segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Microempresário Açailandense morre em acidente de trânsito na BR 222

Baseado nas informações da PRF O acidente teria acontecido por volta das 14:30h. na BR-222 na altura do quilômetro 50.
Um caminhão teve um dos pneus estourado posteriormente  problema com a roda do veículo, o motorista perdeu o controle do carro e colidiu-se com outro caminhão, uma moto que trafegava na mesma BR inclusive com duas pessoas vinha sentido Açailandia a Buriti-Cupu, não teve como evitar a colisão, as vítimas foram socorridas pela equipe do SAMU até o hospital municipal.
O condutor da moto teve vários ferimentos por todo corpo,  Paulo Ricardo Ferreira de Freitas de 34 anos que pilotava a moto  não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no Hospital da cidade.

De acordo com informações de parente de Paulo o garupa seria um amigo identificado como "José Filho" o mesmo foi conduzido ao hospital municipal e devido a gravidade foi levado a imperatriz.
Paulo Ricardo trabalhou muito tempo na Marmoria Hornamental, com os empresários Carlim e Celminha".
Na qual era sobrinho, depois  de um tempo na área de marmoraria, resolveu montar o próprio negócio e recentemente tinha sua empresa “marmoraria colinas” no Bairro Colina Parque, o corpo da vítima foi levado ao (IML) Instituto Médico Legal e deverá ser entregue a família nas próximas horas. 








domingo, 29 de setembro de 2013

AMEAÇADO DE EXPULSÃO, BIRA DO PINDARÉ DEIXA O PT

       

 (CLIQUE NA IMAGEM PARA LER)


Carta de Monteiro a Bira: ameaças de expulsão e perda do mandato
“Não é possível permanecer no PT”, lamentou o deputado estadual Bira do Pindaré, anunciando que deixará o partido. O comunicado oficial será feito terça-feira, na Assembléia Legislativa.

A decisão foi tomada durante uma plenária do mandato, na manhã deste sábado, após a leitura de uma carta do diretório estadual que ameaça o deputado de expulsão.

Bira ainda vai decidir o novo rumo partidário. Ele recebeu convites do PSB, do PDT, do PCdoB, do Solidariedade e de Marina Silva, que articula a criação da Rede Sustentabilidade. É mais provável que Bira peça filiação no PSB.

Tem dois objetivos a carta enviada pelo presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, ao deputado estadual Bira do Pindaré: forçar a desfiliação do parlamentar e, consequentemente, prejudicar a candidatura de Augusto Lobato (da Resistência Petista) à presidência do partido no Maranhão.

A carta é uma ameaça direta a Bira: se ele permanecer no PT mantendo-se na oposição à oligarquia Sarney, o partido vai proibi-lo de ser candidato à reeleição e, em última instância, cassar o seu mandato por infidelidade partidária.

OPERADOR DE SARNEY NO PT

Por infidelidade entenda-se a postura de Bira na Assembléia Legislativa, no combate ao governo Roseana Sarney (PMDB), que sustenta na vice-governadoria o parasita Washington Oliveira (WO).

No posto de capitão-do-mato de José Sarney, o vice WO vem praticando todos os delitos contra a ética e a moral no PT: faz intervenções, coage lideranças, pressiona filiados, chantageia os adversários e ameaça presidentes de diretórios, além de oferecer vantagens e empregos para obter apoio.

Sem votos nem respeito de ninguém, o capitão-do-mato só tem o chicote e o trabuco para fazer política, transformando-se no mais famoso bandoleiro da política maranhense nos últimos tempos.

A transformação efetivada por WO no PT é radical: expulsa militantes, dirigentes e parlamentares vinculados às bandeiras do campo democrático-popular e facilita a filiação de agiotas, madeireiros e até de políticos trombadinhas nas fileiras petistas do Maranhão.

Para executar alguns serviços, WO tem sempre à mão o presidente do diretório estadual Raimundo Monteiro, candidato à reeleição para a presidência estadual do PT no Processo de Eleição Direta (PED), que será realizado em novembro.

A mando de José Sarney, WO e Monteiro querem liquidar a fatura no primeiro turno do PED. Para isso, é preciso expulsar Bira e fragilizar a candidatura de Augusto Lobato à presidência do PT estadual.

Militante histórico, Lobato resiste bravamente na oposição à oligarquia, mas a saída de Bira é um baque na campanha do PED, onde as forças majoritárias utilizam métodos heterodoxos para a obtenção de votos e manipulação dos resultados.

