Morre Maurício Torres

Maurício Torres

Apresentador e locutor esportivo

O narrador e apresentador esportivo Maurício Torres, 43 anos, morreu neste sábado (31), no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por conta de uma infecção. Ele estava internado desde o dia 1° de maio, quando se sentiu maldurante um voo do Rio de Janeiro a São Paulo, onde faria gravações de "offs" para o "Esporte Fantástico", da Record, daquele fim de semana.

Após o desembarque, ele foi direto para o hospital Sírio-Libanês. Na época, foi constatado uma arritmia cardíaca – e não infarto.

Submetido a exames mais rigorosos, constatou-se a existência de uma infecção, que mesmo combatida a base de antibióticos, não regrediu agravando o seu estado.

Maurício deixa mulher e uma filha de oito anos. O sepultamento será no Rio de Janeiro.

Carreira

O jornalista trabalhou no Sistema Globo de Rádio e na década de 1990 narrava jogos para os canais Globosat.

Em 1996, entrou para a Rede Globo onde passou a fazer transmissões esportivas e apresentava o bloco esportivo do "Bom Dia Brasil", eventualmente o Globo Esporte - além do "Espaço Aberto Esporte, da Globo News.

Chegou à Record em 2005, para ser o seu primeiro nome na locução esportiva.

Em 2012, se juntou a Mylena Ciribelli e Cláudia Reis na apresentação do "Esporte Fantástico". 

Ao receber o convite da Record, Torres não pensou duas vezes antes de mudar de emissora. Estava muito empolgado com os investimentos do canal. Além do caminho aberto para ser o narrador principal, pesou também a proposta financeira, muito superior a da Globo.

Por pouco o carioca Mauricio Torres não seguiu o jornalismo esportivo. Após entrar no meio, achou que escreveria sobre política ou cultura. Por acaso, foi convidado para trabalhar na Rádio Globo, emissora que despertou seu interesse pela área de esporte.

Tinha como ídolos Galvão Bueno e Luciano do Valle, e revelou que se não fosse jornalista, seria advogado.

Ele trabalhou na cobertura de grandes eventos esportivos, como Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Pan-Americanos.

Destaque para a cobertura dos Jogos Olímpicos de 1996 (Atlanta/EUA), 2000 (Sydney) e 2004 (Atenas), e dos Jogos Pan-Americanos de 1999 (Winnipeg/Canadá), 2003 (Santo Domingo/República Dominicana) e 2007 (Rio de Janeiro). Cobriu duas Copas do Mundo (França - 1998 e Coreia e Japão - 2002) e também narrou o Mundialito de Futebol de Areia de 1997 (Figueira da Foz/Portugal) e as decisões da Liga Mundial de Vôlei (2001 e 2003), além do Grand Slam de Judô 2009.

Em 2010, esteve em Vancouver, no Canadá, para a cobertura dos Jogos Olímpicos de Inverno, evento que a Record transmitiu com exclusividade. Em 2011 narrou os Jogos Pan-americanos de Guadalajara e participou da cobertura da emissora na Olimpíada de Londres, em 2012, como principal narrador da casa.

O narrador Milton Neves lamentou a morte do colega: 

O amargo do Caraguatá: a realidade dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Dois acampamentos às margens da BR-463, no entorno de Dourados (MS), ilustram a precariedade dos Guarani-Kaiowá quando as demarcações de terra não caminham

Por Bruno M. Morais*

Dourados (MS) - Toda semana seu Bonifácio monta em sua bicicleta preta de aro circular e vem, uma pedalada por vez, até a casa do Conselho Indigenista Missionário, em Dourados, tomar um mate gelado. Em uma dessas visitas, em março deste ano, arrancou da bolsa uma intimação judicial em um processo de reintegração de posse: os herdeiros de Albino Torraca pediam à Justiça Federal que despejasse os indígenas invasores de uma área de reserva legal na fazenda São José, à margem direita da BR-463, na saída a Ponta Porã. Seu Bonifácio chama essa área de Tekoharã Pacurity.

Não mais do que 15 barracos de lona se espalham ao largo de um canal de água, espremidos entre uma lavoura e a boca do mato. Brotando entre o milho plantado à máquina, se veem aqui e acolá uns pés de feijão, abóbora e purungo, uma cabaça com a qual os Guarani fabricam ombaraká, o chocalho ritual. Armados com esses objetos, os Kaiowá ainda tentam pôr, com reza, alguma ordem no que sobrou deste mundo.

Pacurity, a terra em transeO acampamento Pacurity é parte de uma antiga rede de comunidades que os indígenas chamam de Tekoha Guasu. Em uma folha de papel riscado à mão, os Guarani me mostram o mapa: o Pacurity abrange cinco tekoha –territórios –, cada qual associado a uma família específica. Ao fundo da fazenda São José, havia uma casa de reza. “Meu tio e meu pai”, me conta seu Bonifácio, “rezavam muito, rezavam ali”.

