12 anos de escravidão’ não rompe com discurso e estética hegemônicos

É melancólico que um diretor como McQueen ceda à estética dominante justamente para contar uma história que definitivamente não prescindia de coragem e enfrentamento para, de fato, atualizar o tema

Por Beatriz Macruz* |

“12 anos de escravidão” é um daqueles filmes que o espectador identifica como “muito bem feitos”: tudo aquilo que aparenta salta aos olhos de tão impecável – trilha sonora, decupagem, fotografia, atuações. O diretor Steve McQueen se esmerou para conduzir o drama de Solomon Northup (Chiwetel Ejiofor), negro livre e nortista nos Estados Unidos de 1841, um país rachado em dois: sul e norte, a caminho da guerra civil que estouraria em 1861 e levaria à abolição da escravidão no país, em 1863. A trama é inspirada na história real que o próprio Solomon Northup registrou e publicou logo após a sua libertação.Mas “12 anos de escravidão” não se propõe a falar da abolição da escravidão, nem da Guerra Civil Americana, nem das questões políticas e econômicas que praticamente transformaram os Estados Unidos em dois países diferentes no período em que a história se passa. O filme trata da jornada de um homem pela sobrevivência, em busca da liberdade que um dia já fora sua. Por outro lado, ao receber o prêmio de melhor filme no Bafta 2014 (o mais importante prêmio cinematográfico do Reino Unido), o diretor Steve McQueen declarou que a obra serve para que “nos próximos 150 anos um cineasta não precise fazer outro filme como esse revelando a existência dos 21 milhões de indivíduos que trabalham como escravos, no mundo, exatamente agora, neste momento em que estou falando para vocês”.

O discurso do diretor é louvável, e a narrativa de “12 anos de escravidão” é, sem dúvidas, cativante – o longa, aliás, é um dos candidatos favoritos ao Oscar de melhor filme. No entanto, se a fala de McQueen e a história real de Solomon parecem mobilizadoras, não se pode dizer o mesmo do resultado final da produção. É de se questionar, justamente, a forma que essa história e esse discurso ganham na tela.

Se a fala de Steve McQueen e a história real de Solomon Northup (Chiwetel Ejiofor) parecem mobilizadoras, não se pode dizer o mesmo do resultado final da produção (Imagem: Divulgação)

Voltemos um pouco na filmografia de Steve McQueen, cineasta famoso pela plasticidade e estilismo acirrados, que aqui se conforma a uma narrativa muito mais tradicional, o que, por si só, não é necessariamente um problema, uma vez que estamos diante de uma história calcada na jornada de um herói, e que, portanto, só pode existir no percurso/narração dessa jornada.

O problema é que ao mesmo tempo em que McQueen opta por esse tipo de narração, ele acaba por comprar um discurso hegemônico que muitas vezes vem carregado com ela. A começar pelo fato de que a todo tempo os personagens brancos ressaltam o fato de Solomon ser um “negro excepcional” – claro que era: numa sociedade em que o negro era oprimido ao ponto de não ser considerado “gente”, um negro letrado, culto e livre se destacava. Por outro lado, destacar as características individuais daquele homem, suas decisões, angústias e concessões, tiram o caráter universal de sua jornada.

Não defendo que o filme deveria destacar os mecanismos dessa opressão, numa pegada denuncista que de nada serve à história e ao cinema

Não defendo que o filme deveria destacar os mecanismos dessa opressão, numa pegada denuncista que de nada serve à história e ao cinema, mas individualizar uma violência universal que permanece, como a escravidão, é uma tomada de posição política que nada tem a ver com a resistência a ela.

O fato de o filme ser um dos mais fortes concorrentes ao Oscar de 2014 também atesta isso: de tempos em tempos, a indústria cinematográfica americana gosta de dar espaço a temas espinhosos e heranças e culpas escabrosas da humanidade, tais como o holocausto e a escravidão do povo negro. Mais interessante talvez fosse falar sobre a permanência da prática nos dias atuais, ou atualizar a discussão da segregação e discriminação racial. Nesse sentido, “Django Livre”, de Quentin Tarantino, vai muito mais longe, ao trocar os signos históricos que remetem ao tema ao retratar também a jornada individual de um ex-escravo com sede de vingança violenta (quase tão violenta quanto dos senhores de escravos, é bom lembrar), ao som de hip hop. O filme de Tarantino também foi gestado na indústria hollywoodiana, mas suas decisões estéticas têm um efeito político muito mais contundente e confrontador diante da realidade do que a história de Solomon Northup.