WO NÃO AGE SOZINHO

A expulsão de Bira não é obra exclusiva de WO. Ele tem todo apoio de Lula e do condenado José Dirceu para operar os interesses de Sarney no Maranhão.

Todas as decisões tomadas no PT maranhense têm anuência da direção nacional do partido, cuja corrente majoritária obedece às ordens de Lula, após receber os recados de José Sarney.

A CARTA DE MONTEIRO (clique na imagem para ampliar)

O texto de cinco parágrafos contém ameaças e chantagens que tornam impossível a permanência de Bira no partido.

O primeiro proíbe o deputado de participar da propaganda partidária no rádio e na TV. O segundo diz que a postura de Bira (na oposição à oligarquia Sarney) causa “desconforto” no interior do partido.

O terceiro afirma que a permanência de Pindaré no PT é “insuportável”.

No quarto e quinto parágrafos estão explícitas as ameaças de expulsão, com uma navalhada de eufemismo: “ficando Vossa Excelência desde já convidado a se desligar do partido.”

A carta contém ainda uma mensagem velada de perda do mandato para Bira, caso insista em ficar no partido mantendo a postura de oposição à oligarquia Sarney.

E assim segue o PT, excluindo seus melhores quadros sob o argumento de infidelidade, enquanto os verdadeiros traidores, liderados por WO, exercem uma fidelidade canina a José Sarney.



sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Escravagista é condenado e preso por trabalho escravo em São Carlos

São Carlos - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a decisão da Justiça Federal de São Carlos que havia determinado, a pedido do Ministério Público Federal, a prisão preventiva do fazendeiro Edson da Silva Rossi, acusado de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravos em sua fazenda, em São Carlos, incluindo crianças. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego constataram, ao menos, três ocorrências de trabalho degradante nas propriedades do empresário.
A defesa de Rossi havia recorrido ao tribunal, mas o pedido de habeas corpus foi negado pelo desembargador federal André Nekatschalow. “Não há dúvida da gravidade dos delitos imputados ao paciente, cujo modus operandi indica submissão de trabalhadores, inclusive de crianças, a condições degradantes de vida e de trabalho”, destacou o magistrado.
Edson Rossi foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Carlos no dia 21 de agosto, e teve a prisão preventiva decretada em 30 de agosto. Sua defesa, entretanto, recorreu ao TRF-3 – que confirmou a decisão no último dia 13 de setembro. O fazendeiro foi preso nesta segunda-feira, 23 de setembro. Além de manter em sua propriedade rural – a fazenda Palmeiras – dois trabalhadores em condição análoga à de escravos (art. 149), ele também foi denunciado por frustrar, mediante fraude, direitos trabalhistas de trabalhadores; por manter menores de idade trabalhando ilegalmente (art. 203, caput e § 2º); e por deixar de promover as medidas de proteção à saúde e ao meio ambiente no uso de substâncias tóxicas (art. 16 da Lei 7.802/89).
O juiz Luciano Pedrotti Coradini, da 1ª Vara Federal de São Carlos, acatou o pedido do MPF e decretou a prisão de Rossi, por entender que autos demonstram que o réu possui capacidade para influenciar testemunhas durante o curso da ação penal, tendo em vista a vulnerabilidade dessas vítimas, menores de idade na época dos fatos.
Desde 2008 o réu vem reiteradamente sendo autuado na fazenda Palmeiras pela ação conjunta do MPT e do MTE. Em agosto de 2009, havia em sua propriedade quatro menores com idades entre 12 e 15 anos que realizavam trabalho infantil na lavoura de tomate. De acordo com o art. 403 da CLT, é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz e, mesmo assim, somente a partir dos 14 anos.
Segundo os procuradores do Ministério Público do Trabalho em Araraquara, o acusado não media esforços para obter vantagens sobre os trabalhadores. Nos depoimentos, as vítimas confirmaram que faziam jornada de 14 horas por dia, e que Edson Rossi dizia aos pais dos adolescentes que as crianças não precisavam frequentar a escola. Segundo os depoimentos, ele dizia que “escola não dá futuro”.
Foram encontradas ainda várias outras irregularidades no local em fiscalizações posteriores, como empregados sem registros trabalhistas e ausência de equipamentos individuais de segurança para a aplicação de agrotóxicos na lavoura.
O empresário chegou a ser processado em R$ 776 mil pelo descumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado perante o Ministério Público em 2008, após o primeiro flagrante de trabalho escravo na Fazenda Palmeiras. As crianças encontradas trabalhando foram indenizadas em R$ 5 mil cada.
Cabe recuso ao réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Processo nº 0001825-25.2012.4.03.6115
Texto originalmente publicado na página do Ministério Público do Trabalho – 15ª Região.