Às margens da BR-463, acampamento de indígenas expulsos do território Apyka’i. Fotos: Lunae Parracho

Às margens da BR-453
Hoje o tio e o pai estão mais adiante, na ponta oposta do mato, repousando no cemitério que os indígenas também fazem questão de marcar no mapa. Do lado que ocupa a comunidade agora, assinalam a casinha de sapé da nhandesy, a rezadora, que o fazendeiro mandou queimar.

Em 2005, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar Atílio Torraca pelo incêndio criminoso das casas dos indígenas, mas o caso não avançou. No final do ano passado, a equipe técnica do mesmo Ministério Público registrou que um trator destruiu um cemitério tradicional que os índios mantinham cercado, e as sepulturas foram revolvidas por um arado.

Em janeiro deste ano, a Polícia Rodoviária acionou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e acusou os índios de estarem atirando pedras nos carros que passavam na rodovia. Era verdade: os Guarani de fato estavam atirando pedras nos carros, mas porque um funcionário da fazenda havia atropelado uma criança com um trator. Consta do memorando do funcionário que atendeu a ocorrência: no desespero, o pai da criança tentava fazer com que um dos motoristas que passavam pela estrada parasse para levar a criança ao hospital.

Recente? Nasci notekoha Pacurity e só saí quando não teve mais jeito!

No processo que pede a reintegração de posse, os índios são acusados de ameaça, roubo de animais e danos na propriedade da fazenda. Os proprietários alegam que os funcionários têm medo e que o trabalho na lavoura só pode ser realizado sob escolta. E argumentam que o despejo é justo porque a ocupação é recente.

“Recente?”, seu Bonifácio questiona. “Nasci no tekoha Pacurity e só saí quando não teve mais jeito!” Aos 17 anos, arrancaram seu Bonifácio do Pacurity e o mandaram em um carro militar para Minas Gerais. Ele conta que, entre 1967 e 1970, esteve no Reformatório Agrícola Krenak, uma espécie de campo de concentração no município de Resplendor em que se mantinha em regime de trabalho forçado indígenas de todo o país.

Quase todos os registros dessas prisões, que estão emergindo agora no processo da Comissão Nacional da Verdade, são de indígenas que se recusavam a deixar suas terras. Há casos registrados entre os Pataxó, no sul da Bahia, e os Maxakali, em Minas Gerais. Além disso, há sobreviventes desse presídio espalhados em todo o Centro-Sul. Bonifácio é um sobrevivente, mas não tiveram a mesma sorte seus irmãos, também levados para lá – o Pacurity, esvaziado nas décadas de 1960 e 1970, era uma terra liberada para o “progresso”.

Apyka’i, o front surrealNos anos 1960, Dourados serviu como cidade-front para a política agrária da ditadura militar, baseada na integração entre a indústria e o campo. Linhas de financiamento a juros baixos garantiram que o sul do Mato Grosso fosse rasgado primeiramente pelas plantações de soja e trigo e, posteriormente, pelos canaviais que servem de sustento à usinagem de açúcar e álcool. Na região da fronteira, a introdução da braquiária – uma espécie mais resistente, nutritiva e agressiva de capim – garantiu a abertura das pastagens e o desenvolvimento da pecuária.

Dona Damiana em frente aos destroços de seu barraco incendiado

O dinheiro público preenchia as fazendas, e ia expulsando as poucas famílias Guarani e Kaiowá que haviam resistido às remoções patrocinadas, respectivamente, pela criação das reservas pelo Serviço de Proteção ao Índio, na segunda década do século 20, e pela colonização agrícola da Era Vargas.

Dona Damiana lembra quando seus parentes chegaram à Reserva de Dourados, vindo expulsos do tekohaApyka’i, onde ela mesma havia nascido. O Apyka’i – que, na língua Guarani, refere-se ao banco sagrado de madeira relacionado à iniciação política masculina – é também uma área reivindicada como de ocupação tradicional indígena também às margens da BR-463, a mesma que corta o Pacurity de seu Bonifácio.

Quando visitei o acampamento em setembro do ano passado, dona Damiana abria com um machete algum espaço na cana para semear duas latas de milho saboró que ela havia ganhado de seus parentes. A cena era surreal. Era a quarta vez que ela ocupava a área que reivindica como de ocupação tradicional de sua família, na orelha direita do córrego Curral de Arame. A primeira ocupação, em 1999, foi comandada por Ilário Ascário, seu marido, e foi despejada violentamente pelo proprietário das terras. As famílias se espalharam entre as reservas indígenas da região, até que em meados de 2001 foram novamente se juntando às margens da rodovia. No ano seguinte, o Sr. Ilário Ascário foi atropelado.

Dona Damiana preparou o sepulcro de seu marido no tekoha, mas funcionários da fazenda impediram o enterro, montaram os índios em um caminhão e abandonaram dona Damiana e o corpo de Ilário na aldeia Tey’iKue, no município de Caarapó. Lá, ela sepultou seu marido e voltou para as margens da rodovia.