Estilo habitual de Steve McQueen emerge especialmente nas cenas de violência física (Imagem: Reprodução)

Mesmo cedendo à narrativa hollywoodiana, o estilo habitual de McQueen emerge em alguns momentos de “12 anos de escravidão”, especialmente nas cenas de violência física – como no plano-sequência do açoitamento da escrava Patsey (Lupita Nyong’o), ou na beleza da luz na cena sombria em que Solomon se descobre escravo. Essas inserções de uma linguagem cinematográfica supostamente mais sofisticada, embora visualmente bonitas, servem novamente a um discurso hegemônico um tanto sádico e estetizante – estetiza-se a violência, a plateia percebe, sente junto, e pronto: expia a culpa. Se o filme ganhar muitos Oscares, essa sensação de missão cumprida – tanto da indústria, por dar espaço a uma história como essa, quanto do seu espectador médio, branco e liberal – aumenta ainda mais.

Em “Shame”, diretor traz aspirações estéticas muito mais ousadas (Imagem: Divulgação)

Solomon cumpriu sua jornada de superação, deixou Patsey e muitos outros escravos para trás, e retomou sua condição de homem livre. O fato de que, depois de liberto, ele tenha se tornado uma ativista pelo abolicionismo somente é mencionado nos créditos finais, e “12 anos de escravidão” sequer se dá ao trabalho de discutir o que é essa liberdade pela qual Solomon resistiu e esperou praticamente impassível por 12 anos, ou o que era ser negro e livre em um território dominado por brancos; em que você podia ser, simplesmente, sequestrado e vendido, por causa da cor da sua pele.

É melancólico, na verdade, que um diretor como McQueen, com aspirações estéticas muito mais ousadas em filmes anteriores, como no cult “Shame”, sobre um homem viciado em sexo, ceda à forma hegemônica justamente para contar uma história que definitivamente exigia coragem e enfrentamento para, de fato, atualizar o tema. “12 anos de escravidão” é um filme melhor quando fala sobre a tentativa de um homem de voltar para a sua família, um pouco como na “Odisséia”, a jornada de Ulisses – herói branco e livre da civilização ocidental. Enquanto isso, 21 milhões de indivíduos trabalham como escravos no mundo.

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* Beatriz Macruz é jornalista e escreve sobre cinema

Tags: 12 anos de escravidão, Django Livre, escravidão, Hollywood, Shame, Steve McQueen, Trabalho escravo

‘Se não conhecíamos nada da cidade e da língua, fugiríamos para onde?’, diz imigrante vítima de tráfico de pessoas

Repórter Brasil localiza na Bolívia um dos trabalhadores que dono de confecção tentou “vender” no Brás, em São Paulo. “Minha vida aqui é melhor que no Brasil”, afirmou
Por Maurício Hashizume 

Sucre (Bolívia) - A história dos dois imigrantes bolivianos que estavam sendo “vendidos” no centro da maior cidade do Brasil, em pleno domingo (9 de fevereiro), teria sido outra não fosse a solidariedade de pessoas que decidiram acionar as forças policiais diante do tipo bizarro de “comércio” que transcorria em via pública.

Enquanto os dois homens aguardavam pacientemente o dono da confecção para a qual trabalhavam em Cabreúva (SP), no interior paulista, tentar concluir o referido “negócio” estipulado em R$ 1 mil por cada um, a Polícia Militar foi chamada. Segundo relato de testemunhas à imprensa, os trabalhadores estrangeiros acabaram sendo revistados, enquanto o patrão, também boliviano, aproveitou para fugir do local.

Em Sucre, na Bolívia, a Repórter Brasil conseguiu encontrar um dos trabalhadores, que, mesmo receoso e ainda impactado, deu o seu testemunho acerca do ocorrido. “Se não acontecesse o que aconteceu, nós continuaríamos dependentes do dono da oficina. Não teríamos feito nada por iniciativa própria. Não conhecemos nenhuma rua da cidade e não falamos português. Você acha que nós fugiríamos para onde?”

“Se não acontecesse o que aconteceu, nós continuaríamos dependentes do dono da oficina”. Foto: Maurício Hashizume

Segundo esse ex-imigrante, que prefere manter a sua identidade anônima, os dois, que são primos, foram convencidos a trabalhar no Brasil por meio de um conhecido, que chegou a citar ganhos mensais de cerca de US$ 500. Um deles, o mais velho, de 21 anos, trabalhava como pedreiro em Sucre, capital constitucional da Bolívia, e a oportunidade de trabalho lhe pareceu interessante. A decisão de seguir ao país vizinho foi tomada junto com o mais novo, de 19 anos.