Empoderamento e respeito à mulher durante o parto

Depoimento de uma mãe a respeito de sua escolha em realizar um parto natural, e humanizado, para o nascimento do primeiro filho
Por Maia Fortes*

Era começo de junho e tudo já estava encaminhado para o parto. Completei 37 semanas de gestação na primeira semana daquele mês e, depois do pré-natal com a nossa obstetra, começamos a fazer as consultas na Casa de Parto de Sapopemba, em São Paulo (SP). Na primeira consulta veio a surpresa do melhor atendimento que já tínhamos recebido. Um ambiente carinhoso, elucidativo e de muito apoio, com enfermeiras claramente experientes e profissionais. Depois de uma pesquisa que durou toda a gravidez, na qual conhecemos as casas de parto, uma parteira e um hospital, havíamos decidido pela casa em Sapopemba.
queria fugir da lógica disseminada no Brasil e combatida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de que o parto deve ser um procedimento cirúrgico
Queria fugir da lógica disseminada no Brasil e combatida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de que o parto deve ser um procedimento cirúrgico
Antes de ficar grávida já sabia que queria ter a experiência de um parto natural e humanizado, ou seja, queria fugir da lógica, disseminada no Brasil e combatida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que o parto deve ser um procedimento cirúrgico (cesárea) ou submetido a diversos procedimentos que devem ser exceções, mas se tornaram rotina para agilizar o processo. Entre eles estão a injeção de um hormônio chamado ocitocina artificial, injetado durante o trabalho de parto (muita gente chama de soro) e que serve para a indução do parto, ou a episiotomia, que é um corte do períneo feito para prevenir lacerações e indicado pela OMS em raríssimos casos (não mais que 10%), mas se tornou rotina nos hospitais brasileiros. Ambos existem para enquadrar um parto normal na agenda do médico e do hospital, já que eles não querem esperar um parto natural tomar seu curso, porque, obviamente, quanto mais partos, mais grana.
Antes de ficar
grávida já sabia que
queria ter a experiência
deum parto natural
e humanizado
Com essa ideia na cabeça, quando descobrimos que estávamos grávidos, decidimos procurar opções de parto humanizado. A primeira descoberta foi que, tcharan!, no Brasil, parto humanizado não é para todo mundo. Se você não tem uns bons milhares de reais para desembolsar, não terá seu filho com um parto humanizado em um ambiente hospitalar. Tem que escolher um ou outro. Seguimos então, com o apoio da nossa obstetra, para outras opções. Primeiro conhecemos a Casa Ângela, uma casa de parto privada muito boa (vale conhecer!), mas que também é paga para quem não é da comunidade atendida por ela, já que a gestão Kassab (ex-prefeito de São Paulo) negou o convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS)… Fizemos também uma consulta com uma parteira, pensando no parto em casa, que nos deu grande segurança dessa possibilidade, mas também cobrava uma quantia alta. Seguimos então para uma visita na Casa de Parto de Sapopemba, um equipamento do SUS simplesmente fantástico, com a mesma infraestrutura da Casa Ângela e um ambiente acolhedor.
Durante todo esse processo, sempre nos deparamos com a discussão de como o parto se tornou um produto e não um acontecimento natural. Foi por isso que nos convencemos cada vez mais que não deveríamos pagar por isso e que é necessário fortalecer uma iniciativa do Estado que incentive essa ideia, combatida constantemente pela lógica hegemônica de nossa sociedade. E foi assim que a Casa de Parto de Sapopemba entrou nas nossas vidas…
O plano B
Infelizmente, descobrimos que, apesar de todas as tentativas de tratamento, o plano A não seria possível… Fiz um exame de uma bactéria chamada Streptococus B e descobri que era positiva (assim como 45% das mulheres brasileira), mas esse era um fator de risco para o bebê, e que não era aceito na casa de parto.
Parêntesis: Quem tem a bactéria Streptococus B não é aceito na casa de parto porque para garantir que o bebê não tenha contato com ela no momento do trabalho de parto é necessária a injeção de um antibiótico na veia da mãe. Como não existem médicos na casa de parto, não há quem receite o antibiótico. Aí você pode perguntar… “Pô, mas não rolava levar a receita do seu médico? Não rolava levar o antibiótico para alguém ministrar para você poder ter seu bebê onde queria?”. É aí que entra uma das dimensões políticas da dificuldade de acesso à casa de parto: como a cultura da cesárea está fortemente impressa na sociedade, absolutamente qualquer problema na casa de parto pode ser motivo para o fechamento deste espaço. Então, entre possibilitar acesso para os 55% das mulheres que não têm essa bactéria na sua flora e correr risco de negar esse acesso a todas, a instituição escolhe a primeira opção.
