Muitas pessoas já protestaram, gritaram, espernearam, tanto a favor como contra a redução da maioridade penal no Brasil. O certo é que muita gente está cansada de assistir calada ao aumento de crimes cruéis praticados pelos chamados menores de idade. Não resta dúvidas de que está na hora de se discutir com seriedade este assunto com franqueza, sem culpa, sem medo e sem temer aqueles mais agressivos.
Não adianta ficar fechado no próprio mundo, fazer de conta que nada está acontecendo e de que não é o momento adequado de se discutir com seriedade esse problema tão sério que tem feito muitas pessoas e famílias inteiras viverem o pesadelo das agressões e todos os tipos de crimes praticados pelas pessoas com idade inferior a 18 anos. É preciso rever esta questão de não poder punir com rigor os crimes praticados pelos que são “menores”. Não se deve fingir que nada está acontecendo. Qual a razão de não mexer na questão da maioridade penal? Por que o direito penal diz que tem que ser assim?
Acha mesmo que este é um argumento real? Que nada mudou na sociedade que vivemos nos últimos 64 anos? Isto é realmente adequado aos nossos tempos? Por que os menores de 18 anos que podem votar, trabalhar, namorar, sonhar podem matar, roubar e aterrorizar as pessoas com todos os tipos de crimes? Por que estamos autorizando isto?
Até quando vamos levar estas bofetadas e vamos fingir que eles, os menores infratores, são crianças indefesas que não sabem que estão fazendo maldades e atrocidades? Os menores estão matando, estuprando e cumprindo penas socioeducativas de no máximo três anos, ou nem ficando presos, porque a família aparece, mente para a autoridade que sua criança vai melhorar, nunca mais vai praticar um ato feroz e depois nunca mais aparece na frente do juiz até que um outro crime seja praticado pela “criança” e o crime anterior apareça na grande mídia.
Evidentemente que devem ser feitas outras coisas e tomadas outras decisões além de reduzir a maioridade penal, mas certamente intimida um pouco mais. Neste momento a sensação que tenho, que ouço, que leio é a sensação da impunidade, da porteira aberta, como se todo “de menor” tivesse o direito de matar, roubar, estuprar, etc.. É óbvio também que somente a educação não vai resolver esse problema tão sério que é a violência praticada pelos jovens. Além disso, educação leva muito tempo. No entanto, as pessoas mais bem educadas são muito menos propensas a praticarem violência. Essa educação não é somente aquela que se ensina nas escolas, mas a educação de beco, que se adquire com o convívio da família e dos amigos.
Todos nós sabemos que cadeia não educa nem conserta, mas assassinos,ladrões e criminosos de todos os tipos devem ser punidos exemplarmente independentemente se eles tenham mais ou menos de 18 anos de idade. Assim como é preciso rever as cadeias e o tratamento dado aos presos, é preciso sinalizar que não queremos assistir passivamente aos crimes dos menores. Será que sociólogos, antropólogos, assistentes sociais e os estudiosos da violência não se comovem com o caso da dentista queimada viva em São Paulo ou do estudante que foi morto brutalmente sem ter feito nenhuma reação?
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