Daí em diante, a história do Apyka’i é uma série de ocupações, atropelamentos e despejos forçados. A comunidade já enfrentou pelo menos três ataques de homens armados, e em um deles um indígena de 62 anos foi baleado. Os Guarani dizem que mais um foi morto, e que desapareceram com o corpo. Os barracos da comunidade já foram incendiados três vezes.

Diz pra o ministro da Justiça trazer o trator e cavar uma cova grande, pra caber toda a comunidade

Da primeira retomada até o ano passado, seis indígenas já haviam morrido em atropelamentos suspeitos – em nenhum dos casos o motorista parou para prestar socorro. Quando seu neto de 4 anos foi atingido por um caminhão carregado de bagaço de cana, dona Damiana juntou forças e ocupou uma vez mais uma área da Fazenda Serrana, propriedade de Ricardo Bonilha Tecchio. Hoje a comunidade está em uma área de menos de 3 hectares junto à mata da reserva legal. É dessa área que agora eles têm de sair, uma vez mais, por ordem judicial.

Em vez de ingressar com uma nova ação na Justiça, argumentando contra a nova ocupação, Ricardo Tecchio pediu a execução judicial da sentença de despejo dada no processo anterior, contra a ocupação de 2007. Nessa sentença, o juiz dá razão ao proprietário dizendo que o reconhecimento da posse indígena exigiria “a habitação permanente ou posse efetiva”, e que “no caso, os réus não trouxeram aos autos prova concreta quanto ao cumprimento desses pressupostos”. Os autores, isto é, Ricardo Tecchio e os arrendatários, teriam, eles sim, provado “a propriedade e a posse mansa e pacífica”.

Quando Spensy Pimentel e Joana Moncau escreveram, em 2010, sobre o genocídio surreal Guarani-Kaiowá, não imaginei que o apelo fosse tão literal. O Apyka’i, no entanto, é a experiência do absurdo: espoliada, violentada, expulsa de suas terras, e desde 1999 tentando recuperá-las, dona Damiana só teria direito de permanecer na pequena parte que ocupa do território que reivindica como seu se tivesse mantido contínua e pacificamente sua posse. Tremendo paradoxo.

Dourados-PeguáQual é a linha que liga o Pacurity, de seu Bonifácio, e o Apyka’i de dona Damiana? As margens da BR-463, que é onde vão fincar acampamento as comunidades, caso os despejos aconteçam.

Os recursos propostos pela Funai contra a reintegração de posse do Apyka’i foram todos negados no Tribunal Regional Federal, sempre pelo mesmo motivo: não há indícios, segundo os desembargadores, de que a terra seja de ocupação tradicional indígena. A terra não está identificada, não está declarada, e não passou pela canetada de homologação da Presidência da República. As reivindicações e sucessivas ocupações e despejos de dona Damiana simplesmente não são “juridicamente relevantes”.

No que o tribunal e os índios parecem concordar é que a solução única e definitiva para os conflitos de terras no estado é a demarcação. O que a Justiça diz, no entanto, é que os índios têm de esperar.

Da primeira retomada até o ano passado, seis indígenas já haviam morrido em atropelamentos suspeitos

A Constituição de 1988 deu a ordem ao governo federal de demarcar todas as terras indígenas no país no prazo de cinco anos. Nos 20 anos seguintes, no Mato Grosso do Sul muito pouco se fez em prol das demarcações, para além de regularizar as reservas já criadas nos anos 19120 pelo Serviço de Proteção ao Índio. Como remédio à situação, em 2007 a Funai firmou com o Ministério Público Federal um Compromisso de Ajustamento de Conduta no qual há um novo prazo de três anos para a conclusão dos estudos de identificação e delimitação das Terras Indígenas Guarani e Kaiowá, sob pena de multa.

As reivindicações de terra foram então sistematizadas e agrupadas por bacia hidrográfica. Pacurity e Apyka’i – ou Jukeri’y, que é o nome que consta nos documentos oficiais – estariam contemplados pelos estudos de identificação e delimitação da bacia dos rios Dourados e Brilhante, junto a outras 16 reivindicações de terra. E, pelo menos desde 2010, os estudos já deveriam estar concluídos, os relatórios publicados, e a área delimitada pela Funai.

Mas não foram concluídos, os relatórios não foram publicados, e as áreas do Pacurity e Apyka’i seguem sem identificação e delimitação como terra indígena. A Funai inadvertidamente suspendeu o Grupo de Trabalho constituído para os estudos, e o relatório sequer foi elaborado. Na contraparte, o Ministério da Justiça insiste que o problema da demarcação no estado não é morosidade, e sim a judicialização, e aposta nas “mesas de diálogo” entre fazendeiros e indígenas para encontrar uma saída para as demarcações.

CaraguatáNesse “diálogo” com os donos da cana plantada por sobre a sua terra, o que dona Damiana teria a dizer? Pergunto, e ela responde sempre que no Apyka’i estão enterrados o seu pai, sua tia, seus dois filhos, e seu neto. E que, se for preciso, o ministro terá de enterrar ela mesma. “Diz pra ele trazer o trator e cavar uma cova grande, pra caber toda a comunidade”, dona Damiana repete a toda visita, desde que recebeu a notificação da reintegração de posse.