Minha última consulta na casa de parto foi na manhã do dia 21 de junho. O Pedro nasceu na madrugada do dia 21 para o dia 22. E assim começa o relato do nosso parto… Tive contrações ao longo de toda a sexta-feira, dia 21, e, pela manhã na consulta na casa de parto, já estava com 3 centímetros de dilatação. No entanto, as contrações estavam tranquilas e mantive os compromissos que eu tinha durante o dia, já que me sentia muito bem. Afinal, gravidez não é doença, né?
Às 20h acabou minha reunião e às 20h30 minha bolsa rompeu, ainda em casa. Segui as orientações da nossa obstetra e tomei um banho tranquilo, comi alguma coisa (olhando para trás, acho que ainda não tinha entendido que faltava tão pouco para me encontrar com o meu filho) e seguimos para o hospital. Chegando lá, tive que me separar do Maurício e entrar na fatídica triagem. Ele me esperaria do lado de fora, enquanto eu passava por exames iniciais, e depois me encontraria no quarto de pré-parto, já dentro do hospital.
A triagem
Lá dentro, me deparei com a realidade que já havia discutido algumas vezes com amigas a partir de seus relatos e principalmente com as colegas que tive na Faculdade de Saúde Pública sobre violência obstétrica e a necessidade de humanização do parto no Brasil.
Inicialmente, outras quatro grávidas e eu entramos em um salão com diversas cadeiras de plástico encostadas contra as paredes (sim, cadeiras de plástico, tipo aquelas de festa, duras, sabe? Ok. Agora imagina ter uma contração sentada nessa cadeira. Imaginou?). Uma enfermeira nos pedia que tirássemos toda a nossa roupa, colocássemos aqueles roupões de hospital e esperássemos pela consulta com a obstetra. Cada uma das grávidas estava em um momento diferente do trabalho de parto e algumas estavam sofrendo muito, sentindo muita dor, sentadas naquelas cadeiras e esperando pela consulta.
Chamaram a Maria (que no caso era eu, afinal são raros os que aceitam meu nome…) e lá fui eu, uns 40 minutos depois de entrar, ser examinada pela obstetra. Meus exames estavam na mão dela:
— Você tem plano de saúde? O que você está fazendo aqui?!
— Tenho, mas ia fazer o meu parto na casa de parto e não foi possível porque meu exame destrepto deu positivo. Então me indicaram que este hospital fazia parto humanizado e vim para cá — respondi. Com 6 cm de dilatação decidi não entrar no debate de que queria ter meu parto num hospital público.
— Hum…
— Vocês usam ocitocina como medicamento de rotina aqui? Porque eu não queria usar… E episiotomia?
— Sim, ocitocina e episio são procedimentos de rotina aqui. Se você não quiser a ocitocina, terá que assinar um documento se responsabilizando pela vida do seu filho.
— Ok. Eu assino — concordei. Detalhes: li antes e durante a gravidez dezenas de artigos que comprovavam as evidências científicas de que a ocitocina artificial pode causar diversos males, principalmente a dificuldade na amamentação. Tenho certeza de que, se não tivesse tido acesso a essas informações, não teria a segurança de, num momento de absoluta fragilidade, negar a orientação médica. Sobre a Episiotomia recomendo um texto da Professora Simone Diniz.
— Você tem o exame do strepto impresso falando que você é positiva?
— Não… Achei que só falando já me dariam, já que coloca meu bebê em risco.
— Ah, não sei, viu? Vou ver…
Para coroar, durante
o exame, ela completou:
‘Eu tive parto normal.
Você vai ver a dor
que você vai sentir’
— Mas eu tenho que tomar! Fiz o exame e sei que sou positiva. Posso pedir para o meu marido correr para algum lugar e imprimir.
— Não, não precisa — respondeu a obstreta. Para coroar, durante o exame, ou seja, enquanto tinha o dedo dentro da minha vagina, ela ainda completou: — Eu tive parto normal. Você vai ver a dor que você vai sentir.
Ok. Terminada a consulta, volto para a sala com as cadeiras de plástico e começo a sentir as contrações cada vez mais fortes. Tão fortes que me levantam fisicamente da cadeira. Comecei a tentar me concentrar e pensar na partolândia. Uma hora e meia depois, eu continuava lá. Nesse meio tempo, todas as outras grávidas já tinham entrado e me informaram que eu deveria me deitar em uma maca e ficar 20 minutos imóvel para o exame do cardiotoco. Eu disse que isso não era possível. Pedi por favor para me deixarem entrar na sala de pré-parto, onde o Maurício poderia estar comigo. Uma enfermeira se compadeceu comigo: “Tá bom, entra e você faz o exame lá mesmo”. Ufa!
No período da triagem, a coisa que eu mais desejava era que meu acompanhante estivesse comigo. Durante o trabalho de parto, estamos em um momento de vulnerabilidade e a presença de alguém íntimo, que te apoie e dê segurança, tem o poder de transformar a experiência pela qual você passa.
O pré-parto
Entro por um corredor e me sento em uma cadeira —bem fofinha— à espera de uma indicação de quarto. Acho que nesse momento minhas contrações já estavam muito próximas, porque a todo momento respirava fundo e pensava “partolândia, partolândia, partolândia”. Uma das enfermeiras olhou para mim e disse: “Você vai ficar nesse quarto aqui.”
Dentro, estava uma menina que gemia muito de dor durante a triagem. Já havia me chamado a atenção quando uma das enfermeiras disse para ela parar de gritar porque estava atrapalhando as outras. Fiquei revoltada com aquilo e comentei com ela para não se preocupar, mas naquele momento conclui que durante o parto seria difícil se concentrar e encontrar a partolândia se eu estivesse do lado de outra mulher urrando de dor.
Devo ter feito uma cara de coitada, porque a enfermeira na hora percebeu que ficar ali não seria uma boa ideia para mim. “Vou tentar achar outro quarto para você”. Foi aí que as coisas começaram a mudar de rumo.
O parto
Elena**, a enfermeira que fez meu histórico e me acompanhou a partir desse momento, olhou para meus exames e soltou: “Ah! Você é paciente da Dra. Andrea?! Ela é do parto humanizado, né? Conheço!”. E foi aí que consegui uma parceria dentro do hospital, que foi determinante para que tivéssemos o parto que eu queria. Logo chamaram o Maurício, e ele ficou ao meu lado o tempo todo.  A enfermeira me receitou um banho de chuveiro para aliviar a dor, trouxe uma bola de pilates que ajudaria o bebê a descer e nos orientou a fazer posições que ajudariam durante o trabalho de parto. Respeitou meus desejos e não fez episiotomia, nem me deu ocitocina mesmo quando as outras enfermeiras pressionaram por isso. Nos apoiou quando eu, exausta, quis desistir. Afinal, a dor existe, mas faço questão de afirmar que ela é uma dor suportável, já que é natural, e, para mim, foi uma experiência inesquecível sentir meu bebê chegando. No momento em que o Pedro nasceu, pude abraçá-lo, sem deixar de garantir o corte tardio do cordão umbilical: “Tem que esperar um pouquinho, né?!”.
A dor existe, mas afirmo que é suportável.
E, para mim, foi uma experiência inesquecível sentir meu bebê chegando
A presença e o apoio constante do Maurício também fizeram toda a diferença. Muitos não valorizam a necessidade de um acompanhante que participe ativamente do processo e o contato pele a pele com outra pessoa nesse momento. Ele estava ao meu lado no chuveiro, me equilibrava na bola de pilates, me segurou durante todas as contrações no período expulsivo, cortou o cordão umbilical e o tempo todo reafirmou a minha força. O parto não teria sido como foi sem ele. Existe uma lei de 2005 que protege a parturiente e garante a presença do acompanhante durante o trabalho de parto.
A minha experiência foi uma exceção, mesmo no hospital em que fomos atendidos. Conversei com outras quatro mães que tiveram seus partos na mesma madrugada, e nenhuma delas teve acesso aos equipamentos que me foram oferecidos pela sorte de ter sido atendida pela Elena, que, mesmo questionada por outras enfermeiras, manteve-se firme e respeitou meus desejos.
Em três horas eu já estava recuperada. Pude me levantar, tomar um banho, cuidar do meu filho, receber as visitas das/os amigas/os que vieram conhecer o novo serzinho que nasceu. Além de ter tido o privilégio de ter o meu parto como eu queria, também tive um parto saudável, o que é o mais importante.
Muitas mulheres, devido à propaganda, a monopolização do conhecimento, o corporativismo dos médicos e a linha de produção que se tornou a obstetrícia no Brasil, acabam por escolher não o que é bom para elas e seus filhos, mas pelo que é determinado pelo lucro que esse sistema desumano proporciona. Já li e ouvi dezenas de relatos de mulheres que tiveram experiências traumatizantes de parto, seja pelo desrespeito durante do trabalho de parto ou pela recuperação de uma cesárea ou uma episiotomia desnecessária. São marcas permanentes cujo combate deve fazer parte da luta cotidiana da mulher pelo poder sobre seu próprio corpo.
Foi a combinação de empoderamento —que só existiu pelo conhecimento acumulado antes e durante a gestação e pelo apoio do meu acompanhante— e respeito da profissional que nos atendeu, dando confiança, que garantiu que meu parto fosse, apesar dos trancos e barrancos do começo, exatamente como eu queria que fosse. Hoje ele é uma lembrança linda, que é recordada toda vez que eu olho para o bebê lindo e forte que é o Pedro.
* Maia Fortes é assistente de coordenação na Repórter Brasil e mantém o blog “Espiando o Cotidiano”, no qual escreve sobre reflexões do dia a dia e a luta por um mundo mais justo
** Nome alterado para proteger a privacidade da enfermeira, que colocou seu emprego na linha para respeitar a vontade da autora

Auditores reclamam de interferência política e pedem substituição de superintendentes

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho faz novas críticas e aponta problemas na Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. Ministério do Trabalho e Emprego não comenta
por Lisa Carstensen


O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) enviou carta aberta denunciando interferência política em fiscalizações e pedindo a substituição dos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego nos estados de Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. A decisão de formalizar o pedido foi tomada em reunião conjunta entre a Diretoria Executiva Nacional e o Conselho de Delegados Sindicais do Sinait. A mensagem foi enviada ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na última terça-feira, 17 de setembro. A Repórter Brasil tentou obter um posicionamento sobre a demanda, mas a assessoria de imprensa da pasta afirmou que ninguém se manifestaria a respeito do assunto.
Hidrolectica de Jirau; Foto: Difusão
Hidrelétrica de Jirau, onde auditoresdenunciaram interferência política. Foto: Divulgação
Na carta, assinada pela presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o sindicato critica o “descaso dos referidos gestores com a saúde e a vida de milhares de trabalhadores” ao restringir a autonomia de auditores para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos ao constatarem iminente risco à vida dos trabalhadores. Por essa razão, entidades sindicais da categoria protestam em vários estados.
No Paraná, coordenadores de projetos pediram afastamento em sinal de protesto com interferências. O Brasil é signatário da Convenção 81 e da Recomendação 20 da Organização Internacional do Trabalho, que determina que os fiscais devem ter autonomia nas inspeções.
Em agosto, o problema já havia sido apontado por auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), que, também em carta aberta, repudiaram interferência política nas ações de fiscalização. Na mensagem, eles denunciaram constrangimentos e restrições no embargo da obra da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Na ocasião, um dos fiscais relatou ter recebido um telefonema do assessor do ministro, Ruy Parra Motta, que, segundo ele, tentou de impedir o embargo do canteiro de obras no qual foram encontradas irregularidades severas.

Contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável, ruralistas sitiam cidade no Mato Grosso

Fazendeiros locais espalham boatos, fecham acessos, queimam casas e fazem ameaças contra camponeses em Luciara, situada na região do Araguaia
Por Daniel Santini


Disparo de bala no portão da casa de José Raimundo Ribeiro da Silva. Foto: Arquivo Pessoal
Disparo de bala no portão da casa de José Raimundo Ribeiro da Silva. Clique na imagem para ampliar. Foto: Arquivo Pessoal





