No impasse do tráfico de pessoas, Brasil tenta equilibrar repressão e prevenção
Juliana Diógenes – O Estado de S. Paulo
Traficar gente é comercializar o ser humano. Na tentativa de chamar a atenção para um crime que sempre esteve presente na história mundial, o calendário mundial ganhou uma nova efeméride. Aprovado pela Assembleia Geral da ONU em novembro de 2013, o Dia Internacional Contra o Tráfico de Pessoas, 30 de julho, estreou nessa semana.
Para tratar do tema, o Aliás entrevistou o auditor fiscal de trabalho Renato Bignami, coordenador do Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), organizador do livro Tráfico de Pessoas: Reflexões para a Compreensão do Trabalho Escravo Contemporâneo. A seguir, trechos da conversa com Bignami, que resgata vítimas de tráfico, garante a reconstituição salarial delas e multa os responsáveis.
Cenário atual
“O principal avanço hoje é que as pessoas estão começando a perceber. Esse era um ponto crucial: a sociedade não enxergava o tráfico. Ou enxergava de maneira muito restrita. Agora, passou a acreditar e a refletir sobre o tema. Mas o tráfico continua tão ativo quanto antes. Há estudos que indicam que, a partir do incremento da globalização – da década de 1990 em diante -, paralelamente aos fluxos oficiais de comércio, também se intensificou o fluxo irregular e ilegal. Não só de contrabando de armas e drogas, mas também, infelizmente, de pessoas. Nenhum lugar do mundo está isento ou livre do tráfico. É óbvio que pobreza e tráfico andam praticamente juntos. Quando a pessoa está numa situação de extrema pobreza, não é difícil que caia numa rede de tráfico, que para ela representa uma promessa de vida melhor. Mas o tráfico de pessoas ocorre mesmo nos países mais ricos e desenvolvidos. Não é incomum encontrar vítimas de tráfico em países como Suíça, Suécia e Noruega, citados como os mais avançados do planeta.
Brasil e São Paulo
“O Brasil é tanto um país de trânsito como de origem e destino de pessoas traficadas. É ‘trânsito’ quando algumas redes utilizam nosso território para trazer vítimas de um país e mandar para outro. É país de ‘origem’ para mão de obra, exploração sexual e trabalho escravo. Origem também de brasileiros que saem imaginando que conseguirão uma vida melhor no exterior e acabam vítimas. E o Brasil também é ‘destino’, principalmente, das populações andinas. Quem mais chega a São Paulo como vítimas de tráfico são os bolivianos. Em segundo lugar, paraguaios; depois, peruanos. Se você for verificar PIB per capita, condições de vida e de moradia, não é coincidência que a Bolívia seja o país mais pobre da América do Sul, seguida de Paraguai e Peru. Em São Paulo, há uma situação crônica de cidadãos andinos explorados na indústria da moda. O andino está numa situação financeira desfavorável e ouve dizer que em São Paulo se ganha bem na costura. Quem ajuda é o amigo, o vizinho, o parente. Muitas vezes, empresta dinheiro para ele, que vai ter que pagar com trabalho. Na construção civil também se encontra muito aliciamento. Outras situações se repetem: falsas agências de emprego. Uma empresa com fachada, CNPJ e abertura para a rua recebe trabalhadores, mas no fundo está ali para aliciar, prometer o que não vai ser cumprido. Há ainda as falsas agências de modelo. Se for possível resumir, tráfico de pessoas é comercializar de forma ilegal o ser humano, seja para exploração sexual, exploração de trabalho, extração de órgãos ou adoção ilegal. É tratar o ser humano como mercadoria.
Imigração e tráfico
“Se um imigrante ouve dizer que um país é interessante de se morar, ele vai fazer de tudo para chegar lá. É um impulso natural. Se puder entrar de forma regular e correta no país, ótimo. Mas se essa imigração correta, adequada e canalizada não estiver facilitada ou, pior ainda, estiver dificultada, esse imigrante certamente vai buscar caminhos alternativos. A maioria desses caminhos implica, em algum momento, a utilização de redes de tráfico de pessoas. Cada vez mais tem nos preocupado a questão dos haitianos e de alguns povos africanos, que vêm numa situação ainda não consolidada. O trabalhador haitiano, por ser imigrante muitas vezes irregular, vem pelos fluxos incorretos. Ele não entra pela cota que a embaixada brasileira está disposta a fornecer. Vem pelas fronteiras. Há uma relação muito direta entre o endurecimento do controle de fronteiras e o aumento de fluxos irregulares de imigrantes. Não acho que endurecer corrija o assunto. Pelo contrário. Só favorece mais ainda a submissão. A solução passa necessariamente por uma revisão do conceito moderno de fronteira e da integração entre os povos, além da diminuição das assimetrias mundiais.
Perspectivas
“Existem os que negam a existência do trabalho escravo e os que reconhecem que existe, mas negam sua responsabilidade pela situação. Essa segunda vertente ocorre quando você encontra trabalho escravo em cadeias produtivas de grandes corporações. Elas não negam a existência, mas costumam negar responsabilidade. Outras empresas menores preferem se alinhar a discursos de determinados políticos que, talvez para angariar mais eleitores, dizem o que agrada ao ouvido de um nicho econômico: que trabalho escravo não existe. Tivemos recentemente a PEC da Expropriação (promulgada em junho no Congresso, permite a expropriação de imóveis onde houver trabalho escravo). É importante que a sociedade não permita que a PEC reduza o conceito de trabalho escravo só para agradar determinado setor da economia. Outro ponto importante é um sistema nacional sólido de emprego, que faça uma intermediação correta e rápida. As medidas de cunho repressivo também são importantes, mas me parece que, nos últimos 20 anos, o Brasil as priorizou muito em prejuízo das preventivas. Hoje estamos buscando esse equilíbrio.”
A mosca tem avidez por excrementos e matéria morta. Uma mosca que senta em uma quantidade grande de fezes vai carregar nas patas todos os patógenos que estão lá. Além disso, dependendo da espécie, muitas delas têm aparelho bucal lambedor. Ou seja, elas vão nas fezes, sugam como se fosse um aspirador o que está lá e, quando chegam na carne, regurgitam tudo
