Domingos Cezar
Açailândia - O promotor da Vara de Defesa do Meio Ambiente, Leonardo Rodrigues tupinambá, encontrava-se à serviço em São Pedro D’Água Branca, quando ao retornar a Açailândia recebeu várias denúncias sobre a derrubada sem o
devido consentimento de frondosas árvores que compunham a bela feição paisagística das Praças da Bíblia e do Pedreiro Livre.
Ao constatar, pessoalmente, o crime ambiental, o promotor de justiça convocou em seu gabinete, na manhã da última quarta-feira (14), o secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Queiroz, de quem cobrou explicações sobre a materialidade do fato. Para a reunião, o promotor também convidou o Major Eurico Alves, comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Na ocasião, o promotor explicou ao secretário – o que deveria ser do seu conhecimento – que derrubar árvores, principalmente as mais frondosas, é crime ambiental, portanto, para que a pessoa não cometa dolo é necessário que faça um estudo de viabilidade técnica com profissional da área, demonstrando que aquela árvore pode causar danos, para então ser apresentado na Promotoria de Meio Ambiente.
Caso fique comprovado que aquela árvore possa 
causar prejuízos físicos ou materiais, ou mesmo que o proprietário precise da área para ampliar sua residência, a Promotoria então expede a licença para que a mesma seja destruída. “Quando se trata de uma árvore situada numa praça e que, é considerada pública, aí passa a ser um patrimônio da cidade”, explicou o promotor.
Por sua vez, o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Lourenço de Queiroz, informou ao promotor que a derrubada das árvores teria sido “obra” de uma servidora da prefeitura, porém não chegou ao seu conhecimento, nem tampouco, ocorreu com o seu consentimento.
Leonardo Queiroz garantiu ao promotor Leonardo Tupinambá, que ao indagar a servidora quem dera autorização para que ela derrubasse as árvores, esta respondeu sem titubear: “foi ordem da prefeita Gleide Santos”, e continuou: “portanto, senhor promotor, a ordem veio de cima e não foi minha”, justificou Queiroz.
O promotor disse que abrirá um processo para investigar quem realmente cometeu o crime ambiental e por ordem de quem, que será punido. Leonardo Tupinambá alertou, ainda, que, “doravante, quem cometer esse e outros crimes ambientais previstos em lei e for flagrado, não tenho dúvida que ele será preso e multado”, garantiu Tupinambá.
Fonte Jornal do Maranhão
Domingos Cezar
Açailândia - O promotor da Vara de Defesa do Meio Ambiente, Leonardo Rodrigues tupinambá, encontrava-se à serviço em São Pedro D’Água Branca, quando ao retornar a Açailândia recebeu várias denúncias sobre a derrubada sem o devido consentimento de frondosas árvores que compunham a bela feição paisagística das Praças da Bíblia e do Pedreiro Livre.
devido consentimento de frondosas árvores que compunham a bela feição paisagística das Praças da Bíblia e do Pedreiro Livre.
Ao constatar, pessoalmente, o crime ambiental, o promotor de justiça convocou em seu gabinete, na manhã da última quarta-feira (14), o secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Queiroz, de quem cobrou explicações sobre a materialidade do fato. Para a reunião, o promotor também convidou o Major Eurico Alves, comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Na ocasião, o promotor explicou ao secretário – o que deveria ser do seu conhecimento – que derrubar árvores, principalmente as mais frondosas, é crime ambiental, portanto, para que a pessoa não cometa dolo é necessário que faça um estudo de viabilidade técnica com profissional da área, demonstrando que aquela árvore pode causar danos, para então ser apresentado na Promotoria de Meio Ambiente.
Caso fique comprovado que aquela árvore possa causar prejuízos físicos ou materiais, ou mesmo que o proprietário precise da área para ampliar sua residência, a Promotoria então expede a licença para que a mesma seja destruída. “Quando se trata de uma árvore situada numa praça e que, é considerada pública, aí passa a ser um patrimônio da cidade”, explicou o promotor.
causar prejuízos físicos ou materiais, ou mesmo que o proprietário precise da área para ampliar sua residência, a Promotoria então expede a licença para que a mesma seja destruída. “Quando se trata de uma árvore situada numa praça e que, é considerada pública, aí passa a ser um patrimônio da cidade”, explicou o promotor.
Por sua vez, o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Lourenço de Queiroz, informou ao promotor que a derrubada das árvores teria sido “obra” de uma servidora da prefeitura, porém não chegou ao seu conhecimento, nem tampouco, ocorreu com o seu consentimento.
Leonardo Queiroz garantiu ao promotor Leonardo Tupinambá, que ao indagar a servidora quem dera autorização para que ela derrubasse as árvores, esta respondeu sem titubear: “foi ordem da prefeita Gleide Santos”, e continuou: “portanto, senhor promotor, a ordem veio de cima e não foi minha”, justificou Queiroz.
O promotor disse que abrirá um processo para investigar quem realmente cometeu o crime ambiental e por ordem de quem, que será punido. Leonardo Tupinambá alertou, ainda, que, “doravante, quem cometer esse e outros crimes ambientais previstos em lei e for flagrado, não tenho dúvida que ele será preso e multado”, garantiu Tupinambá.
Fonte Jornal do Maranhão
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