Mais adiante, seu Bonifácio está em uma situação mais confortável. A Justiça Federal recentemente negou a liminar desalojo para o Pacurity, mas, enquanto as terras não estiverem demarcadas, nada garante que a comunidade não vá ser despejada. A ele, perguntei por que o levaram ao presídio Krenak: “Porque eu não desisto de visitar meu pai”, me disse, “duas três vezes no ano eu vou lá com meu mbaraká, rezo pra ele”.

E completa: “Também porque eu gostava demais de caraguatá, a dona da fazenda me castigou”. Caraguatá é um coquinho amargo de uma bromélia que brota nas beiras dos córregos, cada vez mais rara por conta dos desmatamentos. Entre os túmulos e mbarakás do Apyka’i e do Pacurity, cortados pela BR-463, está bem claro quem, há tanto tempo, tem arcado com o lado amargo dos conflitos de terra no Mato Grosso do Sul.

* É advogado indigenista

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Tags: Apyka’i, BR-463, Dourados, Funai, Guarani, Kaiowá, Pacurity, Reformatório Agrícola Krenak, Ricardo Bonilha Tecchio

Fiscalização flagra escravidão na extração de piaçava no Amazonas

Treze trabalhadores eram submetidos a servidão por dívida, jornadas excessivas e condições degradantes de alojamento em Barcelos (AM), no meio da floresta Amazônica

Por Igor Ojeda

A vassoura que você usa em casa pode ter tido trabalho escravo em seu processo de fabricação. Uma operação realizada entre 27 de abril e 11 de maio resgatou 13 pessoas em condições análogas à de escravos trabalhando na extração de piaçava em em duas comunidades rurais entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no norte do estado do Amazonas, a cerca de 400 quilômetros da capital Manaus. A fibra, originária de uma das espécies de palmeira, é amplamente utilizada na produção de vassouras.

Piaçabeiros ficavam alojados em construções improvisadas no interior da floresta Amazônica. Fotos: MPT/AM

Os trabalhadores resgatados eram submetidos a jornadas excessivas e servidão por dívida e ficavam alojados em construções improvisadas no interior da floresta Amazônica, sem condições de segurança e higiene. Segundo os relatos colhidos pelos integrantes da fiscalização, eles extraiam a piaçava de segunda a sexta-feira. Nos fins de semana, faziam o beneficiamento da fibra, conhecido como “penteamento”. Participaram da operação representantes do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Exército e Polícia Federal.

De acordo com informações do MPT, os trabalhadores contraíam dívidas já antes de iniciarem as atividades. Intermediários chamados de “patrõezinhos ou “aviadores” davam adiantamentos em dinheiro ou forneciam mercadorias e insumos necessários para a realização dos trabalhos, como combustível e alimentos, com valores superfaturados em até 140%.

Quando sou picado por escorpião trabalho do mesmo jeito. A gente trabalha doído, mas faz esforço para terminar o trabalho, para pagar o que a gente deve

Segundo o procurador Renan Bernardi Kalil, os “piaçabeiros” precisavam passar um longo período de tempo extraindo piaçava para enfim quitarem a dívida e obterem algum rendimento, que em média ficava em R$ 200 mensais. Nenhum dos 13 resgatados havia conseguido ganhar um valor correspondente ao salário mínimo brasileiro, de R$ 724, e em alguns casos novas dívidas eram contraídas. Além disso, descontos de 20% eram aplicados sobre o peso da piaçava extraída, tanto na entrega dos piaçabeiros aos intermediários, quanto no repasse destes ao empregador.

A escravidão contemporânea no Brasil é definida pelo artigo 149 do Código Penal. Segundo este, tanto jornadas excessivas, quanto condições degradantes de trabalho e servidão por dívida servem para caracterizar o crime. De acordo com o que os integrantes da operação apuraram, o empregador dos 13 trabalhadores resgatados era o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, o “Carioca”, proprietário da empresa Irajá Fibras Naturais da Amazônia. Depoimentos das vítimas e do próprio Luiz Cláudio confirmam que este visitava periodicamente os locais de extração e, portanto, sabia das condições precárias a que estavam submetidos seus funcionários.

O lugar onde os piaçabeiros trabalhavam e se alojavam era de acesso muito difícil. A equipe de fiscalização teve de viajar por horas para chegar à base montada pelos próprios trabalhadores. Um piaçabeiro de 61 anos, há 45 anos no ramo e desde novembro no atual trabalho, relatou que já continuou a extrair piaçava mesmo depois de ter sido picado por um escorpião. “Quando sou picado trabalho do mesmo jeito. A gente trabalha doído, mas faz esforço para terminar o trabalho, para pagar o que a gente deve. Se eu for embora no dia que eu fui picado, é um dia de trabalho perdido, por isso que a gente faz esse esforço”, relatou à fiscalização.