Dívida e fomeO combinado era o seguinte: eles deveriam comparecer já no dia seguinte na rodoviária da cidade para partir para Santa Cruz de la Sierra, no leste do país. Todo o trajeto restante até o Brasil seria garantido por um “agente”, que daria as coordenadas seguintes. Durante o percurso, eles teriam permanecido por dois dias na capital paraguaia, Assunção, onde chegaram a passar fome. Na rota feita por muitos que vêm “tentar a sorte” no Brasil, teriam inclusive sido assediados por outros “agentes” em busca de mão de obra para oficinas têxteis.

Em nenhum momento, contudo, deixaram se seguir as instruções recebidas pelos aliciadores. Constituía-se, então, uma dívida dos dois jovens imigrantes para com uma pessoa do outro lado da fronteira que estava arcando com os gastos da vinda deles. Nesse caso específico, foi encontrado até um comprovante de uma transferência internacional a terceiros feita pelo próprio dono da oficina, que mantinha um caderno com anotações (foto) de despesas de transporte, alimentação e outras cobranças adicionais.

Trazidos ao Brasil, foram levados até Cabreúva (SP), onde receberam a informação de que o salário não seria de US$ 500, mas de R$ 700 brutos (abaixo do salário mínimo nacional que, desde o início de 2014, está fixado em R$ 724). Souberam também que não receberiam nada nos primeiros meses de trabalho na oficina anexa ao alojamento, por conta do que já tinha sido gasto, e que haveria descontos adicionais também por gastos de consumo: os dois teriam, por exemplo, que contribuir pelo menos com R$ 6 a cada dia pela alimentação.

As dívidas dos imigrantes eram anotadas em um caderno (para mais detalhes, clique na imagem). Foto: Igor Ojeda

De acordo com a vítima, eles operavam as máquinas das 6 horas às 21 horas (15 horas diárias), com uma pausa de meia-hora de almoço e folga apenas aos domingos. Mais de 20 pessoas (inclusive algumas famílias inteiras, todas vindas da Bolívia) dividiam dois quartos e um único banheiro. Descontentes com a situação, teriam dito, após uma semana, que não estavam dispostos a continuar naquele esquema e que gostariam de retornar ao país de origem.

Depois de ouvirem o patrão dizer que as outras pessoas “trazidas” como eles estavam aguentando normalmente o trabalho nas máquinas de costura (produzindo calças, camisas, blusas etc.) e de até terem sofrido ameaças, acabaram sendo literalmente objeto de negociação por parte do empregador.

Todos se dirigiram, assim, até a região do Brás, no centro da metrópole paulistana, para que o patrão concretizasse a venda a algum par. Foi nesse momento que a PM foi chamada e os dois foram levados até uma unidade policial, onde não registraram ocorrência por receio de represálias. A partir daí, entrou em cena uma série de instituições, órgãos e particulares que atuam cotidianamente com os imigrantes, como o Centro de Apoio ao Migrante (Cami), alguns membros conhecidos da comunidade e o Consulado de Bolívia que, na sequência, providenciou a viagem de volta dos dois.

Dono da oficina localizado
De imediato, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passaram também a tratar do caso, inclusive para tentar garantir os direitos trabalhistas das vítimas. Firmou-se um acordo com a Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis, empresa que – por ter sido a principal beneficiada da exploração das vítimas que trabalhavam na confecção – foi considerada responsável pela situação que envolveu não apenas os dois bolivianos, mas também um terceiro, que não foi mais encontrado. Estão sendo vencidos alguns obstáculos para que eles recebam todos os valores correspondentes às jornadas trabalhadas conforme o salário prometido e mais uma indenização por dano moral individual.

Já o dono da oficina foi localizado no próprio município de Cabreúva (SP), em 17 de fevereiro, por uma fiscalização realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pelo MTE, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União (DPU/SP) e pela Polícia Federal (PF), e acompanhada também pela Repórter Brasil. Ele, que pode sofrer um processo criminal em decorrência do encaminhamento do caso a autoridades competentes, admitiu ter pago a passagem de ambos e de um terceiro. Afirmou ainda ter levado o grupo à capital para tentar “ajudá-los” a conseguir outro emprego.

De volta a Sucre, o trabalhador ouvido pela Repórter Brasil se diz aliviado. Prestes a iniciar um outro trabalho em cidade distante, mas dentro da Bolívia, ele demonstra arrependimento. ”Falam aqui na Bolívia que as pessoas ganham muito dinheiro no Brasil. Mas, chegando lá, eu descobri outra coisa. Minha vida aqui é melhor.”

Preso assassino da ex-namorada Letícia Guedes 16 anos morta a faca em praça publica em Açailândia.

