Movimento Juvenil Dominicano organiza ação na rede social para denunciar propostas que fragilizam combate a este crime. No Congresso Nacional, Bancada Ruralista vem tentando descaracterizar o que é escravidão
Por Repórter Brasil
Jovens do Movimento Juvenil Dominicano realizaram neste fim de semana intervenções na página da Frente Parlamentar da Agropecuária e de um parlamentar da Bancada Ruralista no Facebook. Com o objetivo de chamar a atenção para manobras que podem fragilizar o combate ao trabalho escravo no Brasil, eles deixaram a mensagem "trabalho escravo existe" na rede social, utilizando para isso as próprias fotos de perfil.
No exterior, tal tipo de iniciativa é conhecida como Facebook Bombing. A ação é parte da campanha de denúncia promovida pela Repórter Brasil, a Comissão Pastoral da Terra e a Walk Free, e outras organizações, em meio à Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A mobilização visa chamar a atenção para as tentativas no Congresso Nacional de a descaracterizar o que é trabalho escravo. No final do ano passado, congressistas ligados à Bancada Ruralista condicionaram a aprovação no Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional 57A/99, a PEC do Trabalho Escravo, à mudança na definição do conceito do que é escravidão.
Hoje, o crime de submeter pessoas à escravidão é definido pelo Artigo 149 do Código Penal, que prevê que tal exploração pode ser caracterizada pelo trabalho forçado, pela submissão sistemática a condições degradantes e jornadas exaustivas, e pela escravidão por dívida. Os ruralistas querem alterar a lei e limitar a definição de escravidão aos casos em que há ameaças e violência física direta, ignorando os casos de degradação humana, infelizmente ainda recorrentes no país.
Confira abaixo imagens da ação e clique aqui para participar da campanha.
Na página da Frente Parlamentar da Agropecuária:
Na página de Valdir Coletto (PMDB-SC), um dos 29 deputados que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário