sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

As empresas do Brasil e os brasileiros participam muito pouco na Bolsa de Valores



Se por um lado o Brasil possui, segundo o IBGE, mais de 4,5 milhões de companhias constituídas, apenas 1,6% delas, ou pouco mais de 70 mil, se encaixam entre as chamadas médias (as que empregam mais de 50 pessoas) e grandes. Este nicho é visto como um atraente investimento em economias tão díspares como Malásia, Indonésia, Polônia, Inglaterra, Austrália e Hong Kong, para não citar as óbvias China e Índia. Em algumas dessas praças, o mercado de capitais criou regras para alavancar operações e criar um ambiente favorável ao risco junto às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). 
Foi possível reduzindo a dependência de empréstimos diretos dos bancos, dos fundos de investimento privados ou do governo a partir de dois itens: isenção dos custos envolvidos na oferta pública de ações (IPOs, que no Brasil gira em torno de 5 milhões de reais) e isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos de capital dos investidores. 
O exercício mostra-se bem-sucedido: todos estes países estão à frente do Brasil no ranking de dinamização de suas bolsas de valores. Se somos o 5o colocado no PIB, somos o 26o no desenvolvimento do mercado de capitais. Uma mistura de debêntures, empréstimos bancários, vício em fundos de renda fixa e aversão ao risco formam a receita desta má performance. 
“Temos dificuldade em levar empresas para fóruns de abertura de capital. Mesmo faturando mais de 100 milhões de reais, você percebe que elas não têm preparo”, observa o chefe do departamento de investimento em participações da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Raphael Braga. “Crescimento demanda investimento, e é comum confundirem isso com rentabilidade pois não enxergam na preparação da empresa um cenário de troca no qual você precisa abrir mão de algumas coisas para recuperar depois”. 
A plataforma Bovespa Mais, criada em 2005 pela BM&F para as operações de entrada, é bom exemplo: captou três projetos em um intervalo de sete anos. Pesa para este resultado a tentação da informalidade, que reduz custos imediatos mas não oferece transparência, bem como a percepção de que a constituição de um conselho ou de práticas de governança corporativa tiram do presidente o poder de “mandar no negócio”. 
Mesmo que o tema de casa estivesse pronto para a captação de recursos privados, a boa vontade do capital brasileiro ainda é pequena. A participação de pessoas físicas na compra de ações, por exemplo, caiu pela metade desde 2009 na Bovespa, e menos de 0,3% dos brasileiros investem em ações – número bem diferente da média de 5% nos países em desenvolvimento. O brasileiro tem medo de investir em renda variável numa proporção mais de quatro vezes menor que a média mundial, em um possível reflexo dos tempos de inflação. Para completar, entre 60% e 70% do capital de investimento recebido vêm dos Estados Unidos e Europa.
Como fazer deste arco que vai da ideia na garagem ao IPO um caminho suave, ou menos sujeito à aversão? A iniciativa privada agregou mais de 40 bancos de investimento, escritórios de advocacia, auditores e entidades do mercado em torno da plataforma PAC-PME (Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas), que por trás do nome midiático oferece uma abordagem interessante para a dinamização das MPMEs. Ao usar como espinha dorsal do projeto as isenções de custos de abertura de capital e de tarifação sobre os ganhos do capital investido, verificadas em outros países, o movimento utiliza o prazo de cinco anos para falar na geração de 1,1 milhão de empregos, em um cenário conservador, e na captação de 84 bilhões de reais em investimento primário (que vai para o fluxo de caixa, não para o bolso dos sócios). 
Este efeito cascata, do município à Federação, “significa mais de 10 bilhões de reais em contribuição direta no PIB e 6,8 bilhões de reais de adicional de INSS/FGTS. O ganho líquido de arrecadação somente no Imposto de Renda, já considerando o crédito tributário e as desonerações fiscais do governo, seria de 2,5 bilhões de reais”, argumenta o porta-voz do PAC-PME, Rodolfo Zabisky. Ao contrário do IBGE, a definição de pequena e média empresa da plataforma tem como base o faturamento, a partir de 20 milhões de reais, e não o número de empregados. “Nosso desejo é criar condições para ofertas simplificadas de PMEs que faturem até 400 milhões de rteais, que poderão captar até 250 milhões de reais com investidores qualificados”. Um dos pontos fortes da defesa é o círculo virtuoso que pode ser gerado pelo modelo, ao contrário de medidas vistas como paliativas como a redução do IPI dos automóveis, “onde o governo desonera e fica na expectativa dos empregos”, completa Zabisky. 
Para saber mais, acesse o link no site da revista Carta Capital.

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