A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência no último final de semana. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva.
Dada a gravidade da situação, o Ministério Público Federal entrou com pedido de prisão provisória contra quatro pessoas no domingo, 22, deferido no mesmo dia pela Justiça. No começo da semana, a Polícia Federal cumpriu os mandados e prendeu três dos acusados de um conjunto de crimes que inclui incêndio, ameaça à vida, formação de quadrilha e cárcere privado. Um quarto suspeito continuava foragido até a publicação desta reportagem. “Além das prisões, estamos investigando o motivo de os órgãos públicos da cidade não terem funcionado na sexta-feira. A menos que estejam apoiando, não faz sentido repartições fecharem as portas”, diz o procurador federal Lucas Aguilar Sette, que visitou a cidade para reunir provas e identificar os responsáveis pelo que classifica como uma explosão de violência. “Os fazendeiros e políticos locais cooptaram pessoas promovendo um churrasco de três dias e passando informações equivocadas para a população. As pessoas bebiam, iam fazer ameaças e voltavam para a festa”, explica o procurador, que diz que, para provocar pânico, os agitadores utilizaram o exemplo de Posto da Mata, vilarejo irregular construído dentro da Terra Indígena Maraiwatsédé e desocupado no ano passado.
Autoridades federais e estaduais também foram mobilizadas e informadas sobre o problema, incluindo o Ministério da Justiça, a Delegacia Geral da Polícia Federal, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. “A população está muito mal informada. A mídia está vendendo essa ideia. E é uma situação completamente diferente. Luciara não será desocupada, não tem relação”, diz o procurador.
Fazendeiros e grileiros mentiram dizendo que
a cidade seria evacuada
e que viraria uma reserva. Enganam o povo e
fazem ameaças
“Fazendeiros e grileiros mentiram dizendo que a cidade seria evacuada e que viraria uma reserva. Enganam o povo e fazem ameaças. Falam como se fosse igual, mas Luciara é um município constituído e Posto da Mata era uma vila em uma Terra Indígena. Pedro Casaldáliga sempre disse para não erguermos igrejas em Posto da Mata porque a cidade estava em Terra Indígena. Precisamos que órgãos governamentais mostrem ao cidadão comum a realidade”, diz José Raimundo Ribeiro da Silva, o Zecão, como é conhecido o professor e diácono que teve sua casa atingida por um disparo. “Estamos sendo vítimas do ‘agrobanditismo’. Sou a favor da criação da reserva, da preservação da margem do rio Araguaia, de que o avanço da soja não suje a água de veneno. Tenho recebido ameaças e temo pela minha vida”, completa. A Comissão Pastoral da Terra divulgou nota denunciando o atentado contra o diácono.
Os retireiros
A revolta está relacionada à insatisfação de latifundiários locais com a perspectiva de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, que beneficiaria camponeses conhecidos como “retireiros”. São criadores de gado que usam as áreas de várzea do rio Araguaia para o pastoreio durante as secas e, quando o rio sobe, retiram os animais para terras mais elevadas. Eles criam o gado de maneira solta em uma região de pastagem comum, nativa. Não há cercas nas áreas, já que impediriam o acesso à água pelo gado e acarretariam no pisoteio exagerado de algumas áreas de pastagens.
“Temos de preservar uma comunidade que há mais de 60 anos lida com gado no ‘varjão’ do Araguaia. Esse gado se sustenta ali e fica quatro, cinco meses na área de várzea. Depois, o retireiro retira e vai para o lugar alto, onde constrói sua casa, tem uma horta. Ele tira o leite e espera a água baixar para voltar com o gado para lá. Nessa labuta, [os retireiros] construíram saberes sobre a biodiversidade, a fauna e flora, o relacionamento com o rio. Eles conhecem a natureza como poucos”, diz Zecão.
Incêndio destruiu casa de Rubem Sales, presidente da Associação dos Retireiros do Araguaia. Foto: Arquivo Pessoal
Incêndio destruiu casa de Rubem Sales, presidente da Associação dos Retireiros do Araguaia. Foto: Arquivo Pessoal
“Houve um recrudescimento [da violência] por parte de algumas pessoas que são contrários à criação da Unidade de Conservação. Esse é o motivo”, explica Fernando Francisco Xavier, coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas Unidades de Conservação Federais. “Pode haver oposição, mas não podemos admitir que um Estado paralelo se instale, que interesse apenas alguns grupos. Isso é inadmissível”, diz Fernando.
A mobilização está diretamente relacionada com a disputa por terras. Há grilagem na região e envolvidos temem não poder mais comercializar áreas.
Acadêmicos expulsos
A confusão começou, segundo o coordenador do ICMBio, porque pesquisadores ligados à Universidade Federal da Amazônia que visitavam a região foram confundidos com funcionários do Governo. “Surgiu o boato de que iríamos fazer uma consulta pública sobre a criação da reserva e a barreira visava impedir o acesso do Instituto Chico Mendes. Não tem sentido fazer uma consulta pública às escondidas, elas são previamente agendadas e amplamente divulgadas”, afirma. “Podemos fazer o debate e é legítimo [que haja oposição], mas aconteceram atentados contra representantes da comunidade que revelam a fragilidade e vulnerabilidade a que as lideranças estão submetidas”, completa o representante do ICMBio.
Mesmo com a prisão de três pessoas e a operação realizada no começo da semana, as lideranças locais ainda temem que a situação se agrave. “Estamos sozinhos aqui agora que a Polícia Federal foi embora, sem nenhuma proteção”, diz Rubem Taverny Sales, presidente da Associação dos Retireiros do Araguaia, proprietário de uma das casas queimadas durante os ataques.
                                  