Para pagarem suas dívidas com o empregador, trabalhadores chegam a continuar trabalhando mesmo depois de terem sido picados por escorpião

Investigação
Com base em denúncias, o MPF e o MPT já apuravam as irregularidades trabalhistas na cadeia produtiva da piaçava em Barcelos. Em dezembro do ano passado, integrantes do MPF aproveitaram a realização de um projeto do órgão na região para colher depoimentos e fazer um diagnóstico da situação. A estimativa é que pelo menos mais 80 trabalhadores vinculados a Luiz Cláudio estejam nas mesmas condições que os 13 resgatados, além de outros ligados a outros empregadores. Por essa razão, as investigações e fiscalizações vão continuar. O MPF estuda adotar medidas judiciais na esfera criminal.

Os empregados estavam submetidos a condições extremamente degradantes e estavam endividados, isolados geograficamente e sem qualquer expectativa de receber seus direitos trabalhistas

No fim de maio, a Justiça do Trabalho do Amazonas, a pedido do MPT, determinou a quebra do sigilo bancário de Luiz Cláudio e sua empresa, e o bloqueio de R$ 255.472,94, além de imóveis e veículos, para que se garanta o pagamento das verbas rescisórias e indenização dos trabalhadores resgatados. Segundo comunicado do órgão, o procurador Renan Kalil pediu a liminar “diante das condições extremamente degradantes a que estavam submetidos os empregados, endividados, isolados geograficamente e sem qualquer expectativa de receber seus direitos trabalhistas”. Segundo ele, a medida foi necessária porque o empregador “descumpriu o poder de notificação do Ministério do Trabalho e Emprego para a realização dos procedimentos administrativos cabíveis e também procedeu de má fé nas negociações entabuladas na semana seguinte ao resgate dos trabalhadores, quando houve o acordo de pagamento das verbas rescisórias e indenizações devidas”.

No último dia 21, o MPF e o MPT entregou uma lista de recomendações a órgãos e autarquias estaduais e federais das áreas do meio ambiente, produção rural, trabalho e emprego e política fundiária no Amazonas, com indicações compromissos no sentido de regularizar a cadeia produtiva da piaçava e acabe com o regime de aviamento – sistema de adiantamento de mercadorias a crédito – na atividade extrativista do estado. À Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, recomendou-se que “deixe de promover qualquer tratativa com os patrões que explorem a piaçava sob o regime de aviamento, no qual os trabalhadores são submetidos a condições análogas à de escravo, que legitime essa prática” e “desenvolva ações permanentes de formação e capacitação dos piaçabeiros, inclusive mediante ações de conscientização quanto às relações de trabalho nos piaçabais”.

Tags: Amazonas, barcelos, Irajá Fibras Naturais da Amazônia, Luiz Cláudio Morais Rocha, ministério público do trabalho, ministério público federal, piaçava, Renan Bernardi Kalil, Santa Isabel do Rio Negro, Trabalho escravo

http://reporterbrasil.org.br/2014/05/fiscalizacao-flagra-escravidao-na-extracao-de-piacava-no-amazonas/

Repórter Brasil promove seminário sobre política nacional para o biodiesel

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é tema de seminário que acontece nesta segunda-feira, 2 de junho, em São Paulo. A atividade é organizada pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil e tem o objetivo de fazer um balanço das conquistas, dificuldades e desafios do PNPB.

O PNPB é um programa do Governo Federal que visa fomentar a produção e uso do biodiesel e que completa dez anos em dezembro de 2014. Nestes dez anos, o Brasil se tornou um dos maiores produtores mundiais do combustível feito a partir de insumos como a soja e a gordura animal. Entretanto, a promessa de incluir agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel fracassou e hoje o programa é visto por muitos especialistas como uma política assistencial.

A Repórter Brasil estuda os efeitos da política para o biodiesel desde 2008, mostrando os frágeis resultados sociais do programa. O seminário busca ampliar o conhecimento das organizações da sociedade civil e movimentos sociais e apresentar a gestores públicos e empresas a perspectiva analítica da sociedade civil.

Com uma programação de quatro horas, cinco palestras com especialistas no assunto serão intercaladas com dois debates com a plateia presente. Os convidados são: Marcel Gomes (Repórter Brasil), André Grossi Machado (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Frei Sérgio Görgen (Movimento dos Pequenos Agricultores), Georges Flexor (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e Arilson Favareto (Universidade Federal do ABC).

O seminário é gratuito, com vagas limitadas mediante inscrições. Para participar, é necessário enviar mensagem com nome completo e número de RG para o email marcel@reporterbrasil.org.br.

2 de junho, das 13h30 às 17h30
LOCAL: Fundação Rosa Luxemburgo
ENDEREÇO: Rua Ferreira de Araújo, 36 – Pinheiros, São Paulo (SP) (ver mapa)
ENTRADA: Gratuita mediante inscrição pelo email marcel@reporterbrasil.org.br
ORGANIZAÇÃO: ONG Repórter Brasil

População espanca até a morte suspeito de roubo

A vítima teria tentado roubar um celular e, por este motivo, foi morta por espancamento

   Um homem foi morto por populares quandotentava roubar um aparelho celular. O crime ocorreu no começo da tarde desta sexta-feira (30), na Rua Artur Borges, bairro Vila Velha.