Fonte:  barradocorda.com

Barra do Corda  - Por volta das 14hrs desta sexta-feira 28/02 a policia civil de Barrado Corda conduziu a delegacia , em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Juiz da comarca de Açailandia um  homem acusado de matar sua ex companheira na cidade, no dia 21/09/2013, por volta das 20hrs. O crime aconteceu na praça do patizal na vila  Ildemar.  Letícia Guedes de Aguiar (16 anos ), estava no local de trabalho em uma sorveteria.

O homem  que se chama  Manoel  Magno Dias dos Santos, confessou o crime ao delegado da 15º regional de Barra do Corda Alexandro Passos , dizendo que no dia do crime estava bêbado e não se lembrava de quantas perfuração teria feito no corpo da vitima, mas que ciúme e traição teria sido o motivo do ato praticado contra a jovem  da qual já tinha sido namorado.

Manoel Magno se encontrava no bairro Alvorada, segundo informação  da policia civil   Manoel Magno será transferido em poucas horas para  a cidade de Açailândia no sul maranhense.

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Relembre o caso : Jovem de 16 anos é morta com 4 facadas em Praça de Açailândia

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Quadrilha de assalto a ônibus com integrantes de Açailandia é presa com um assassinato

  A policia militar de Dom Eliseu, prendeu nesta madrugada de quarta feira (26), e apresentou na delegacia local, para o delegado VINICIUS MEDEIROS, uma quadrilha de assaltantes de ônibus que vem agindo na região de Açailândia e Dom Eliseu, composta de (05) cinco elementos, (04) sendo quatro da cidade de Açailândia-Ma e (01) um da cidade de Itinga-Ma. A quadrilha assaltou o ônibus da empresa TRANSBRASILIANA, que saiu da cidade de Imperatriz-Ma com destino a Marabá-Pa, e ao chegar na cidade de Dom Eliseu dois dos assaltantes embarcaram no ônibus, e os outros três seguiram em um GM-CELTA de cor preta placas MZF-3144 de Açailândia. Ao chegarem na altura do km 50 da BR 222, anunciaram o assalto, e fizeram o motorista conduzir o ônibus até o km 45 onde o obrigaram a entrar em um ramal, e ali fizeram a limpeza nos passageiros, onde o celta preto chegou no apoio onde foi colocado a bagagem e mercadorias roubadas, e os assaltantes todos no mesmo carro. 

A polícia foi avisada e foi no encalço dos bandidos, que foram avistados e perseguidos. Houve troca de tiros que terminou com a morte de LEONARDO MONTEIRO FIGUEIREDO, morador de Açailândia, e a prisão de THIAGO PEREIRA CARVALHO, PAULO JARDEL CARNEIRO LIMA, FABRINI DUTRA PAIVA que na hora da apresentação se identificou como MARCOS VIEIRA DE SOUSA, e DANIEL BRITO. Daniel conseguiu fugir mais foi capturado já pela manhã. Todos foram autuados em flagrante por ASSALTO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO, RESISTÊNCIA A PRISÃO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos/Carmen Bascarán e o Centro De Referência de Direitos Humanos do Estado do Maranhão Participam Da Campanha Da Fraternidade 2014

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Aconteceu nos dias 08 e 09 de fevereiro, em balsas, no Estado do Tocantins a Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Tráfico Humano, que contou com a contribuição do CDVDH/CB e do Centro de Referência de Direitos Humanos/Maranhão. Estes foram representados por nossa Assistente Social e Coordenadora do setor de Assessoria Jurídica Brigida Rocha, que ministrou palestra sobre tráfico humano no trabalho escravo, para cerca de 50 pessoas.

Breve Histórico

Desde 2012 que o Centro de Defesa vem estreitando os laços com o tema do tráfico humano, que também é utilizado para abastecer o mercado do trabalho escravo. No ano referido, aconteceu o programa “Escravo nem pensar”,  onde o CDVDH/CB, juntamente à Radio ARCA FM 87,9, passaram a discutir o tráfico humano e sua ligação com o trabalho escravo. Nesta ocasião foram realizadas palestras na Vila Ildemar, alertando a população sobre o tema.

Este trabalho continuou no ano de 2013, com a participação do CDVDH/CB nas formações Estadual e Nacional realizadas pelo CNBB. Atualmente, o CDVDH/CB  vem contribuindo, atuando na Diocese de Imperatriz. As cidades de Açailândia)MA e Balsas/TO já foram contempladas com palestras sobre tráfico humano no trabalho escravo. A primeira contou com cerca de 100 e a segunda com cerca de 50 pessoas.

