaram que as jornadas de trabalho iam muito além do regular. Uma das vítimas afirmou que trabalhava “das 2h às 21h e ainda acordava algumas vezes durante a noite para ‘corrigir os fornos’”
Na fazenda em que os trabalhadores foram resgatados são criadas 2.500 cabeças de boi ao longo de 6.400 hectares – o equivalente a 15 mil campos de futebol. O pecuarista nega ter responsabilidade sobre as condições a que os carvoeiros foram submetidos. Ele afirma que a área havia sido cedida em regime de comodato a um terceiro, e que nunca sequer foi ao local em que a produção de carvão acontecia. Afirma ainda que a madeira é resultante de árvores que pegaram fogo na fazenda e que foram vendidas por 10 mil reais para o carvoeiro, que escravizou o grupo para processar o material.
De acordo com o relatório de fiscalização, porém, “não há nenhum indício de que tal contrato fora firmado contemporaneamente à pactuação”, e que, além disso, ele não poderia ser considerado legal, porque não havia licença ambiental para a extração de madeira na área. A fiscalização concluiu ainda que o acordo “mais se assemelha à figura jurídica da parceria extrativista, em razão da existência de partilha de produtos e lucros da atividade desenvolvida”, já que o pecuarista também tirou proveito econômico da situação. Segundo os auditores, o produtor de carvão também removia árvores da fazenda de Antônio para transformar em carvão e, consequentemente, aumentar a área do pasto.
Na JustiçaO tio do deputado defende que a fiscalização tem cunho político. “Querem criar caso comigo, prejudicar talvez o Ronaldo [Caiado]… Não sei a origem dessa história”, diz o fazendeiro, que nega que lucrou com a escravidão de pessoas em sua fazenda. “É tudo mentira. Não vão provar nunca, se quiserem me responsabilizar por isso, vão responder”.
Após o flagrante, os advogados de Antônio entraram com processo na Justiça do Trabalhocontra a Superintendência do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE-GO) e tentaram, via liminar, impedir que Antônio fosse incluído na “lista suja”, a exemplo do que fizeram a OAS e o grupo GEP. O pedido, no entanto, não foi aceito pelo juiz do caso. Ao entrar na relação, Antônio e os demais empregadores ficam impossibilitados de receber financiamentos públicos e de diversos bancos privados, além de não conseguir fazer negócios com as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Deputado denunciou “escravidão” de médicos
Ronaldo Caiado na tribuna do Congresso (Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)
Ronaldo Caiado fez denúncias em fevereiro deste ano de que médicos do programa Mais Médicos, do governo federal, estariam sendo “escravizados”. Ele e seu partido, o Democratas, ofereceram abrigo para a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que abandonou o programa. O uso do termo “escravidão” para definir a situação dos profissionais do programa é considerado exagerado por quem atua no combate a este crime no Brasil.
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Família Caiado
É o segundo caso de trabalho escravo envolvendo a família do parlamentar. Em 2010, 26 trabalhadores foram resgatados em fazenda de propriedade de Emival Ramos Caiado, primo do deputado e irmão de Antônio. O parlamentar, que cumpre sua quinta legislatura, foi um dos 29 deputados que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo em 2012, e tem se pronunciado em favor da mudança da definição de escravidão contemporânea na lei brasileira. Hoje, este crime está previsto no Artigo 149 do Código Penal, que inclui a caracterização de escravidão por condições degradantes e jornadas exaustivas.
É o segundo caso de trabalho escravo envolvendo a família do parlamentar. Em 2010, 26 trabalhadores foram resgatados em fazenda de propriedade de Emival Ramos Caiado, primo do deputado e irmão de Antônio. O parlamentar, que cumpre sua quinta legislatura, foi um dos 29 deputados que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo em 2012, e tem se pronunciado em favor da mudança da definição de escravidão contemporânea na lei brasileira. Hoje, este crime está previsto no Artigo 149 do Código Penal, que inclui a caracterização de escravidão por condições degradantes e jornadas exaustivas.
Deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista, da qual Ronaldo Caiado faz parte, têm defendido uma nova definição mais restrita, que contemple apenas ameaças físicas e medidas diretas de cerceamento de liberdade. A pressão por mudanças na definição levou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a se posicionar, em novembro de 2013, a favor do conceito atual.
A aprovação da PEC do Trabalho Escravo, promulgada como Emenda Constitucional 81, é considerada uma ameaça pelos ruralistas porque a medida prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado o trabalho escravo. Ronaldo Caiado, além de integrante da Bancada Ruralista, é um dos fundadores e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), entidade criada com o objetivo de garantir e proteger a propriedade privada no campo.
Procurado pela Repórter Brasil, o deputado informou, por meio de sua assessoria, que não tem relação com o caso e não iria se posicionar sobre o assunto.
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