A vítima teria tentado roubar um celular e foi linchado pela população por causa da tentativa de roubo, conforme informou o major PM Océlio Alves, supervisor do Comando de Policiamento da Capital (CPC).

Testemunhas informaram à Polícia que a vítima foi espancada por várias pessoas. Ele sofreu lesões na cabeça e afundamento do crânio.

Chefe de gabinete diz que ameaças de morte motivaram aposentadoria de Barbosa Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/chefe-de-gabinete-diz-que-ameacas-de-morte-motivaram-aposentadoria-de-barbosa-12664638#ixzz33EzPgCIS © 1996 - 2014. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

“Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais”, contou o diplomata Sílvio Albuquerque Silva

Joaquim Barbosa, presidente do STF, anuncia, na abertura da sessão plenária sua decisão de se aposentar do cargo de ministro, em junho Divulgação/ STF 29-05-2014

SALVADOR - “Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais. Cansaço físico e consciência do dever cumprido. Duro e triste o dia de hoje (ontem). Mas sinto-o aliviado pela decisão.” O desabafo é do chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o diplomata Sílvio Albuquerque Silva.

Ele se emocionou ao falar sobre o anúncio da aposentadoria, na quinta-feira, feito pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

— Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com frases covardes como: “Sua hora está chegando” — relatou o diplomata, na tentativa de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro.

Barbosa podia ficar mais 10 anos no STF, já que a aposentadoria compulsória se dá quando se completa 70 anos. Aos 59 anos, ele deixará o STF no final do mês que vem.

Antes do julgamento do mensalão, o ministro frequentava restaurantes e bares em Brasília e no Rio. E continuou a fazê-lo por algum tempo. No entanto, tudo mudou nos últimos meses, especialmente após a prisão de mensaleiros. Com a profusão de ameaças nas redes sociais, e o episódio em que foi abordado por um grupo de militantes do PT, ao deixar um restaurante em Brasília, Barbosa se sentiu forçado a mudar seus hábitos.

Segundo a revista “Veja”, um perfil apócrifo no Facebook dizia que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Outro perfil dizia: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Joaquim Barbosa deve ser morto”. A Polícia Federal investiga a origem das ameaças.

CONFISCO DE IMÓVEIS FLAGRADOS COM ESCRAVOS É APROVADO NO CONGRESSO

Leonardo Sakamoto

Brasília – O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (27), a PEC do Trabalho Escravo (57A/1999). A medida prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos.

Após acordo de líderes, os dois turnos de votação foram realizados na mesma sessão. Como é uma proposta de emenda constitucional, ela não precisa de sanção presidencial e passa a valer após sua promulgação. Ela já havia sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados em 2004 e 2012.

Foram 59 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção – era necessário um total de 49 senadores – na votação em primeiro turno. E 60 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção no segundo turno.

Uma subemenda de redação também foi aprovada, acrescentando o texto “na forma da lei'' à proposta. De acordo com o presidente Renan Calheiros, essa redundância foi para reforçar a necessidade de regulamentação. A emenda não fará a proposta retornar à Câmara, segundo a Mesa do Senado.

Uma proposta de regulamentação está sendo discutida, apontando como se dará o perdimento de terras, imóveis e benfeitorias. Ela deve ser votada na próxima semana, de acordo com o senador Romero Jucá.

Todos os senadores que se manifestaram na sessão de aprovação da PEC ressaltaram que este foi um “momento histórico''. Nem pareceu que, ao longo de anos, parte deles lutou arduamente nos bastidores para impedir o trâmite da proposta.

A primeira vez que uma proposta de confisco de propriedades flagradas com trabalho análogo ao de escravo foi apresentada no Congresso Nacional foi em 1995, mesmo ano em que o governo brasileiro reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão no país e da criação do sistema público de combate a esse crime. Desde então, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos.

Nesta terça (27), a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ao lado de artistas e intelectuais do Movimento Humanos Direitos, como Camila Pitanga e Maria Zilda Bethelem, percorreram os gabinetes de lideranças e senadores para pedir apoio à votação da proposta.

“Essa é uma sinalização bem clara do Estado brasileiro que não compactua com esse crime em seu território. Isso em um momento em que a Organização Internacional do Trabalho se encontra em Genebra para aprofundar as medidas previstas para essa violação de direitos humanos, a aprovação da PEC é uma sinalização para o resto do mundo'', afirmou a este blog Ideli Salvatti.

Confisco - A PEC prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.

Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a “Chacina de Unaí'', no Noroeste de Minas Gerais, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara em agosto daquele ano. Os produtores rurais Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.

Desde sua proposição, a PEC entrou e saiu diversas vezes na pauta. Dezenas de cruzes foram plantadas no gramado do Congresso e mais de mil pessoas abraçaram o prédio em março de 2008, para protestar contra a lentidão na aprovação da proposta. Dois anos depois, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas foi entregue ao então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer. Em janeiro de 2012, Dilma havia colocado a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano.