 Objetivo

Este contato do Centro de Defesa e Centro de Referência com a comunidade para tratar do tema  é de grande importância, visto que é dele surgem as propostas de atuação pessoal e comunitária para luta contra o crime de tráfico humano. A troca entre o Centro e a população que vivencia a situação é fértil. Nasce deste encontro formas e ideias de repressão e prevenção à esta violação dos Direitos Humanos. Importante destacar, ainda, que a maioria das sugestões e encaminhamentos são assumidos pela própria comunidade.

MP aciona prefeita por improbidade administrativa, Gleide Santos se diz tranquila e trabalhando.

Açailândia - A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Gleide Lima Santos, seu marido, Dalvadísio Moreira dos Santos, o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Wagner de Castro Nascimento e Adão Gomes da Silva (assessor técnico do gabinete da prefeita). A ação foi motivada pelo uso de máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura na realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade da prefeita e do marido.

Após a denúncia e a confirmação de obras recentes de terraplanagem em locais idênticos aos mostrados em vídeo encaminhado ao Ministério Público, em novembro de 2013, foram ouvidos motoristas a serviço do Município de Açailândia. Eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita.

O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Em seu depoimento, Adão da Silva, que supervisionava a obra, afirmou que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e o transporte escolar.

Ficou demonstrado que quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio – com seus respectivos motoristas – e vários empregados de empresas contratadas pelo Município executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.

De acordo com os levantamentos feitos pelo Ministério Público, o total do dano causado aos cofres públicos de Açailândia foi de R$ 160.315,69. O ressarcimento, em valores atualizados, é um dos pedidos feitos pela promotora de justiça na ação. Além disso, foi pedida a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos ao pagamento de multa, perda do cargo que estejam exercendo, perda dos direitos políticos, ressarcimento do dano causado ao erário e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

Segundo assessoria a prefeita Gleide Santos, esta tranquila, e recebeu a noticia da quarta ação do Ministério Público contra sua administração, com naturalidades, Já que todo prefeito são obrigado a tomar decisões administrativas que podem ser mal interpretadas ou mal entendidas. A assessores próximos a prefeita teria dito que estas ações são inerentes ao cargo e que serão contestadas todas na justiça, Gleide tem se mantido em atividade, governando o município sem qualquer interrupção, e tem convicção que permanecera no cargo até o ultimo dia de mandato.

Pode ser o fim de Lula e Dilma: Escândalo Bilionário na Petrobras é Maior que o Mensalão

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Fabiano Portilho

 

Lula e Dilma

A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande escândalo que o PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de Contas da União e com largas chances de aterrissar na Justiça Criminal.

No início de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no Texas, foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia de US$ 42,5 milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à Petrobras 50% da refinaria mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu metade da refinaria por mais de oito vezes o que pagara pela refinaria inteira, um ano e meio antes. Não seria de estranhar, por conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse vender os 50% que permaneciam no seu patrimônio.

Ocorre que, por desentendimentos cuja natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a Petrobras e nela a Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo extrajudicial, pagou à Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio.

O estranho negócio, que causou prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão à empresa e seus acionistas, tem como protagonistas pessoas muito próximas a Lula e, sob a ótica do escândalo, tem todos os ingredientes necessários para superar com folga o Mensalão do PT.

No olho do furacão estão Guido Mantega, ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da estatal petrolífera e atualmente secretário no governo Jaques Wagner; Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro da empresa e presidente da Petrobras International Finance Co., a caixa de Pandora da empresa; Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora; e Alberto Feilhaber, funcionário da Petrobras durante duas décadas e há alguns anos trabalhando na Astra Oil, uma das empresas do grupo que atraiu a Petrobras para a refinaria de Pasadena e depois largou a bomba nas mãos dos brasileiros.

Sérgio Gabrielli e Lula

O escândalo ganha contornos maiores e mais perigosos porque à época do negócio, que pode acabar em tribunal de Nova York a pedido de investidores internacionais, a presidente do Conselho de Administração da Petrobras era Dilma Rousseff, que posicionou-se contra o projeto apresentado por José Sérgio Gabrielli, seu desafeto, mas que por imposição de Lula foi obrigada a aceitar o negócio.

Com um terço do seu valor corroído nos últimos três anos e enfrentando sérios problemas de fluxo de caixa, inclusive com direito a atraso no pagamento de fornecedores, a Petrobras vem assustando o mercado financeiro, cujos analistas apostam em um rombo de alguns bilhões de dólares na estatal.

Esse crime em termos de governança corporativa que o PT cometeu na Petrobras é infinitamente mais danoso do que a eventual privatização da empresa. Acontece que nenhum ser humano minimamente lógico e dotado de inteligência, a ponto de ser guindado a cargos de direção em uma empresa como a Petrobras, aceita um negócio lesivo, como a compra da refinaria texana, sem que haja um plano diabólico por trás.

