A violência que assombra a população brasileira e não deixa quase ninguém com tranqüilidade em qualquer lugar do País, é o resultante de muitos fatores. Entre esses fatores, o mais importante é a falta de punição, fazendo com que na maioria dos casos o crime compense. Os coordenadores da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) informaram que a Meta 2 da entidade, cujo objetivo era concluir, em abril de 2012, todos os cerca de 92 mil inquéritos sobre assassinatos instaurados no Brasil até dezembro de 2007, não foi atingida. Essa Meta 2 foi estabelecida para coibir o homicídio e combater a impunidade.
A ENASP foi criada por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O seu principal objetivo é assegurar maior eficiência na gestão do sistema de segurança pública, mediante a integração das ações das diferentes instâncias e braços especializados do Poder Executivo, do Poder Judiciário e das Procuradorias de Justiça. De acordo com a ENASP, do total de 136,8 mil inquéritos policiais sobre casos de homicídios dolosos abertos até dezembro de 2007, apenas 10.168 foram convertidos em denúncias criminais e 39.794 foram arquivados. Outros 85 mil inquéritos ainda estão em aberto, mas que nada de concreto aconteceu no sentido de levar à punição dos criminosos.
Dessa forma, pode-se concluir que apenas o percentual de inquéritos concluídos no Brasil é de 5% a 8%, de acordo com o tipo de crime. Esse é um índice muito baixo e dá a medida do grau de impunidade prevalecente no País. Por exemplo, nos Estados Unidos, de cada 100 inquéritos instaurados pela polícia para apurar homicídios dolosos, por exemplo, 65 se convertem em ações criminais – e a maioria resulta em condenação dos réus, com penas a serem cumpridas em estabelecimentos penais de segurança máxima. No Reino Unido, o índice de inquéritos elucidados é ainda maior, ficando em torno de 85%.
Nesses países, as instituições funcionam muito melhor do que no Brasil ou pelo menos as leis favorecem mais às vítimas e são cumpridas com muito mais eficiência do que aqui. Entre nós, além de as leis penais e processuais penais estarem defasadas, as instituições estão longe de funcionar com um mínimo de racionalidade e eficiência. Prende-se muito, é verdade, entretanto, muito menos do que deveria e muito aquém do número de crimes praticados. Além disso, em razão dos inquéritos não concluídos, julga-se pouco e condena-se menos ainda, graças a modismos e doutrinas que favorecem muito mais aos bandidos do que as pessoas que são vítimas. Em razão de tudo isso, o Brasil é um dos países com maior taxa de reincidência criminal no mundo.
É preciso que as instituições brasileiras funcionem com eficiência, decência, respeito, ética e amor à vida e às pessoas. Na atual situação em que estamos vivendo temos a sensação de que fazer o que é ruim para as pessoas vale a pena, principalmente para os bandidos que não possuem nenhum pudor, moral, honra e respeito. Enquanto perdurar esse ambiente de falta de punição ou punição muito branda, os brasileiros e brasileiras ficarão sofrendo violência de todos os tipos. O povo não agüenta tanta violência. Parece que praticar atos violentos transformou-se em coisa totalmente natural. O nosso povo não merece conviver com isso!
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