No dia 08 de maio de 2012, houve um ato no auditório Nereu Ramos, da Câmara, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, pedindo a aprovação da PEC. Um outro abaixo-assinado com cerca de 60 mil peticionários foi entregue a Marco Maia. Os ruralistas, então, adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas no conceito de trabalho escravo, usando a justificativa da aprovação da PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea.

Em 22 de maio de 2012, a PEC do Trabalho Escravo, que tramitou na Câmara dos Deputados sob numeração 438/2001, foi aprovada em segundo turno. Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Em 2004, haviam sido 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções. Com isso, a matéria foi remetida de volta ao Senado, sua casa de origem, por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.

Regulamentação: Nos últimos meses, parlamentares contrários à PEC do Trabalho Escravo pressionaram para que a pauta só fosse ao plenário caso uma regulamentação pudesse ser aprovada antes.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei para a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo usou um conceito diferente de trabalho escravo do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição mais restrita, que não é encampada pelo governo federal, mas está alinhada com a bancada ruralista.

Renato Bignami, coordenador do enfrentamento ao trabalho escravo urbano da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo afirma que a PEC não contribuirá com o combate ao crime em oficinas de costura e canteiros de obra, por exemplo, caso sua regulamentação seja a do projeto do senador Jucá.

De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

A legislação brasileira é considerada pela relatoria das Nações Unidas para formas contemporâneas de escravidão como de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade mas também a dignidade como valores que são negados em casos de escravidão. Ou seja, quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.

A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) Kátia Abreu reforçou, em seu discurso, o conceito de trabalho escravo que se resume ao trabalho forçado e à servidão por dívida, ignorando os outros elementos ligados à dignidade do trabalhador que fazem parte da lei.

De acordo com senadores ouvidos por até blog, a bancada ruralista aposta em uma regulamentação restrita não apenas para enfraquecer a emenda constitucional, mas também para possibilitar uma rediscussão do próprio artigo 149 do Código Penal.

Ideli Salvatti afirmou que não haverá acordo para mudanças no conceito que será usado na regulamentação da PEC. “O governo atuará para usar o conceito presente no artigo 149 do Código Penal, que tem norteado o combate ao trabalho escravo.''

O artigo 149, que traz o conceito de trabalho escravo, é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definição desse artigo. Processos por trabalho escravo contra parlamentares foram abertos no Supremo Tribunal Federal com base no 149.

No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.

Matéria retirada do blog do SAKAMOTO

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/05/27/confisco-de-imoveis-flagrados-com-escravos-e-aprovpelo-congresso/

Pablo Vilaça revela quando Ronaldo "MUDOU" de opinião

Em “cronologia de um demagogo”, Villaça resgata as principais declarações de Ronaldo sobre a Copa e o momento exato em que o fenômeno parece mudar de opinião

Ronaldo e Jérôme Valcke, Secretário-Geral da FIFA (Reprodução)

Há poucos dias, o ex-jogador Ronaldo deu uma declaração à agência de notícias Reuters de que estava se sentindo “envergonhado” com a organização e preparação do Brasil para a Copa do Mundo no país. De acordo com o ex-jogador e membro do Comitê Organizador Local (COL), as dificuldades aconteceram por causa da burocracia do país e por culpa do Governo Federal, que teria descumprido os prazos estabelecidos pela Fifa.

As falas do fenômeno foram amplamente repercutidas por todos os jornais do país e imediatamente passaram a ser usadas pelos críticos do Governo Federal e por partidários da oposição. Mas o crítico de cinema Pablo Villaça, que atua no site Cinema em Cena, mostrou em seu blog o que ele chamou de “cronologia de um demagogo”. Villaça resgatou as principais declarações de Ronaldo sobre a realização do evento e o momento exato em que o fenômeno parece mudar de opinião.

No dia 10 de outubro de 2012, por exemplo, quase um ano depois de estar no quadro de membros do COL, Ronaldo garantiu que o Brasil estaria pronto para receber a Copa de 2014. Já em novembro de 2013, meses após as jornadas de junho, o ex-jogador classificou os protestos como “inventados” e enalteceu o progresso dos preparativos, chegando a “minimizar” as desconfianças em dezembro daquele ano.

Em janeiro desse ano, Ronaldo disse que a Copa estava trazendo “grandes benefícios ao país” e, em março se disse “animado” para o evento esportivo. No dia primeiro de maio, o ex-jogador publicou uma fotografia ao lado do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência, e apenas no último dia 23 – quase três anos após aceitar o convite para ser membro do COL – Ronaldo declarou que se sentia envergonhado com os preparativos.

Veja o post completo de Pablo Villaça:

Cronologia de um demagogo

01/12/2011: Ronaldo aceita cargo no Comitê Organizador Local da Copa.

20/10/2011: Ronaldo celebra Copa 2014 no Itaquerão.

20/03/2012: Ronaldo: “A Copa do Mundo da FIFA é de todo o Brasil”.