O Ministério Público Federal (MPF) já se debruça sobre o preâmbulo de uma ação que investigará casos concretos de superfaturamento em contratos firmados pela Petrobras durante a gestão de José Sérgio Gabrielli.

Na mira do MPF também estão outros escândalos envolvendo a Petrobras, como o da Gemini, empresa através da qual governo brasileiro repassou, não de graça, o monopólio de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma companhia norte-americana.

Esta matéria é de exclusividade da: http://www.portali9.com.br/noticias/denuncia/o-fim-de-lula-e-dilma-escandalo-bilionario-na-petrobras-e-maior-que-o-mensalao?fb_action_ids=593161164102834&fb_action_types=og.likes&fb_ref=.UvvLhBXdI_k.like&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B682737118418820%5D&action_type_map=%5B%22og.likes%22%5D&action_ref_map=%5B%22.UvvLhBXdI_k.like%22%5D

TENDÊNCIAS/DEBATE – Escravos de sempre

Por JOSÉ GUERRA, LUIZ FABRE E RENATO BIGNAMI

Detratores do combate ao trabalho escravo alegam falta de clareza sobre o conceito porque não querem um critério que traga prejuízo

Não é apenas a ausência de liberdade, mas principalmente de dignidade que faz o trabalho de uma pessoa ser considerado análogo ao de um escravo. Esse conceito, presente na legislação brasileira, tem sido a base para garantir a milhares de pessoas neste país o respeito a esses dois direitos fundamentais.

O trabalho forçado (manter a pessoa no serviço por meio de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e a servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele) há muito não são mais os únicos elementos que configuram essa forma de exploração.

Quem procura grilhões dificilmente vai encontrar. O mundo evoluiu, as maneiras de encobrir o aviltamento do ser humano também. Por que a legislação tinha que se ater à de maio de 1888?

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, condições degradantes de trabalho, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador, também configuram trabalho análogo à escravidão. Não é a distância entre camas, a espessura de colchões, a falta de copos plásticos ou de marmita aquecidas e sim situações que, em conjunto, são incompatíveis com a dignidade humana.

Tudo isso está normatizado e pode ser encontrado até em um manual divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Outro elemento são as jornadas nas quais o trabalhador é submetido a um esforço excessivo, que acarreta danos à sua saúde ou risco à sua vida. Não é a quantidade de horas, mas a exigência de seu corpo para além dos limites possíveis.

Não nos admira que dezenas de trabalhadores rurais morram de exaustão por conta do serviço e há quem os culpe por isso.

A legislação brasileira é considerada de vanguarda pela Organização Internacional do Trabalho e pela relatora das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão. Vale lembrar que as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário afirmam que o consentimento do trabalhador é irrelevante. Não importa se ele quer ser escravo; um país minimamente digno não pode permitir que isso aconteça.

O Supremo Tribunal Federal já aceitou denúncias entendendo as condições degradantes como elementos constituidores do trabalho escravo. Críticos dizem que a decisão foi obtida de forma apertada. Com base nesse argumento, podemos então pensar em rever todas as decisões do Supremo que não foram consensuais. Ou as votações no Congresso Nacional.

Tentando manobras como a de questionar o conceito, os detratores do combate ao trabalho escravo promovem a “insegurança jurídica” no campo e na cidade. Afirmam que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo porque, na verdade, não concordam com um critério que traga prejuízo econômico para alguns poucos.

Mais de 3.000 estabelecimentos foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. Mais de 45 mil pessoas ganharam a liberdade desde então, em um universo de dezenas de milhões de trabalhadores.

A grande maioria dos empresários segue a lei e não utiliza trabalho escravo. Ainda que diversas, as condições degradantes de hoje são equiparáveis aos grilhões da antiguidade, pois reduzem a expectativa de vida de milhares de trabalhadores que as sofrem diariamente, facilitam o surgimento de dumping social e criam assimetrias econômicas extremamente perniciosas ao bom funcionamento do mercado.

Não interessa tornar a legislação mais frouxa. Essa medida apenas beneficiaria poucos em detrimento da maioria dos cidadãos do país.