Fiquei apavorado, tive
medo que eles me torturassem. As pessoas
estavam exaltadas,
um grupo me cercou,
tirou a chave da
ignição da moto e
tentou agredir
minha prima
A outra é de Jossiney Evangelista Silva, o vereador indígena da etnia Kanela, que foi impedido de entrar na cidade, cercado e ameaçado. “Fiquei apavorado, tive medo que eles me torturassem”, conta. Ele procurou a polícia imediatamente ao saber que haviam ateado fogo na sua casa, e, ao tentar se dirigir à delegacia para registrar a ocorrência, foi parado no bloqueio. Nem a presença de policiais, que haviam ido com o vereador até o incêndio, impediu que ele fosse intimidado. “As pessoas estavam exaltadas, um grupo me cercou, tirou a chave da ignição da moto e tentou agredir minha prima Lidiane, tentando tomar a máquina fotográfica da mão dela”, conta. “Do bloqueio ninguém teve coragem nem de tirar foto. Eles falaram que eu tinha de deixar a moto e voltar a pé, mas eu não aceitei. No fim, conseguimos ir embora.”
Na barreira armada, além dos primeiros pesquisadores, também foram parados professores e estudantes ligados ao projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, que realizariam uma Oficina de Mapas com os retireiros. Entre os expulsos estão os professores Cornélio Silvano Vilarinho Neto e Antonio João Castrillon. Os acadêmicos fizeram críticas públicas à postura agressiva dos ruralistas. “A violência que atinge as pessoas pelo constrangimento, intimidação e destruição, visa também enfraquecer e desestruturar a identidade coletiva do grupo, que está fortemente ligada ao processo de territorialização específica das áreas de retiro”, escreveu Castrillon.
Soja, grilagem e terras públicas 
A disputa fundiária em Luciara está relacionada ao avanço do monocultivo de soja na região do Araguaia, assunto que foi tema de reportagem publicada em fevereiro pela Repórter BrasilCom a expansão das plantações na região, as terras estão cada vez mais valorizadas e o desmatamento aumenta devido à necessidade de novas áreas para plantio. Além do espaço necessário para o cultivo, o fato de o veneno utilizado nas lavouras afetar os rios também é motivo de conflitos.
Em Luciara, em 2009, como parte dos estudos para criação da reserva, foi feito um levantamento fundiário completo de títulos e ocupantes de uma área de 198 mil hectares, considerada ideal para a reserva. Para minimizar a tensão fundiária, porém, o ICMBio passou a trabalhar com 110 mil hectares. “Vimos a necessidade de diminuir para uma área menor em função dos conflitos existentes. Decidimos delimitar o espaço de uso da comunidade, ainda que em prejuízo dos retireiros para viabilizar a reserva. Isso mesmo considerando que muitas terras não têm atividade agrícola”, explica Fernando Francisco Xavier, o coordenador do ICMBio. A Secretaria de Patrimônio da União foi acionada para averiguar quais são as áreas públicas que poderiam ser incluídas na reserva. Os retireiros já entraram com pedido de Concessão de Autorização de Uso Sustentável (Caus).
Plantações de soja avançam em direção ao município de Luciara, conforme é possível ver via satélite. Imagens: MapBox
Plantações de soja avançam em direção ao município de Luciara, conforme é possível ver via satélite. Imagem: MapBox