10/10/2012: Ronaldo garante Brasil pronto pra receber a Copa 2014.

30/01/2013: Ronaldo pede para imprensa abraçar a Copa do Mundo.

05/11/2013: Ronaldo defende Copa de “protestos inventados” e enaltece progresso.

19/12/2013: Ronaldo minimiza desconfianças e vê Brasil acreditar no projeto da Copa 2014.

07/01/2014: Ronaldo diz que Copa está trazendo muitos benefícios ao país.

21/02/2014: “Copa é um grande negócio para o país”, afirma Ronaldo.

30/03/2014: Ronaldo está animado para a Copa de 2014.

01/05/2014: Ronaldo posta foto de apoio à candidatura de Aécio Neves.

23/05/2014: Ronaldo se diz envergonhado com preparação da Copa.

A propósito: de acordo com a Ernst & Young e a Fundação Getúlio Vargas, entre 2010 e 2014, o Brasil deverá arrecadar 16 bilhões com impostos deixados pela FIFA no Brasil (entre valores dos ingressos e eventos relacionados) – um valor consideravelmente superior ao que o governo federal gastou na reforma dos estádios. Ou seja, a Copa dará lucro ao país. Que coisa.

Update: Estão tentando vender a ideia mentirosa de que o governo federal isentou a FIFA de impostos sobre os ingressos. Errado. A FIFA ganhou isenção ao IMPORTAR itens para a infra-estrutura dos jogos, como uniformes e ônibus. Mas não foi só ela. As televisões brasileiras também ganharam isenção para importar equipamentos necessários para televisionar o evento. Não caiam nas falácias dos reacionários; eles ganham espalhando inverdades.

GGN

Matéria retirasa da página: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/05/pablo-villaca-revela-quando-ronaldo-mudou-de-opiniao.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PragmatismoPolitico+%28Pragmatismo+Pol%C3%ADtico%29

"Eu tenho um monte de trabalho com fãs de futebol", diz Thais, 16. Planos para cobrar R $ 23 mais do que quatro vezes o preço atual.

   Algum tempo atrás, o governo brasileiro retirou de circulação uma parte de uma campanha de mídia social sobre doenças sexualmente transmissíveis, em que uma mulher afirmou: "Eu sou feliz sendo prostituta".    Foi emitido como parte do Dia Internacional da Prostituta.

Apesar da censura, a prostituição deve aumentar, uma vez que se aproxima a Copa do Mundo em 2014. Especialmente, a prostituição infantil.

"Embora seja legal a partir de 14 anos de idade, há muitas meninas que vendem sexo. Segundo a UNICEF, são cerca de 250 mil ", informou Tempo . ( ver explicação sobre Unicef ​​)

"Os clientes são cobrados cerca de US $ 60. A prostituta recebe metade do que, menos dívidas roupas, drogas, álcool e cosméticos. A menina recebe um quarto com o que o cliente paga ", disse Thiago, que admite ter feito sexo com meninas menores de 14 anos.

Na verdade, em 2012 o Tribunal de Justiça decidiu que fazer sexo com meninas menores de 12 anos não era necessariamente uma violação, como alguns deles trabalham como prostitutas. A Anistia Internacional descreveu a resolução como um "sinal verde para os infratores."

HISTÓRIAS

O site trasandino Corriendolavoz.com , escolheu as seguintes histórias:

Polyana, 14 anos de

"Quando a Copa do Mundo começa será muito mais meninas da minha idade e mais jovens. Eu sou uma das maiores ", diz Polyana, 14.

O menor tem apenas três meses no cargo. A menina vendeu seu corpo para os trabalhadores Arena Corinthians por menos de 4,7 dólares durante o almoço.

Cama Polyana, bichos de pelúcia cobertos, está localizado em uma pequena escondida em um labirinto de vielas com esgoto a céu aberto, onde os trabalhadores vão para comprar as meninas gostam de seu quarto, deixou os meios eletrônicos argentinos.

Relatórios de adolescentes que saíram na mesma noite da morte da mãe: "Eu não sabia como ele iria encontrar dinheiro para comer ou pagar o aluguel. Mas eu passei muito tempo também. Havia muitos homens que procuram sexo de construção ".

Duas semanas atrás, ela descobriu que estava grávida. No entanto, todos os dias, na hora do almoço, a jovem consegue se encontrar com clientes em um dos hotéis perto da favela.

Thais, 16 anos

"A maioria dos meus clientes são na construção, sempre pagar, mas nem sempre me tratar bem.Mas o que eu posso fazer? Meus pais estão mortos, eu preciso de dinheiro. Se não para os homens que trabalham no estádio, eu não sei o que eu faria. Amanhã um reservou um dia inteiro no hotel comigo, vai ser um bom dia de trabalho para mim ", diz a menina de 16 anos, que é considerado como o 'velho' menor na profissão.

"Eu tenho um monte de trabalho com fãs de futebol quando ele começa a Copa do Mundo", acrescentou a jovem, explicando que planeja cobrar US $ 23, quatro vezes mais do que o preço atual.