JOSÉ GUERRA, 36, é secretário executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

LUIZ FABRE, 34, é membro da coordenação nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho

RENATO BIGNAMI, 44, é coordenador do programa de erradicação do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo

Texto originalmente publicado na Folha de S. Paulo

Petrobras faz pesquisa no entorno de terras indígenas do Amazonas sem consultar a Funai

Por Elaíze Farias

Aldeia Terra Nova, na reserva paumari do Lago Paricá, no rio Tapauá. Foto: Oiara Bonilla/Arquivo pessoal

A Petrobras iniciou há pouco mais de uma semana atividades de prospecção de gás e petróleo entre os rios Tapauá e Cuniuá, afluentes do rio Purus, município de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), no sul do Amazonas. A região da pesquisa está no entorno de sete terras indígenas, sendo que em duas vivem índios isolados e semi-isolados.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário, garante aos povos indígenas a consulta sobre decisões e empreendimentos que causem impactos sociais e ambientais em seus territórios.

A Coordenação Regional do Médio Purus da Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja sede fica no município de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), vizinho de Tapauá, diz que não foi consultada nem comunicada pela Petrobras antes da empresa iniciar a prospecção. O mesmo se aplica aos índios.

O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão do governo do Amazonas, confirmou ao portal Amazônia Real que concedeu licença de instalação à Petrobras para realização de prospecção de gás ou petróleo até julho de 2014.

No início da semana passada, a chegada de mais de 15 balsas de prospecção chamou atenção de ribeirinhos e causou surpresa ao coordenador regional do Médio Purus da Funai, Armando Soares. A Coordenação administra 27 terras indígenas de seis municípios: Itamarati, Lábrea, Pauini, Canutama, Tapauá e Beruri.

Ao tomar conhecimento, Armando Soares comunicou o caso à presidência do órgão, em Brasília. Na última sexta-feira (21), ele disse que recebeu ligações de dois funcionários da Petrobras. Segundo o coordenador, os funcionários confirmaram a realização da prospecção e disseram que a atividade tem licenciamento do Ipaam.

Soares, no entanto, questiona a prospecção de gás e petróleo em uma região com forte presença indígena, mesmo que a atividade não seja localizada dentro das reservas. Ele aponta a ameaça de riscos ambientais e sociais aos indígenas.

“Estão fazendo um trabalho de perfuração para sondar existência de petróleo perto de terra indígena sem consultar a Funai e os índios.  A Petrobrás comunicou apenas a prefeitura de Tapauá. A gente precisa saber o vulto do empreendimento. Os funcionários da Petrobras que me ligaram disseram que a atividade está fora de terra indígena, mas isso não tem diferença. Eles estão fazendo esse trabalho na área de influência das reservas e no mesmo rio que passa nas terras dos índios. É do rio que os índios tiram sua sobrevivência”, disse Soares aoAmazônia Real.

Terras indígenas da Bacia do Purus e afluentes estão na área de influência da pesquisa. Foto: Armando Soares/Funai

Impactos nos riosNa área dos rios Tapauá e Cuniuá estão localizadas as Terras Indígenas dos Paumari do Manissuã, dos Paumari do Lago Paricá e dos Paumari do Cuniuá. São os paumari os indígenas diretamente afetados pela atividade, segundo Soares. Há também reservas dos índios banawa, deni, suruwahá e hi-merimã. Os dois últimos são considerados semi-isolados e isolados. Nas reservas da área de influência da prospecção vivem mais de 2 mil indígenas, segundo Soares.

“Essas balsas vieram de Manaus e entraram no Purus. Passaram por duas terras indígenas e subiram o rio Tapauá, onde não tem aldeias. Mesmo fora das reservas, tudo que acontecer ali, vai impactar as terras indígenas. Vai passar um monte de gente na área, trabalhadores, e qual será o controle?”, relata Soares.

Após receber as ligações dos funcionários da Petrobras, Armando Soares disse que comunicou a situação ao setor de licenciamento da Funai, em Brasília. No comunicado enviado à Funai, Armando afirmou que sugeriu que o órgão indigenista solicitasse o estudo que autorizou a realização da prospecção. Ele também sugeriu que os índios sejam não apenas comunicados, mas consultados sobre a atividade. Ainda não há informações sobre o encaminhamento dado pelo setor de licenciamento da Funai.

Desde a tarde do último dia 21, quando soube da presença de balsas na área do Purus e fez a primeira entrevista com Armando Soares, o Amazônia Real vem entrando em contato por email e por telefone repetidas vezes com a Funai, em Brasília, para saber as providências tomadas sobre a atividade da Petrobras, mas até a publicação desta matéria a assessoria de imprensa do órgão não havia respondido as questões enviadas.

O Amazônia Real também entrou em contato com a Petrobras no dia 21 e reiterou nos dias seguintes o pedido de informações sobre o posicionamento da empresa, mas esta não se manifestou até o momento. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também foi procurada, mas a assessoria orientou o portal a procurar a Petrobras.

O Ipaam foi o único que se manifestou até agora. Por meio de nota, a assessoria do órgão disse que a Petrobras “tem licença de instalação expedida pelo Ipaam para acesso ao local e realização de prospecção de gás ou petróleo com validade até julho de 2014”. Segundo o Ipaam, o licenciamento para exploração não exige Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Na nota, o Ipaam diz que “a área relativa à prospecção não está em terras indígenas e nem em área de Unidades de Conservação” e diz que “até mesmo porque a Agência Nacional de Petróleo não faz concessões de blocos de exploração nesses dois casos”.

O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas, Mário Reis, também foi procurado, mas este disse à reportagem que não existe licença ou pedido por parte da Petrobras no âmbito do órgão federal para a área.

Manejo comprometidoA antropóloga Oiara Bonilla, que desenvolve trabalho de pesquisa junto aos paumari há vários anos, mostrou-se preocupada com a atividade de prospecção de petróleo na área próxima da terra indígena.

Ela conta que os paumari, que tradicionalmente habitam praias e lagos, vivem essencialmente da pesca e dos recursos aquáticos. Historicamente, diz Oiara, os paumari foram explorados pelos chamados “patrões da borracha” e, mais recentemente, pelos comerciantes e “peixeiros” da região.

“No rio Tapauá, os paumari vêm desenvolvendo um projeto de manejo sustentável do pirarucu, experiência que está em fase de consolidação e poderia ficar comprometida por um empreendimento desse porte”, informou a antropóloga.

Os paumari falam uma língua denominada por eles de Pamoari, que pertence à família Arawá da Amazônia Ocidental. Segundo informações no site do Instituto Socioambiental (ISA), até agora não foram descobertas línguas próximas da família Arawá. Levantamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de 2010 aponta que a população de paumari naquela data era de 1.559 pessoas.

RepercussãoA notícia sobre entrada de balsas de prospecção em uma área aonde há terras indígenas chegou na internet e nas redes sociais na última sexta-feira (21) por meio de Miguel Aparício, antropólogo que atua junto aos indígenas daquela região. Ele elaborou um texto e divulgou em um grupo chamado Coletivo Purus, do Facebook. O texto foi compartilhado por várias pessoas, mas até aquele momento nada se sabia sobre a natureza da atividade.

“A notícia da entrada de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá chegou com contornos confusos, uma vez que até o momento nenhum órgão público local ou regional confirmou as informações com dados consistentes. Até a presente data, representantes indígenas e da sociedade civil buscam informações mais precisas a respeito da intensa movimentação no rio Tapauá nos últimos dias”, relatou Miguel, em seu texto.

A informação chegou até a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que se manifestou sobre o assunto na última segunda-feira (24), em plenária, embora sem informações sólidas sobre o assunto.

“Cabe a intervenção urgente para combater os crimes, preservar o meio ambiente e a vida naquela região”, disse a deputada, em plenário, dirigindo-se ao Ministério das Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Justiça, à Secretaria dos Direitos Humanos e ao Ministério Público Federal.

Procurada pelo Amazônia Real, a deputada declarou, por meio de sua assessoria, que as populações tradicionais, os ribeirinhos, os moradores das comunidades têm o direito legal de saberem que atividades se desenvolvem onde moram, nos rios onde pescam, na floresta de onde tiram a subsistência.

“A consulta a essas comunidades, com o direito de veto que lhe é garantido, não pode ser ignorada ou deixada para depois. Também é dever que sejamos informados, o parlamento, os representantes eleitos. O Estado brasileiro tem a obrigação de proteger sua população e seu patrimônio. Mas é falho, especialmente no Sul do Amazonas. Isso precisa ser urgentemente corrigido. O suposto desenvolvimento não pode ser para apenas alguns, que atropelam os que têm menos representação política e econômica”, declarou Janete Capiberide, que se destaca por sua atuação na Câmara por defender os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais.

O assunto voltou a ser mencionado nesta terça-feira (25) no Congresso Nacional, quando o senador  João Capiberibe (PSB-AP) pediu ao governo federal que apure a denúncia “de que cerca de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral e geradores de energia teriam sido vistas na bacia do rio Tapauá e Cuniuá, afluentes do rio Purus, no sul do Amazonas”.

Matéria publicada no site da Agência Senado informa que o senador quer que a denúncia seja apurada pelos ministérios de Minas e Energia, da Justiça e do Meio Ambiente. O senador disse que pretende que a denúncia seja investigada pela Secretaria dos Direitos Humanos e pelo Ministério Público Federal, uma vez que essas balsas estariam perto de sete terras indígenas.

Texto originalmente publicado no Amazônia Real.